Entenda quanto tempo dura a licença maternidade e quem paga o benefício

A licença maternidade é um direito importante para as mulheres e suas famílias, mas será que você conhece todos os detalhes, como a sua duração e quem é responsável pelo pagamento deste benefício?

Neste post, vamos desvendar essas questões. Ao final, teremos um panorama claro sobre o tempo de benefício e quem arca com os custos. Então, se você está planejando ter um filho, está grávida ou simplesmente quer estar bem informada, este é o seu guia. Continue lendo para saber mais.

1. O que é licença maternidade?
2. Quanto tempo dura o benefício?
3. Quem tem direito a 6 meses de licença maternidade?
4. Quanto tempo antes do parto posso sair de licença?
5. Quem está de licença-maternidade tem direito a férias?
6. Quem está de licença maternidade tem direito ao décimo terceiro?
7. Quem paga o salário durante a licença maternidade?
8. Qual a diferença entre licença maternidade e licença amamentação?

O que é licença maternidade?

A licença maternidade é um direito previsto na Constituição Federal do Brasil, que assegura às trabalhadoras o afastamento do emprego por um período após o parto, sem prejuízo do salário. Ela se aplica também a quem adota uma criança ou nos casos de guarda judicial para adoção.

Esta licença tem um objetivo claro: proporcionar à mãe um período para se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido nos seus primeiros meses de vida. Dessa forma, contribui para a saúde e o bem-estar tanto da mãe quanto da criança.

De forma geral, todas as mulheres que trabalham com carteira assinada, sejam elas empregadas em empresas, domésticas ou funcionárias públicas, têm direito ao benefício. Portanto, é fundamental conhecer esse direito e saber como e quando solicitá-lo.

Quanto tempo dura o benefício?

A duração da licença maternidade pode variar dependendo da situação específica da trabalhadora. No Brasil, o tempo padrão para empregadas de empresas privadas é de 120 dias, ou seja, cerca de 4 meses. Porém, em algumas circunstâncias, essa duração pode se estender.

Empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã podem estender a licença por mais 60 dias, totalizando 180 dias, ou 6 meses. Além disso, em casos de adoção ou de nascimento de criança com necessidades especiais, a licença também pode ser de 180 dias. Para servidoras públicas federais, o tempo de licença maternidade já é de 180 dias.

Esse afastamento pode se iniciar até 28 dias antes do parto ou da saída do hospital. Esse prazo é importante para garantir a saúde da mãe e do bebê, especialmente na reta final da gestação.

Para as mães que adotam, o período de licença começa a contar a partir do momento em que a criança é acolhida no novo lar. Essa medida visa assegurar um período de adaptação e fortalecimento do vínculo entre a mãe e a criança adotada, contribuindo para uma transição mais tranquila e saudável para ambos.

Quem tem direito a 6 meses de licença maternidade?

Como já mencionamos no tópico anterior, há a possibilidade de a licença maternidade durar 6 meses. Para isso, a empresa deve fazer parte do Programa Empresa Cidadã, de acordo com a Lei 111770/08.

Outra forma é a funcionária solicitar a prorrogação de sua licença até o final do primeiro mês depois do parto ou da adoção. Entretanto, a licença para funcionárias públicas federais, o período já é de 6 meses.

Quanto tempo antes do parto posso sair de licença?

No Brasil, a licença maternidade pode começar até 28 dias antes da data prevista para o parto. Este período é conhecido como "licença à espera de parto". No entanto, a decisão exata sobre quando iniciar a licença depende da mãe e das recomendações médicas, sempre pensando no bem-estar dela e do bebê.

Quem está de licença-maternidade tem direito a férias?

Sim, o benefício não interfere no direito às férias da trabalhadora. Afinal, a licença maternidade é um direito separado e não podemos confundir ou misturar com o período de férias. A contagem do período aquisitivo de férias continua normalmente durante o afastamento.

Portanto, ao final de cada 12 meses de trabalho, a trabalhadora tem direito a usufruir do seu período de férias, independentemente de ter estado ou não em licença maternidade.

Quem está de licença maternidade tem direito ao décimo terceiro?

Sim, a trabalhadora que se encontra em licença maternidade tem direito ao décimo terceiro salário. Este é um benefício garantido pela legislação brasileira a todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente de estarem usufruindo da licença ou não.

O valor do décimo terceiro é proporcional ao tempo de serviço no ano correspondente. No caso da licença maternidade, o período de afastamento é contabilizado como tempo de serviço. Portanto, mesmo que a trabalhadora esteja afastada, ela receberá o décimo terceiro salário normalmente.

Sendo assim, é essencial estar ciente de todos os direitos trabalhistas para garantir o seu cumprimento. Caso haja alguma irregularidade, a trabalhadora deve buscar orientação jurídica para assegurar que seus direitos sejam respeitados.

Quem paga o salário durante a licença maternidade?

A responsabilidade pelo pagamento do salário durante a licença maternidade depende do tipo de vínculo empregatício da mulher. No caso de trabalhadoras com carteira assinada de empresas privadas, o valor da licença é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A empresa paga o salário como de costume e é reembolsada pelo INSS, garantindo assim que a funcionária receba o benefício sem atrasos.

Por outro lado, no caso de servidoras públicas, o órgão empregador é responsável por pagar a licença maternidade.

Para as trabalhadoras autônomas ou facultativas, que contribuem individualmente para o INSS, também é possível receber o benefício da licença maternidade, que será pago diretamente pelo INSS. Importante destacar que, em todos os casos, o valor recebido deve ser igual ao salário da trabalhadora.

Qual a diferença entre licença maternidade e licença amamentação?

A licença maternidade e a licença amamentação são dois direitos diferentes que a mulher tem no período pós-parto, embora ambos visem ao bem-estar da mãe e do bebê.

A licença maternidade, como já discutimos, permite que a mãe se afaste do trabalho por um período de 120 a 180 dias após o parto ou a adoção de uma criança, garantindo assim o cuidado com o recém-nascido e a recuperação da mãe.

Por outro lado, a licença amamentação é um benefício adicional oferecido após o término da licença maternidade. Ela concede à mulher o direito de duas pausas diárias de meia hora cada para amamentar o bebê até que ele complete seis meses de idade. Esse direito pode se estender caso haja necessidade comprovada por atestado médico.

Ambas as licenças desempenham papéis importantes na proteção e promoção da saúde da mãe e do bebê.

Portanto, a licença maternidade é um direito essencial para as mulheres trabalhadoras, garantindo a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê. É fundamental estar ciente de todos esses direitos e como eles funcionam para assegurar o seu cumprimento pelas empresas.

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