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Revisão da vida toda em 2024: o que é e quem tem direito a revisão do benefício

Entenda o que é e quem tem direito a revisão da vida do INSS que foi aprovada em 2022 pelo STF.

por Leonardo Cruz

Atualizado em 2 de janeiro, 2024

Revisão da vida toda em 2024: o que é e quem tem direito a revisão do benefício

Quer saber o que significa a revisão da vida toda? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você encontra a resposta para essa dúvida, quem tem direito a solicitar, se vale a pena fazer e muito mais sobre essa ação que pode aumentar o valor do seu benefício.

Nesta quinta-feira (01), o STF confirmou por 6 votos a 5 uma decisão de fevereiro de 2022 que tornava possível aos aposentados e pensionistas do INSS a solicitação de revisão do benefício.

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Essa decisão permite que parte dos aposentados tenha o direito de refazer o cálculo do valor de seus benefícios, considerando as contribuições anteriores a 1994, e passar a receber um valor maior. 

Preparamos esse conteúdo para te ajudar a entender melhor a revisão da vida e como você pode se beneficiar dela. Para facilitar sua jornada por esse universo, confira os principais tópicos da matéria:

O que é a revisão da vida toda do INSS?

A revisão da vida toda é uma nova forma de calcular a média de todos os salários que é utilizada para calcular o valor do benefício que aposentado ou pensionista tem direito a receber. Esse novo cálculo dá a parte dos beneficiários o direito de incluir no valor as contribuições feitas ao INSS antes do início do Plano Real em 1994. 

A ação judicial que deu origem a esse direito tinha como objetivo rever perdas na aposentadoria causadas na esteira da Reforma da Previdência de 1999. Essas perdas teriam ocorrido porque a partir desse ano o cálculo do valor do benefício foi feito apenas com os valores recolhidos depois da criação do Plano Real. 

Sendo assim,  como essas contribuições não entraram no cálculo do benefício, quem contribui em planos econômicos diferentes do Real saíram no prejuízo na hora de se aposentar e agora podem solicitar que isso seja revisto. 

Confira abaixo o impacto na aposentadoria em um exemplo divulgado em matéria do programa TEM Notícias da TV TEM, afiliada da Globo nas regiões de Sorocaba, Bauru e São José do Rio Preto,

  • O Sr. Valter se aposentou em 2014 com benefício de 1 salário mínimo;
  • Pelos cálculos do especialista que atendeu o Sr. Valter, o benefício irá subir para R$ 4.000,00;
  • O Sr. Valter ainda terá direito a receber a diferença do período que ultrapassar os R$160 mil.

Ainda na dúvida? Confira a materia abaixo do Jornal da Cultura e entenda mais sobre a revisão da vida toda.

Quando foi aprovada a revisão da vida toda?

A decisão foi aprovada em fevereiro de 2022, mas confirmada apenas em dezembro de 2022, após um julgamento de nove meses. A tese foi aprovada por seis votos a favor e cinco contra. 

Quais benefícios podem ser revistos?

Algo importante antes de fazer sua solicitação é saber todos os benefícios que estão aptos a ter a revisão da vida toda. Tem direito a revisão às aposentadorias solicitadas por:

  • Idade;
  • Tempo de contribuição;
  • Especial;
  • Pessoa com deficiência;
  • Invalidez;
  • Pensão por morte.

Quem tem direito a solicitar a revisão da vida toda?

Tem direito a revisão da vida toda os aposentados ou pensionistas que cumpra os seguintes requisitos:

  • Se aposentaram depois de 1999, quando a Reforma da Previdência estabeleceu o recorte do início do plano real para o cálculo dos benefícios.
  • Solicitou a aposentadoria nos últimos 10 anos, porém, antes da Reforma da Previdência de 2019.

Se você cumpre esses requisitos, consulte um especialista para saber se vale a pena solicitar sua revisão.

Vale a pena solicitar a revisão da vida toda?

Não vale para todo mundo. Essa revisão só será benéfica para quem recebe salários mais altos antes do início do plano real e passou a contribuir com valores menores após isso. Isso é mais comum para pessoas que trabalhavam registradas e após o início do Plano Real passaram a trabalhar como autônomas ou montaram seus próprios negócios diminuindo o valor da contribuição.

É importante reforçar que você deve procurar um especialista antes de ingressar com a ação de revisão, pois se os salários anteriores a 1994 forem menores que os utilizados para o cálculo pós-Plano Real sua contribuição pode diminuir e não aumentar. 

Sendo assim, procure um especialista que poderá fazer esses cálculos para você e te ajudar a entender se ela é realmente vantajosa para você ou vai trazer surpresas desagradáveis. 

Como solicitar a revisão de aposentadoria?

Para a solicitar a revisão da vida toda você deve procurar um especialista que irá te ajudar a fazer os cálculos necessários para saber se a ação será vantajosa para você.

Abaixo estão listados alguns dos documentos necessários para entrar com essa ação caso ela seja realmente vantajosa: 

  • CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) completo;
  • Carta de concessão de benefício
  • Processo administrativo no INSS
  • Microfichas
  • Relação Anual de Informações Sociais (Rais)

Todos esses documentos podem ser obtidos através do Meu INSS que já ensinamos como utilizar aqui. Se você tiver alguma dúvida sobre como conseguir esses documentos basta ligar para o INSS e pedir suporte no uso do aplicativo ou site do INSS.

Após a análise desses documentos e do cálculo se mostrar positivo, o especialista poderá entrar com a ação judicial para reaver os valores do seu benefício.

Tire suas dúvidas

Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre a revisão da vida toda.

Qual o prazo para entrar com a revisão da vida toda?

Quem está perto de completar 10 anos de aposentadoria deve ficar bem atento com o pedido de revisão da vida toda. Isso porque o prazo expira para quem recebeu o primeiro pagamento há mais de 10 anos. É importante lembrar que este prazo começa a contar do primeiro dia do mês seguinte ao pagamento do primeiro benefício.

Quanto tempo demora para fazer a revisão da vida toda? 

Não é possível prever um prazo para a revisão, pois esse  tempo depende pois ela depende do judiciário. Desconfie se algum especialista tentar prever a data de conclusão da ação, pois isso não é possível. 

A revisão pode ser feita para quem recebe pensão por morte?

Sim, pessoas que recebem pensão por morte podem fazer essa solicitação. Para saber quem são os beneficiários que podem solicitar a revisão do benefício consulte o tópico "Quais benefícios podem ser revistos?".

A revisão pode ser feita para quem recebe pensão por acidente?

Sim, pessoas que recebem pensão por acidente podem fazer essa solicitação. Para saber quem são os beneficiários que podem solicitar a revisão do benefício consulte o tópico "Quais benefícios podem ser revistos?".

Gostou de saber o que é a revisão da vida toda e quem tem direito a solicitar? Então compartilhe este conteúdo com pessoas que você gostaria que entendesse mais sobre esse assunto.

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