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Economia

IOF: o que é, como funciona e como calcular

Aprenda tudo sobre IOF: o que é, em quais operações financeiras ele é cobrado e como calcular o imposto
Escrito por Elaine Ortiz em 15.07.2020 | Atualizado em 15.07.2020
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O que é IOF? Quem nunca se perguntou o que significa essa sigla e por que muitas das operações financeiras que fazemos no dia a dia contam com a cobrança desse tributo?

Se você quer saber tudo a respeito do Imposto sobre Operações Financeiras, descobrir em quais ocasiões ele é cobrado e aprender a calcular seu valor continue a leitura. 

Afinal, o que é IOF?

O Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo federal pago por pessoas físicas e jurídicas nas operações de crédito, câmbio de moedas, contratos de seguro, aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e em alguns fundos de investimento. 

Se é federal, significa que é fonte de arrecadação do Governo. Para se ter ideia, somente em 2019 a arrecadação com o imposto IOF foi de R$ 41,702 bilhões, crescimento de  8,44% em relação ao ano anterior, segundo dados da Receita Federal. 

Como o imposto é cobrado em muitas operações financeiras ele acaba também funcionando como um indicador  importante para a economia. Ou seja, quanto mais IOF arrecadado, mais operações financeiras ocorreram. Isso, em linhas gerais, significa que a economia está aquecida. 

Quando e por que o IOF foi criado?

O nome completo deste tributo é "Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários”. É assim que a sigla que vemos diariamente nas nossas faturas aparece em seu decreto. 

Esse imposto já estava previsto na Constituição de 1988, mas foi implementado como conhecemos somente em 1994 pelo presidente Itamar Franco. Portanto, pode ser alterado diretamente pelo presidente da República e pelo poder Executivo via decreto.

O objetivo do IOF não é apenas arrecadar fundos para o governo, mas sim estimular ou frear alguma atividade econômica. Foi pensado justamente para controlar o mercado financeiro em um contexto onde aplicações e saques eram feitos muito rapidamente. Assim, ao serem taxadas, as transações diminuíam e a economia era equilibrada.  

Quando o IOF é cobrado?

Como explicamos anteriormente, o imposto é cobrado em muitas transações financeiras, mas não em todas. Ele incide sobre operações de crédito, compra e venda de moeda estrangeira, seguro ou operações de títulos e valores imobiliários.

Abaixo, as operações que mais são taxadas com o IOF:

  • Empréstimos e financiamentos;
  • Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito;
  • Compras internacionais com o cartão de crédito (online ou durante uma viagem);
  • Câmbio, quando efetua a compra ou a venda de alguma moeda estrangeira; 
  • Resgate de investimentos;
  • Ao contratar algum seguro.

IOF valor: quanto custa o imposto?

Se a esta altura você está se perguntando “ok, mas quanto é o IOF”, você precisa saber que algumas variáveis afetam o valor do imposto cobrado. O tipo de operação financeira, o valor da transação e ainda o prazo são algumas delas.

Descubra agora o valor da taxa IOF para cada caso.

1. IOF em compra internacional

O IOF para compras no exterior, feitas com cartões de crédito ou débito (cartões pré-pagos internacionais), é de 6,38%. Ou seja, esta alíquota é aplicada sobre o valor total das compras efetuadas durante viagens para fora do país ou até mesmo em compras feitas no Brasil, mas em sites estrangeiros e em moeda internacional. 

Não há cobrança do imposto em compras feitas com cartão de crédito dentro do país.

2. IOF em cartão de crédito e em cheque especial

Usar o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial quase nunca é uma boa ideia. Saiba que além dos juros altíssimo para a utilização dessas linhas de crédito, quem as utiliza ainda paga a alíquota de IOF fixa de 0,38% sobre o valor atrasado e uma variável, que depende dos dias de atraso (0,0082% ao dia, até que a conta seja quitada). 

3. IOF em câmbio 

A compra ou venda de moedas estrangeiras em dinheiro está sujeita à cobrança de 1,1% de imposto. Ao comprar dólar, por exemplo, este será o valor da taxa de IOF que você irá pagar. 

4. IOF de financiamento e IOF em empréstimo

Se você quer saber como calcular IOF sobre empréstimos e financiamento saiba que a cobrança está embutida nas parcelas descritas.

Dessa forma, é cobrado 0,38% sobre o valor do empréstimo, mais uma porcentagem diária de 0,0082%, calculada de acordo com o prazo total previsto para o pagamento.

Por isso, é muito importante ficar atento ao Custo Efetivo Total do empréstimo antes de assinar o contrato. 

Financiamento de imóveis residenciais está isento de cobrança do imposto. 

5. IOF para investimentos

Aplicações em renda fixa, como Tesouro Direto e CDBs, estão sujeitas a cobrança de IOF em caso de sacar o dinheiro em menos de 30 dias após o depósito. 

Assim, a cobrança é reduzida diariamente e vai de 96% do rendimento, no caso de o saque ser feito em um dia, a zero, para os resgates feitos com 30 dias ou mais. 

Não há cobrança do imposto para a poupança, nem sobre investimentos de renda fixa LCI e LCA  (Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio), fundos imobiliários e outros títulos privados, como debêntures de infraestrutura. 

6. IOF para seguros

No caso dos seguros o imposto incide sobre o chamado prêmio, o valor pago à vista ou em parcelas à seguradora na hora da contratação. 

O valor do IOF é variável, depende do tipo de seguro. Para seguros de vida, por exemplo, a cobrança do imposto é de 0,38%. Já para seguros de bens, como carros, a alíquota é de 7,38%.

Tabela da alíquota do IOF

Abaixo, uma tabela com os valores das alíquotas do imposto mais comuns:

Operação Valor do tributo
Compras no exterior com o cartão 6,38%
Câmbio: compra ou venda de moeda estrangeira 1,1%
Empréstimo ou financiamento 0,38% + 0,0082%* ao dia, limitado a 3%
Cheque especial ou rotativo do cartão de crédito 0,38% + 0,0082% ao dia, limitado a 3%
Investimentos  Zero a 96% sobre os rendimentos
Seguro de vida 0,38%
Seguro de bens 7,38%

Como calcular IOF?

Depois de saber o valor das alíquotas do imposto para cada tipo de operação financeira fica mais fácil descobrir como fazer o cálculo do IOF. 

Um bom exemplo é uma compra internacional no cartão de crédito. Se você gastou R$ 1.000 em seu cartão a alíquota aplicada será de 6,38%. Dessa forma, o valor cobrado, somente em imposto, será R$ 63,80 (R$ 1000 x 0,0638 (6,38%) =  63,80. 

Mas, se essa compra foi feita durante uma viagem, fora do país, e você utilizou dinheiro para o pagamento, significa que pagou somente R$ 11 reais de imposto, já que a alíquota para câmbio é de 1,1%. 

Conclusão: é muito mais vantajoso se organizar e comprar dólar antes de viajar do que fazer compras internacionais no cartão.

Agora que você já sabe o que é IOF, quando é cobrado e como calcular fica fácil controlar as finanças. Não deixe de assinar a newsletter do Portal Exponencial para ter acesso a mais conteúdos de educação financeira.

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Elaine Ortiz

Escrito por Elaine Ortiz

Repórter do Portal Exponencial, com dez anos de experiência em redações de jornais e revistas. Acredita que informação de qualidade é capaz de fazer a diferença na vida das pessoas e que conhecimento financeiro tem tudo a ver com liberdade.

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