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Controle Financeiro

Enfrente o Leão: guia para declarar empréstimo no Imposto de Renda

por Portal Exponencial

Atualizado em 11 de fevereiro, 2021

A hora de encarar o Leão chegou e, além de registrar contas pagas e recebimentos, é preciso, também, declarar o empréstimo no Imposto de Renda. Se no último ano, você tomou mais de R$ 5 mil reais, precisa inserir na declaração.  

De acordo com o cronograma da Receita Federal, o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2018 é até 30 de abril.  Quem perder este prazo, estará sujeito à cobrança de multa de 1%, ao mês, sobre o valor de imposto devido. Para evitar mais esse gasto, aprenda a declarar.

Quem precisa declarar o empréstimo no imposto de renda?

Pessoas que receberam rendimentos tributáveis de valor superior a R$ 28.559,70, com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil. Se você vendeu um imóvel e obteve algum ganho de capital, possui algum imóvel com valor acima de R$ 300 mil ou opera na bolsa de valores, também necessita declarar o Imposto de Renda.

Vale ressaltar, se tiver filhos ou dependentes com mais de 12 anos, será necessário apresentar o CPF deles na declaração. Até 2016, a idade limite para a apresentação do CPF dos dependentes era de 14 anos.

Como declarar: passo a passo

Se a instituição financeira ainda não te enviou o comprovante do empréstimo para você declarar, entre em contato. É direito do consumidor ter acesso a esse valor.

Para cada linha de crédito a declaração é feita de uma forma. Confira:

Empréstimo Consignado, Empréstimo Pessoal ou Cheque Especial: o empréstimo sem garantia deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais, linha 11 (estabelecimento bancário comercial). Nesta ficha, você deverá informar algumas informações relativas à dívida. Entre elas o CPF ou o CNPJ do seu credor e a natureza da dívida, por exemplo. A instituição ou pessoa que te emprestou o dinheiro deve ser entendida como “credor”.

Se solicitou mais de um empréstimo no período, crie um item individual para cada credor, de acordo com especificações pré-definidas. São elas: Estabelecimento bancário comercial; Sociedades de crédito, financiamento e investimento; Outras pessoas jurídicas; Pessoas físicas; Empréstimos contraídos no exterior; Outras dívidas e ônus reais.

Se pediu a antecipação total ou parcial das parcelas do seu empréstimo, também precisa fazer esse apontamento na sua declaração. Isso evita que você tenha irregularidades referentes a esse valor no próximo ano.

Empréstimo com garantia, Financiamento ou Consórcio: deve ser incluído na ficha de “Bens e Direitos”, no código relativo ao bem. Informe todos os dados do bem, do vendedor e do crédito no campo “Discriminação”. Registre os valores já pagos nos campos “Situação”.

No caso do consórcio, mesmo se não contemplado deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”.

A Receita Federal orienta a não declarar dívidas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), ou seja, contraídas a partir da compra de imóveis ou quando o bem é usado como garantia do crédito. O mesmo é válido para o consórcio.

Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações, consulte o guia do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 no site da Fazenda.

 

Como declarar empréstimo de pai para filho

Também é importante prestar contas ao leão se o empréstimo envolve família.

Declaração do pai/ mãe: Quem concede o crédito deve registrar os dados do empréstimo no campo de “Bens e Direitos” e indicar indicar o nome e o número do CPF do filho, e na coluna “Situação em 31/12/2017” o valor oferecido, código 51.

Declaração do filho: os recursos recebidos devem ser declarados na ficha “Dívida e Ônus Reais”, código 14. No campo “Discriminação” da parte de “Bens e Direitos”, deve registrar a aquisição do imóvel de forma detalhada e o valor efetivamente pago, na coluna “31.12.2017”.

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