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Saque-aniversário FGTS 2023: saiba como sacar e quem tem direito

Benefício permite que trabalhadores possam retirar uma parte do saldo FGTS de acordo com o aniversário. Saiba mais!

por Leonardo Cruz

Atualizado em 15 de agosto, 2023

Saque-aniversário FGTS 2023: saiba como sacar e quem tem direito

Quer entender como funciona o saque-aniversário FGTS 2023? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai saber quem tem direito ao benefício, o calendário de retirada deste ano e se ele será de fato encerrado. Acompanhe!

O saque-aniversário do FGTS 2023 está com calendário disponível para consulta desde dezembro de 2022 e, assim, o trabalhador pode se programar para a data em que receberá os valores. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre como ter acesso ao benefício. Vamos explicar nos próximos tópicos.

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Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:

O que é saque-aniversário?

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma opção que permite aos trabalhadores brasileiros sacar parte do dinheiro depositado no FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário, sem precisar justificar a necessidade do dinheiro, sem multa e sem juros. Isso é possível para trabalhadores que têm conta ativa do FGTS e não foram demitidos sem justa causa.

Os saques seguem um calendário pré-definido, que chega a até dois meses após o primeiro dia útil referente ao mês de aniversário e a adesão é realizada por meio do aplicativo da Caixa, bem como a consulta do saldo.

Ainda na dúvida sobre o que é o saque-aniversário? Então assista ao vídeo abaixo para entender tudo sobre o saque aniversário.

Qual é o valor de retirada?

Para todos os cidadãos existe um limite de saque,  dependendo do valor existente na conta. Para contas com saldo até R$ 500, será liberado até 50% do saldo disponível. Montantes acima desse valor, por sua vez, serão acrescidos de uma parcela fixa - dessa forma, quanto maior o saldo disponível, menor será o percentual de saque. Veja a tabela abaixo:

Faixa de saldo  Percentual de retirada   Parcela adicional
Até R$ 500 50% -
De R$ 501 a R$ 1.000,00 40% R$50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 30% R$150
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 20% R$650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 15% R$1.150
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 10% R$1.900
Acima de 20.000,01 5% R$2.900

Como saber se tenho direito ao saque-aniversário do FGTS?

Todos os trabalhadores contratados no regime de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao saque-aniversário desde que optem pela modalidade. A adesão ao benefício é realizado pelo aplicativo do FGTS, disponível para smartphones e tablets com Android ou iOS.

Como fazer a adesão?

Para aderir ao benefício, baixe o aplicativo FGTS e faça o login com as suas credenciais Gov.br - é possível criá-las no próprio aplicativo. Em seguida, confirme seus dados e concorde com os termos de uso. Ao aparecer a tela de início, busque pela opção saque-aniversário e em seguida vá em “Optar por adesão”.

saque-aniversario FGTS

Como saber o valor disponível para saque?

Existem diferentes maneiras de saber qual é o valor disponível para saque no FGTS, dependendo do método que você prefere utilizar. Veja algumas opções:

  • Acesse o aplicativo FGTS, onde é possível ver o saldo da sua conta, acompanhar movimentações, e realizar saques.
  • Acesse o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) e faça o login na área do trabalhador, onde é possível ver o saldo e realizar saques.
  • Ligue para a central de atendimento FGTS, no número 0800 724 2019, e informe o seu Número de Identificação Social (NIS) para saber o saldo disponível para saque.
  • Visite uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos pessoais e informe o seu NIS, para consultar o saldo e realizar o saque.

Para fazer a simulação do saque no aplicativo, toque em “Saque-aniversário do FGTS”, escolha a “modalidade saque-aniversário” e, em seguida, clique para simular o valor do saque. Na tela será mostrado o cálculo previsto do próximo saque.

Veja também: Empréstimo consignado com garantia do FGTS: como funciona e onde fazer

Qual é o calendário do saque-aniversário FGTS 2023?

O calendário já foi disponibilizado pela Caixa, ainda no final de 2022. Confira abaixo as datas completas para cada mês de nascimento.

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
  • Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
  • Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
  • Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
  • Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
  • Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
  • Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

O saque-aniversário do FGTS vai acabar?

Com a mudança do governo federal em 2023, especula-se que o saque-aniversário deverá ser encerrado. O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou ao jornal O Globo, no dia 04/01/2023, que estuda o cancelamento do benefício.

De acordo com o ministro, o motivo para o fim é que, ao fazer os resgates anuais, os cidadãos acabam perdendo o direito de fazer a retirada da quantia integral da conta do FGTS em um momento de necessidade – como em caso de demissão, por exemplo – o que pode gerar um problema a longo prazo para o trabalhador.

Sem apoio para extinguir o saque-aniversário, o ministro quer propor ao Conselho Curador do Fundo que suspenda a antecipação do saque, medida que funciona como um empréstimo bancário. Ainda não há uma situação concreta sobre isso, mas a matéria será atualizada assim que houverem novas informações.

Quando posso sacar o FGTS?

O saque do saldo do FGTS não pode ser realizado a qualquer momento justamente para cumprir seu propósito: servir como auxílio ao trabalhador em caso de necessidade, como demissão. Além do saque-aniversário, que ainda está em vigor até segunda ordem, veja outras situações em que é possível sacar o FGTS:

  • Demissão pelo empregador sem justa causa;
  • Término de um contrato por prazo definido;
  • Em caso de falecimento ou falência do empregador, do empregado doméstico ou nulidade de contrato;
  • Rescisão do contrato por alguma força maior ou culpa de ambas as partes;
  • Ao atingir a aposentadoria;
  • Por necessidade urgente ou grave decorrente de algum incidente natural em escala de calamidade pública;
  • Suspensão de trabalho avulso;
  • Caso o trabalhador venha a falecer;
  • Se o titular completar 70 anos;
  • Caso o trabalhador ou algum dependente tenha câncer, AIDS ou esteja em estágio terminal;
  • Se o trabalhador estiver há mais de três anos fora do regime CLT;
  • Para ajudar no pagamento das parcelas da casa própria.

Gostou de entender como funciona saque-aniversário do FGTS? Então compartilhe este conteúdo com pessoas que você gostaria que entendesse mais sobre esse assunto.

Acompanhe o Exponencial e encontre as respostas para as principais dúvidas sobre finanças. 

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