O que causa o FGTS retido e como sacar?

Está com dúvidas sobre o que fazer no caso de FGTS retido? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai entender como consultar e sacar o benefício. Confira!

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um direito de todo trabalhador brasileiro com carteira assinada, mas, em algumas situações, pode ficar inacessível para saques dependendo de certas condições.

A Lei nº 5.107, de 1966, criou o FGTS e estabelece as bases para o funcionamento do fundo, incluindo a criação das contas vinculadas e a forma de cálculo dos depósitos, juros e correção monetária. No entanto, apesar de existir há tanto tempo, o FGTS ainda pode causar dúvidas.

Em algumas situações, o FGTS pode ficar retido, o que significa que o trabalhador não pode sacar o valor depositado. A situação mais comum em que isso acontece é no caso de pedido de demissão.

Que tal tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto? Para saber mais sobre como funciona o FGTS retido e o que fazer nesse caso, basta ficar de olho nas informações que destacamos a seguir:

• O que é e como funciona o FGTS?
• É possível fazer saque de FGTS retido?
• Como saber se há FGTS retido?
• Como sacar FGTS retido?
• Saque-rescisão
• Saque-aniversário
• Antecipação do saque-aniversário
• Utilização do FGTS na compra de um imóvel

O que é e como funciona o FGTS?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma reserva financeira que o empregador deve depositar mensalmente em uma conta vinculada em nome do trabalhador. Ele tem como objetivo proteger o trabalhador em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, doenças graves, catástrofes naturais e outras emergências.

Os depósitos do FGTS acontecem mensalmente pelo empregador, em uma conta vinculada na Caixa Econômica, em nome do trabalhador. Dessa forma, o valor depositado deve ser de 8% do salário bruto do empregado, acrescido de outras verbas trabalhistas, como adicional de férias e 13º salário, por exemplo.

Além disso, o trabalhador pode acompanhar os depósitos realizados pelo empregador por meio do extrato da conta vinculada do FGTS, disponível no site da Caixa, pelo aplicativo Meu FGTS ou em uma agência do banco.

Por fim, o trabalhador tem direito a sacar o valor acumulado em sua conta vinculada do FGTS em caso de demissão sem justa causa, além de receber uma multa de 40% sobre o valor total dos depósitos feitos pelo empregador. No entanto, existem casos em que o FGTS pode ficar retido.

É possível fazer saque de FGTS retido?

Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre a possibilidade de fazer um saque de FGTS retido. Afinal, o saldo pode ficar inacessível por diferentes motivos, o que pode causar dúvidas em relação às melhores formas de obter esse dinheiro.

O FGTS é uma reserva financeira obrigatória que os empregadores devem depositar mensalmente em nome de seus funcionários. Esse valor serve para proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa, doenças graves, aposentadoria ou compra de um imóvel.

No entanto, em casos de demissão por justa causa ou quando o próprio trabalhador pede demissão, o valor do FGTS fica retido na conta do trabalhador, e o saque-rescisão não é permitido.

Felizmente, é possível fazer o saque do FGTS retido em diferentes situações, desde que o trabalhador se enquadre nos requisitos estabelecidos pelo programa. Por isso, é importante estar atento aos seus direitos e buscar informações sobre as opções disponíveis para fazer o saque do seu FGTS.

Como saber se há FGTS retido?

Para saber se há FGTS retido em seu nome, o trabalhador pode acessar o site da Caixa e consultar o extrato do FGTS. Também é possível consultar o extrato do FGTS por meio do aplicativo Meu FGTS, disponível para download na App Store e no Google Play.

Ao acessar o extrato do FGTS, o trabalhador pode verificar se há valores retidos em sua conta do fundo. Caso haja algum valor retido, é importante identificar em qual situação isso ocorreu e se há a possibilidade de sacá-lo.

Além disso, é importante que o trabalhador fique atento ao extrato do FGTS para verificar se o empregador está fazendo os depósitos corretamente. Em caso de qualquer irregularidade, deve entrar em contato com o empregador para resolver a situação o mais rapidamente possível.

Caso o trabalhador tenha alguma dúvida em relação ao seu saldo do FGTS ou a alguma situação em que o FGTS tenha ficado retido, basta entrar em contato com a Caixa por meio do telefone (0800 726-0207) ou em uma agência bancária.

Como sacar FGTS retido?

Em tese, o FGTS retido fica inacessível até que o trabalhador se enquadre em alguma outra modalidade que possibilita o acesso ao dinheiro depositado no fundo. Então, basta se familiarizar com essas possibilidades para encontrar aquela em que você se encaixa.

Veja a seguir quais são as principais formas de sacar FGTS retido.

Saque-rescisão

O saque-rescisão é a forma mais comum de saque do FGTS, que é liberado em casos de demissão sem justa causa. O valor disponível para saque é o saldo total da conta vinculada ao FGTS, acrescido de eventuais multas e correções monetárias.

Quer saber mais sobre essa modalidade de saque? Assista ao vídeo do canal da contadora Letícia Torquato para entender tudo!

Saque-aniversário

Uma outra opção é a modalidade de saque-aniversário, que permite a retirada parcial do saldo do FGTS a cada ano, no mês do aniversário do trabalhador. No entanto, é importante lembrar que ao optar por essa modalidade, o saque-rescisão fica indisponível e só é permitido o saque no mês de nascimento.

Antecipação do saque-aniversário

Para quem tem a modalidade do saque-aniversário habilitada, outra opção é a antecipação do saque-aniversário. Essa opção funciona como um empréstimo que usa o FGTS como garantia e permite adiantar até 10 parcelas do saldo do FGTS, sem análise de CPF nos órgãos de proteção ao crédito.

Utilização do FGTS na compra de um imóvel

Além das opções de saque, o FGTS também pode ser utilizado na compra de um imóvel, como entrada ou para quitar parte do valor do financiamento, desde que ele esteja dentro dos requisitos estabelecidos pelo programa.

Como você viu, uma situação de FGTS retido pode ser contornada ao se enquadrar aos demais critérios para saque previstos pela Caixa, como no caso de demissão sem justa causa ou para a compra de um imóvel. Ao verificar o seu saldo regularmente, você pode ficar por dentro dos valores do seu fundo e das oportunidades para sacá-lo.

Quer continuar por dentro de mais informações importantes como essas? Então, continue acompanhando o Exponencial para obter as principais respostas às suas dúvidas sobre finanças.