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Dívida caduca? Entenda se o débito deixa de existir

Dívida de banco caduca? Vale a pena deixar a dívida caducar? Tire as principais dúvidas sobre o assunto e conheça alternativas para quitar o débito com tranquilidade

por Portal Exponencial

Atualizado em 11 de fevereiro, 2021

Você já deve ter ouvido falar que depois de cinco anos uma dívida caduca, prescreve e simplesmente desaparece, não é mesmo? Porém, saiba que não funciona exatamente assim. Primeiro, é preciso entender a diferença entre essas duas situações. Dependendo do caso, você continuará sendo cobrado e pode sofrer consequências sérias com a inadimplência.

Quando a dívida caduca e quando prescreve?

Muitas pessoas usam esses dois termos como sinônimos, mas, na verdade, são recursos legais diferentes.

Uma dívida caduca (ou decai) quando a instituição não emite o comunicado de pagamento no prazo de cinco anos a partir do exercício seguinte. Ou seja, se no período estipulado por lei a cobrança não chegar ao contribuinte, a dívida é extinta e não precisa ser paga.

Por outro lado, uma dívida prescreve quando o governo não fez a cobrança do débito após constatar a inadimplência. Isso significa que o comunicado de pagamento foi enviado, mas o contribuinte não honrou e entrou para o cadastro de Dívida Ativa. Depois desta etapa, o governo tem cinco anos para cobrar ou executar a dívida. Caso contrário, a dívida prescreve e o indivíduo não pode mais ser cobrado.

Para ficar mais claro, a definição de prescrever no dicionário é “ficar sem efeito por ter decorrido certo prazo legal, caducar”. Já decair significa “perder causa ou processo”, ou ainda “perder o vigor, a vitalidade, envelhecer”. 

Parte dessa história de dívida prescrita é verdade, e outra é mito. Confira: 

Mito ou verdade: Dívida caduca ou prescreve?

Dívida com banco caduca? E com o cartão de crédito?

O bancos e as empresas de cartão de crédito tentam cobrar o débito várias vezes. Porém, quando isso não funciona, as instituições vendem a dívida para as empresas especializadas em cobrança resolverem o problema.

No entanto, no caso de débitos pequenos, os custos jurídicos envolvidos podem ser mais altos do que o próprio capital a receber. Por isso, muitas organizações acabam desistindo da cobrança e a dívida caduca depois de certo período sem o pagamento.

Mas isso não significa que você não esteja mais devendo. A pendência continua existindo e a empresa pode voltar a cobrar a qualquer momento.

E o nome sujo, como fica quando a dívida caduca?

De acordo com o CDC (Código de Defesa do Consumidor), quando o cliente fica registrado como negativado (restrição no CPF), no SPC e Serasa, ele deverá ter o nome limpo automaticamente após cinco anos.

Porém, embora o seu CPF fique regularizado nos órgãos de proteção ao crédito, a empresa para qual você deve dinheiro não deixará de te cobrar. E o principal: o mercado tem controle do seu histórico de consumo e isso pode te prejudicar no futuro, já que seu score fica prejudicado. 

Ou seja, se você está em débito com um banco, por exemplo, este pode manter a informação do seu nome negativado em seus dados e mesmo após muitos anos deixar de conceder crédito. 

Assim, mesmo quando a dívida caduca não significa que sua vida financeira está em ordem e que você terá acesso a crédito quando precisar. 

Mas, afinal, vale a pena contar que uma hora a dívida caduca?

Não. Isso porque se você esperar a dívida decair, vai ficar pelo menos cinco anos com certas restrições no mercado. Por exemplo, terá mais dificuldade de contratar empréstimo ou financiamento, uma vez que a instituição saberá que você está inadimplente. Sem contar que se passar por uma despesa emergencial, não terá como recorrer a uma linha de crédito de última hora.

Além disso, é muito mais complicado ser aprovado para fazer um cartão de crédito ou mesmo parcelar as compras. Afinal, o credor não tem nenhuma garantia de que você pagará em breve, especialmente se já estiver negativado.

No caso da prescrição, se você não honrou o pagamento de algum imposto ou compromisso não tributário com o governo, fica inscrito na Dívida Ativa. Ou seja, seus débitos estarão registrados no seu cadastro municipal, estadual e federal.

Se você sente que está lidando com valores muito elevados e em desacordo com sua situação financeira, busque melhores condições de pagamento. É uma estratégia muito melhor do que contar que uma hora sua dívida irá caducar.  Linhas de crédito como cheque especial e cartão de crédito possuem os juros mais elevados do mercado. Muitas vezes, é melhor arcar com parcelas mais baratas de um empréstimo, do que ficar inadimplente, aguardando a dívida caducar ou prescrever e sofrer consequências piores.

Como fazer a renegociação antes da dívida caducar?

Muitas vezes, as pessoas deixam de arcar com o débito por conta dos juros elevados e, consequentemente, pelas parcelas exorbitantes. Para reverter essa situação, você pode fazer a renegociação das dívidas e condições de pagamento com a instituição credora. É possível resolver essa situação em poucos passos em vez de encarar as consequências de uma dívida que caduca. Confira abaixo quatro passos para quitar suas dívidas:

1. Faça uma análise financeira criteriosa

O primeiro passo é fazer uma lista de todas as dívidas e comparar com o seu orçamento mensal. Calcule seus gastos básicos e corte gastos supérfluos. Fazendo isso, você saberá exatamente quanto ganha, quanto precisa para seus gastos fixos e quanto sobra todo mês para destinar à quitação do seu débito. 

2. Elabore uma proposta

Depois que você souber quanto consegue pagar à instituição mensalmente, pode montar uma proposta de quitação realista, que caiba no seu bolso sem comprometer sua renda, para não acabar entrando em mais dívidas. Confira mais dicas de como negociar débitos aqui

3. Procure a instituição credora 

Após passar esse pente fino em suas contas e elaborar uma proposta condizente com sua realidade, entre em contato com a empresa credora o quanto antes e solicite uma proposta. Muitas vezes, a dívida é reavaliada e melhores condições de pagamento são oferecidas, isto é, valor menor e prazo maior. 

Se a proposta não for compatível com sua situação financeira, continue negociando até encontrar o valor adequado para ambas as partes. Para a instituição fazer um acordo é interessante, já que ao menos uma parte do débito será recuperado.

4. Considere fazer um empréstimo para quitar suas dívidas

Se mesmo atraente, a proposta do credor ainda não couber no seu bolso, avalie solicitar um empréstimo para quitar as dívidas. É sempre melhor ter uma única parcela, com juros baixos e com um valor adequado à suas finanças,  do que pagar juros utilizando diversas modalidades de crédito, como rotativo do cartão de crédito, cheque especial, e se enrolar cada vez mais na famosa bola de neve.

Algumas modalidade de crédito, como empréstimo com garantia de automóvel e imóvel ou ainda empréstimo consignado privado, oferecem condições muito boas para quem precisa de dinheiro emprestado. E cada vez mais surgem novas instituições financeiras no mercado, como as fintechs de empréstimo

Você pode fazer uma simulação de empréstimo agora mesmo e encontrar as melhores condições de crédito. 

Você ficou ainda com alguma dúvida? Compartilhe com a gente nos comentários.

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