Saque-aniversário FGTS 2023: saiba como sacar e quem tem direito

Quer entender como funciona o saque-aniversário FGTS 2023? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai saber quem tem direito ao benefício, o calendário de retirada deste ano e se ele será de fato encerrado. Acompanhe!

O saque-aniversário do FGTS 2023 está com calendário disponível para consulta desde dezembro de 2022 e, assim, o trabalhador pode se programar para a data em que receberá os valores. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre como ter acesso ao benefício. Vamos explicar nos próximos tópicos.

Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:

• O que é saque-aniversário?
  • Qual é o valor de retirada do saque-aniversário?
  • Como saber se tenho direito ao saque-aniversário do FGTS?
  • Como fazer a adesão?
  • Como saber o valor disponível para saque?
• Qual é o calendário do saque-aniversário FGTS 2023?
• O saque-aniversário do FGTS vai acabar?
• Quando posso sacar o FGTS?

O que é saque-aniversário?

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma opção que permite aos trabalhadores brasileiros sacar parte do dinheiro depositado no FGTS a cada ano, no mês de seu aniversário, sem precisar justificar a necessidade do dinheiro, sem multa e sem juros. Isso é possível para trabalhadores que têm conta ativa do FGTS e não foram demitidos sem justa causa.

Os saques seguem um calendário pré-definido, que chega a até dois meses após o primeiro dia útil referente ao mês de aniversário e a adesão é realizada por meio do aplicativo da Caixa, bem como a consulta do saldo.

Ainda na dúvida sobre o que é o saque-aniversário? Então assista ao vídeo abaixo para entender tudo sobre o saque aniversário.

Qual é o valor de retirada?

Para todos os cidadãos existe um limite de saque,  dependendo do valor existente na conta. Para contas com saldo até R$ 500, será liberado até 50% do saldo disponível. Montantes acima desse valor, por sua vez, serão acrescidos de uma parcela fixa - dessa forma, quanto maior o saldo disponível, menor será o percentual de saque. Veja a tabela abaixo:

Faixa de saldo	Percentual de retirada	Parcela adicional
Até R$ 500	50%	-
De R$ 501 a R$ 1.000,00	40%	R$50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00	30%	R$150
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00	20%	R$650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00	15%	R$1.150
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00	10%	R$1.900
Acima de 20.000,01	5%	R$2.900

Como saber se tenho direito ao saque-aniversário do FGTS?

Todos os trabalhadores contratados no regime de Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao saque-aniversário desde que optem pela modalidade. A adesão ao benefício é realizado pelo aplicativo do FGTS, disponível para smartphones e tablets com Android ou iOS.

Como fazer a adesão?

Para aderir ao benefício, baixe o aplicativo FGTS e faça o login com as suas credenciais Gov.br - é possível criá-las no próprio aplicativo. Em seguida, confirme seus dados e concorde com os termos de uso. Ao aparecer a tela de início, busque pela opção saque-aniversário e em seguida vá em “Optar por adesão”.

Como saber o valor disponível para saque?

Existem diferentes maneiras de saber qual é o valor disponível para saque no FGTS, dependendo do método que você prefere utilizar. Veja algumas opções:

• Acesse o aplicativo FGTS, onde é possível ver o saldo da sua conta, acompanhar movimentações, e realizar saques.
• Acesse o site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br) e faça o login na área do trabalhador, onde é possível ver o saldo e realizar saques.
• Ligue para a central de atendimento FGTS, no número 0800 724 2019, e informe o seu Número de Identificação Social (NIS) para saber o saldo disponível para saque.
• Visite uma agência da Caixa Econômica Federal com documentos pessoais e informe o seu NIS, para consultar o saldo e realizar o saque.

Para fazer a simulação do saque no aplicativo, toque em “Saque-aniversário do FGTS”, escolha a “modalidade saque-aniversário” e, em seguida, clique para simular o valor do saque. Na tela será mostrado o cálculo previsto do próximo saque.

Veja também: Empréstimo consignado com garantia do FGTS: como funciona e onde fazer

Qual é o calendário do saque-aniversário FGTS 2023?

O calendário já foi disponibilizado pela Caixa, ainda no final de 2022. Confira abaixo as datas completas para cada mês de nascimento.

• Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023
• Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
• Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023
• Nascidos em abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023
• Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023
• Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
• Nascidos em julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023
• Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
• Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
• Nascidos em outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023
• Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
• Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

O saque-aniversário do FGTS vai acabar?

Com a mudança do governo federal em 2023, especula-se que o saque-aniversário deverá ser encerrado. O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou ao jornal O Globo, no dia 04/01/2023, que estuda o cancelamento do benefício.

De acordo com o ministro, o motivo para o fim é que, ao fazer os resgates anuais, os cidadãos acabam perdendo o direito de fazer a retirada da quantia integral da conta do FGTS em um momento de necessidade – como em caso de demissão, por exemplo – o que pode gerar um problema a longo prazo para o trabalhador.

Sem apoio para extinguir o saque-aniversário, o ministro quer propor ao Conselho Curador do Fundo que suspenda a antecipação do saque, medida que funciona como um empréstimo bancário. Ainda não há uma situação concreta sobre isso, mas a matéria será atualizada assim que houverem novas informações.

Quando posso sacar o FGTS?

O saque do saldo do FGTS não pode ser realizado a qualquer momento justamente para cumprir seu propósito: servir como auxílio ao trabalhador em caso de necessidade, como demissão. Além do saque-aniversário, que ainda está em vigor até segunda ordem, veja outras situações em que é possível sacar o FGTS:

• Demissão pelo empregador sem justa causa;
• Término de um contrato por prazo definido;
• Em caso de falecimento ou falência do empregador, do empregado doméstico ou nulidade de contrato;
• Rescisão do contrato por alguma força maior ou culpa de ambas as partes;
• Ao atingir a aposentadoria;
• Por necessidade urgente ou grave decorrente de algum incidente natural em escala de calamidade pública;
• Suspensão de trabalho avulso;
• Caso o trabalhador venha a falecer;
• Se o titular completar 70 anos;
• Caso o trabalhador ou algum dependente tenha câncer, AIDS ou esteja em estágio terminal;
• Se o trabalhador estiver há mais de três anos fora do regime CLT;
• Para ajudar no pagamento das parcelas da casa própria.

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