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Economia

Empréstimo no Imposto de Renda: saiba como e quando declarar

Todos os empréstimos acima de 5 mil reais que tenham parcelas pagas no ano anterior devem ser informados à Receita. Saiba como declarar
Escrito por Thiago Fadini em 13.03.2019 | Atualizado em 14.05.2020
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No momento de declarar o IR, cada detalhe faz toda a diferença para evitar cair na malha fina. Por isso, é comum surgirem dúvidas durante o processo, inclusive sobre como declarar empréstimo no Imposto de Renda.

A confusão é comum porque muitas pessoas não sabem quais são os valores que devem entrar na declaração e se existem diferenças entre as modalidades. Para ajudar nesta tarefa, o Exponencial fez um passo a passo, seguindo as informações oficiais do site da Receita Federal. Confira!

Como declarar empréstimo no Imposto de Renda: passo a passo

A declaração do Imposto de Renda pode ser feita pelo site da Receita Federal, por meio do Programa IRPF, disponível para download e ainda pelo aplicativo disponível para Android e iOS.

Após o download do Programa, veja o passo a passo para fazer a declaração do empréstimo no IR:

Passo 1 - Escolha o tipo de declaração

Para iniciar o processo, é preciso acessar a plataforma e escolher entre as opções disponíveis:

  • Criar Nova Declaração: selecione caso seja a sua primeira declaração ou queira iniciar o processo do zero.
  • Importar Dados IRPF anterior: selecione caso queira aproveitar os dados parciais ou integrais de declarações anteriores. Vale lembrar que é importante consultar e atualizar todas as informações.
  • Importar Declaração Pré-Preenchida: nessa opção, é possível retomar o preenchimento de uma declaração, caso você já tenha iniciado o processo anteriormente. A declaração pode ser preenchida em etapas, ou seja, mesmo que você não consiga finalizar o preenchimento no dia, os dados ficam salvos no sistema.

Após a escolha do tipo de declaração, preencha ou atualize os campos com os seus dados pessoais como nome completo, CPF e título de eleitor. Em seguida, será o momento de declarar as despesas e receitas, incluindo os empréstimos contratados ou pagos no ano anterior.

Passo 2 – Selecione a opção “Dívidas e Ônus Reais”

A declaração de empréstimos como o consignado, empréstimo pessoal e cheque especial, por exemplo, deve ser feita no campo “Dívidas e Ônus Reais”. O mesmo vale para empréstimos contratados de forma informal, com amigos e familiares, por exemplo. Quem possui empréstimo com garantia, financiamento ou consórcio deve escolher a ficha de “Bens e Direitos”, no código relativo ao bem.

Passo 3 –  Escolha a especificação do credor

Em seguida, será aberto um novo formulário para preenchimento, em que é necessário especificar o código do agente financeiro que cedeu o empréstimo:

Código Agente financeiro Especificação 
11 Estabelecimento bancário comercial Empréstimos concedidos por bancos.
12 Sociedades de crédito, financiamento e investimento Empréstimos concedidos por financeiras (instituições privadas que fornecem empréstimo e financiamento).
13 Outras pessoas jurídicas Empréstimos concedidos por empresas de outros segmentos.
14 Pessoas físicas Empréstimos concedidos por pessoa física.
15 Empréstimos contraídos no exterior Empréstimos contratados fora do Brasil.
16 Outras dívidas e ônus reais Empréstimos que não se enquadram nas opções anteriores.

 

Leia também | Dúvida na declaração do Imposto de Renda? Veja postos de atendimento

Passo 4 – Insira as informações sobre o empréstimo 

No campo “Discriminação” é preciso informar detalhadamente os dados do empréstimo, como o motivo da contratação, número de parcelas e os dados do agente financeiro. A Receita Federal utiliza esses dados para confirmar se os recursos declarados foram suficientes para o pagamento parcial ou total do empréstimo.

Se pediu a antecipação total ou parcial das parcelas, também precisa fazer esse apontamento na declaração do empréstimo no Imposto de Renda. Isso evita que você tenha irregularidades referentes a esse valor no próximo ano.

Passo 5 – Insira os valores do empréstimo

O próximo passo é informar o valor total do empréstimo e o que foi pago até o momento da declaração no campo “Situação”. Você pode acessar essas informações diretamente com o agente financeiro.

Caso você tenha mais de um contrato de empréstimo ativo, cada um deles deve ser citado individualmente na declaração do IR. Ao fim do preenchimento, aparecerá uma lista geral de todos os empréstimos tomados.

Leia também |Como declarar Imposto de Renda: guia completo em 6 passos

Quem deve declarar empréstimo no Imposto de Renda?

A inclusão de empréstimos e financiamentos é obrigatória para quem contratou ou quitou valores acima de 5 000 reais no ano anterior ao da declaração do IR. O mesmo vale para trabalhadores CLT que contrataram o empréstimo consignado privado.

Nem todos precisam declarar o empréstimo no IR. Segundo a Receita Federal, são obrigados a declarar o Imposto de Renda os contribuintes que:

  • Receberam rendimentos tributáveis (como salários e aluguéis), cuja soma anual foi superior a R$ 28.559,70.
  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (por exemplo: indenizações trabalhistas, caderneta de poupança ou doações) em valor superior a R$ 40 mil.
  • Obtiveram, em qualquer mês, ganhos na venda de bens ou direitos sujeitos à incidência de Imposto de Renda, como imóveis vendidos com lucro.
  • Realizaram operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas (investimentos).
  • Tiveram, em 2019, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.
  • Tinham, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, e calculada sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido. Por outro lado, quanto mais cedo o contribuinte enviar as informações à Receita, maiores são as chances de receber a restituição nos primeiros lotes.

Leia também | Como declarar empréstimo consignado no IR em 5 passos

Caí na malha fina: e agora?

Temido por muito contribuintes, mesmo que não saibam as reais consequências de ser pego por ela, a malha fina nada mais é do que o processo para verificar falhas e inconsistências nas declarações. Essa verificação acontece eletronicamente, por meio de um cruzamento de dados feito pela Receita Federal.

No entanto, estar na malha não significa que o contribuinte tenha necessariamente errado na declaração, pode ser uma simples conferência documental. Existem padrões de contribuintes, despesas, receitas e declarações que estão propensos a cair na malha. Portanto, caso a pessoa perceba que cometeu um erro na declaração, pode efetuar a retificação. 

No entanto, se o contribuinte optar por não fazer a retificação, ele pode ser processado e investigado por crime de sonegação fiscal, passível de reclusão entre 2 e 5 anos. Além disso, existe a cobrança de multa pelo atraso na entrega e a negativação do CPF ou CNPJ junto à Receita Federal, o que pode impedir que o contribuinte tenha acesso a linhas de crédito, além de causar problemas na emissão de passaporte e vistos. Ele também pode ser impedido de prestar concursos públicos.

Como retificar a declaração de IR?

Erros de preenchimento ou ausência de dados são erros comuns durante a declaração de IR. Por esse motivo, a Receita Federal permite a retificação das informações prestadas. Para realizar o procedimento basta acessar o Programa IRPF e escolher a opção “Declaração Retificadora”.

Em seguida, escolha a declaração que precisa ser corrigida e faça o preenchimento correto. De acordo com a Receita Federal, a declaração retificadora tem a mesma natureza da declaração comum, substituindo-a integralmente. Portanto, antes de enviar os dados, certifique-se de que eles estão completos e corretos.

Leia também | Imposto de Renda: saiba como declarar carros e indenizações

Restituição: a hora mais esperada

Os cidadãos que têm direito a receber a restituição do IR são aqueles que pagaram o imposto a mais que o devido, levando em consideração seus rendimentos e movimentações financeiras do ano anterior.

Quem possui dependentes, despesas com saúde e educação ou efetuou o pagamento de pensão alimentícia, por exemplo, pode receber descontos sobre o tributo, que são calculados por meio de programa da Receita Federal. No final, a pessoa pode ter um valor de diferença para receber.

O valor da restituição do Imposto de Renda estará à disposição para retirada do contribuinte por um ano na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Agora que você já sabe como declarar empréstimo no Imposto de Renda, compartilhe com a gente outras dúvidas sobre o assunto nos comentários.

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Thiago Fadini

Escrito por Thiago Fadini

Repórter da Revista Digital Creditas. Conectado à economia, política, novos negócios e, nas horas vagas, metido a comentarista esportivo.

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