O que são juros abusivos, como identificar e o que fazer?

Os juros fazem parte da vida financeira de quem usa crédito, mas quando passam do razoável, viram um problema real. Não por acaso, 69% dos brasileiros demonstram preocupação com juros altos, segundo pesquisa da Ipsos.

Esse cenário reforça uma dúvida comum: afinal, quando o juro é apenas alto e quando ele se torna abusivo?

Neste conteúdo, você vai entender o que são juros abusivos, como identificar cobranças desproporcionais e quais caminhos existem para lidar com esse tipo de situação.

Neste conteúdo, você vai ver:

• O que são juros abusivos?
• Juros altos e juros abusivos são a mesma coisa?
  • Diferença prática entre juros abusivos e altos
• Existe limite legal para juros no Brasil?
• Qual a responsabilidade do Banco Central?
• Como identificar juros abusivos na prática?
• Quais as principais situações de juros abusivos?
  • Juros de financiamento de veículos
  • Juros de cartão de crédito
  • Taxas no empréstimo consignado

• Como comparar sua taxa com a média do mercado?
• Quais as modalidades com juros mais elevados?
• O que fazer ao identificar juros abusivos?
• Juros abusivos podem ser questionados judicialmente?
• Como fazer uma ação revisional?
• Quais as alternativas para quitar contrato com juros abusivos?
• Como evitar cair em juros abusivos?
• Tire suas dúvidas

O que são juros abusivos?

Juros abusivos são cobranças que geram um desequilíbrio entre o valor emprestado e o custo final pago pelo consumidor. Eles não se definem apenas por serem altos, mas por se tornarem desproporcionais à modalidade contratada.

Na prática, o abuso aparece quando o valor da dívida cresce muito acima do esperado para aquele tipo de crédito.

Isso costuma ocorrer quando há falta de transparência, dificuldade de entendimento do contrato ou encargos pouco claros. Ou seja, nem todo juro alto é abusivo, mas todo juro abusivo tende a gerar impacto relevante no orçamento.

Juros altos e juros abusivos são a mesma coisa?

Não. Juros altos e juros abusivos não são sinônimos. Algumas modalidades possuem taxas naturalmente mais elevadas devido ao risco envolvido.

O cartão de crédito e o cheque especial, por exemplo, têm juros altos porque não exigem garantia e permitem uso imediato. Esse custo elevado faz parte da lógica do produto.

O problema surge quando a taxa aplicada foge muito da média de mercado ou quando o consumidor não consegue entender quanto realmente pagará ao final.

Diferença prática entre juros abusivos e juros altos

Um empréstimo pessoal com juros de 6% ao mês pode ser considerado alto, mas não necessariamente abusivo, se essa taxa estiver dentro da média do mercado e claramente informada no contrato.

Já uma cobrança de 12% ao mês para a mesma modalidade, sem explicação clara e muito acima da média praticada, pode indicar juros abusivos.

Leia também | Como calcular taxa de juros de empréstimo?

Existe limite legal para juros no Brasil?

Sim, existe, mas eles variam conforme o tipo de operação. Os bancos não têm teto fixo, mas devem seguir a média de mercado, sendo vedados abusos. Essas regras servem para juros de mora e cartão de crédito:

• Juros de mora (atraso): Limitados a 1% ao mês (ou 12% ao ano) em contratos padrão, conforme o Código Civil.
• Cartão de crédito/parcelamento: Pela Lei nº 14.690/2023, juros e encargos não pode superar 100% do valor da dívida original.

Já para as instituições financeiras não existe um teto fixo, mas taxas abusivas que destoam muito da média de mercado, podem ser revistas judicialmente.

Os empréstimos entre particulares só podem chegar a 2% ao mês (dobro da taxa legal), conforme o Decreto nº 22.626/33

Qual a responsabilidade do Banco Central?

O Banco Central divulga mensalmente as taxas médias praticadas pelas instituições financeiras. Esses dados funcionam como referência para comparação.

Quando uma taxa está muito acima da média da modalidade, surge um sinal de alerta. Isso não caracteriza automaticamente ilegalidade, mas pode indicar desequilíbrio. Essa comparação é uma das ferramentas mais importantes para identificar cobranças excessivas.

Como identificar juros abusivos na prática?

Identificar juros abusivos começa pela análise do Custo Efetivo Total (CET), que mostra quanto o crédito realmente custa. Não basta olhar apenas para a parcela mensal.

Em muitos casos, a prestação cabe no bolso, mas o valor final pago é significativamente maior do que o esperado. Esse é um dos principais fatores que contribuem para o endividamento prolongado.

É comum encontrar contratos com juros aparentemente baixos, mas CET elevado. Isso acontece quando há cobranças adicionais embutidas. Por isso, o ideal é sempre avaliar prazo, juros, encargos e impacto real no orçamento.

Quais as principais situações de juros abusivos?

Cobranças desproporcionais de juros podem ocorrer em situações recorrentes no mercado, muitas vezes sem que o consumidor perceba. Veja abaixo alguns exemplos:

Juros do financiamento de veículos

Os juros elevados no financiamento de veículos estão entre os fatores que contribuem para o aumento do endividamento das famílias brasileiras.

Para se resguardar de cobranças desproporcionais, vale identificar a taxa média de juros conforme divulgação no portal oficial do Banco Central, que pode oscilar de 0,78% a 3,83% ao mês, e revisar o contrato do financiamento.

Juros de cartão de crédito

Os juros do cartão de crédito estão entre os mais altos do mercado. Segundo o Banco Central, a taxa do rotativo pode ultrapassar 120% ao ano.

É importante ter atenção às chamadas “parcelinhas”. Dividir o pagamento pode gerar a impressão de custo menor, quando, na prática, o valor final aumenta.

Para reduzir esse risco, o controle dos gastos, por planilha, aplicativo ou registro simples, ajuda a manter visibilidade sobre o uso do cartão. 

Taxas no empréstimo consignado

A legislação do empréstimo consignado estabelece teto para o consignado público, que gira em torno de 2% ao mês (à época da publicação). Já no consignado privado, não há limite previamente definido. A instituição de crédito pode praticar taxa abusiva principalmente quando:

• Aplica taxas diferentes das informadas na simulação.
• Inclui tarifas ou encargos não claramente explicados. 

Por isso, é importante analisar o contrato do consignado com atenção para identificar possíveis inconsistências.

Como comparar sua taxa com a média do mercado?

A comparação deve ser feita usando as médias divulgadas pelo Banco Central. Elas mostram o comportamento real das instituições. Se sua taxa estiver muito acima da média da modalidade, vale investigar. 

Diferenças pequenas no percentual mensal podem gerar impacto relevante ao longo do tempo. Essa análise ajuda a evitar decisões financeiras prejudiciais.

Leia também: Empréstimos com juros baixos: onde e como conseguir?

Quais as modalidades com juros mais elevados?

As modalidades com juros mais elevados são aquelas contratadas sem garantia e com maior risco de inadimplência, como empréstimo pessoal e cheque especial. Quanto mais simples o acesso ao crédito, maior tende a ser o custo.

Essas linhas costumam ser usadas em momentos de urgência, o que reduz a comparação entre as opções disponíveis.

Por isso, aparecem com frequência entre as dívidas que se tornam mais difíceis de equilibrar ao longo do tempo. Entender essas diferenças ajuda a fazer escolhas mais conscientes.

Comparativo de juros por modalidade

Fonte: Procon e Banco Central. As taxas fornecidas diretamente pela Creditas são válidas em janeiro de 2026.

Esse comparativo mostra como o tipo de crédito influencia diretamente o valor final pago. Uma dívida pequena pode crescer apenas pela escolha da modalidade.

O que fazer ao identificar juros abusivos?

Ao identificar juros excessivos, o primeiro passo é avaliar alternativas financeiras. Manter a dívida como está costuma gerar custo maior ao longo do tempo.

Portabilidade, negociação e reorganização do orçamento podem reduzir o impacto. Essas estratégias ajudam a trazer mais previsibilidade financeira.

A negociação permite revisar taxas, prazos e valores, com foco em tornar a dívida mais compatível com o orçamento.

Já a portabilidade da dívida possibilita transferir o saldo para outra instituição com juros menores, desde que o CET final seja mais vantajoso.

Saiba mais | Como funciona empréstimo com garantia? Veja mitos e verdades!

Juros abusivos podem ser questionados judicialmente?

Em alguns casos, cobranças podem ser discutidas judicialmente, mas essa normalmente não é a primeira alternativa. Antes disso, vale tentar negociação e reorganização financeira. Muitas situações são resolvidas sem necessidade de ação judicial.

Na prática, o caminho financeiro costuma ser mais simples e menos oneroso do que o jurídico.

Como fazer uma ação revisional em caso de juros abusivos?

Para entrar com uma ação revisional, é necessário buscar um advogado especializado. O profissional analisa o contrato, identifica possíveis irregularidades e avalia se há cobrança indevida.

Esses pontos também podem servir como base para negociação direta com a instituição. Como esse processo envolve custos, é importante avaliar se a alternativa realmente compensa financeiramente. 

Quais as alternativas para quitar contrato com juros abusivos?

O empréstimo com garantia é a forma mais barata de pegar crédito no país, e existem diversas formas de colocar um bem como garantia de uma operação. 

Com menos risco de inadimplência, as instituições financeiras que oferecem essa modalidade podem reduzir as taxas para emprestar dinheiro. As modalidades de empréstimo com garantia mais comuns são: 

Empréstimo com garantia de veículo: nessa modalidade, você oferece seu automóvel como garantia e pode haver juros menores, em comparação a outras opções, como crédito pessoal.

Empréstimo com garantia de imóvel: aqui, é possível usar casa ou até terrenos, possibilitando juros menores e maior prazo.

Empréstimo consignado: com desconto direto na folha de pagamento, ele diminui os riscos da operação e proporciona taxas de juros ainda menores. Cada opção exige análise cuidadosa de taxa, prazo e impacto no orçamento.

Abaixo, conheça as condições para solicitar empréstimo na Creditas.

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Garantia de veículo

Crédito de R$ 5 mil a R$ 150 mil

Taxa a partir de: 1,49% ao mês

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Garantia de imóvel

Crédito de R$ 50 mil a R$ 3 milhões

Juros a partir de 1,09% ao mês + IPCA

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Consignado Privado

Crédito de R$ 500 a R$ 70 mil

Juros a partir de 1,29% ao mês

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Como evitar cair em juros abusivos?

Evitar juros abusivos começa antes da contratação do crédito. Decisões menos impulsivas tendem a resultar em escolhas mais compatíveis com a realidade financeira.

Comparar propostas, entender o custo total e avaliar o impacto no orçamento ajudam a reduzir riscos no médio e longo prazo.

Muitas vezes, o problema não está apenas na taxa, mas na combinação entre prazo longo, parcelas pequenas e pouca clareza sobre o valor final.

Alguns cuidados importantes incluem:

•  Priorizar crédito com taxas menores quando necessário
• Evitar parcelamentos longos sem planejamento
• Revisar contratos e gastos com frequência
• Comparar a taxa com a média divulgada pelo Banco Central

Essas atitudes não eliminam totalmente o custo do crédito, mas ajudam a manter as decisões mais conscientes e sustentáveis ao longo do tempo.

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