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Isenção de encargos e redução fiscal: a empresa pode se beneficiar das duas?

Buscando formas de garantir a isenção de encargos e redução fiscal? Então conheça os melhores programas de incentivo fiscal!

por Redação @Work

Atualizado em 30 de maio, 2022

Com o objetivo de melhorar sua saúde financeira, um número cada vez maior de empresas busca por estratégias que possibilitem obter isenção de encargos e redução fiscal ao mesmo tempo. Entretanto, algumas dessas soluções trazem mais benefícios do que outras, para a organização e para os colaboradores.

A seguir, vamos te ajudar a entender melhor como os encargos sociais e tributos fiscais impactam a empresa e quais são os benefícios dos programas de incentivo fiscal que visam diminuir estes custos.

Diferenças entre encargos sociais e tributos fiscais

Os encargos sociais são os pagamentos obrigatórios que vão além do salário, garantidos por lei para os funcionários do regime CLT. Para empresas inscritas no Lucro Real e Lucro Presumido, são aplicados o FGTS e o INSS, cujos valores são direcionados para o estado, como um benefício indireto para o trabalhador, que poderá usufruir dos serviços.

O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica é um tributo fiscal que deve ser pago mensalmente pelas empresas. No caso do Lucro Presumido, o imposto é calculado a partir do valor determinado para o setor. Porém, no caso do Lucro Real, o valor é calculado a partir do lucro que a empresa obteve, com a possibilidade de dedução de impostos.

Como obter isenção de encargos e redução fiscal?

Para tomar as melhores decisões, é essencial conhecer os programas de incentivo fiscal que resultam na isenção de encargos e redução fiscal, ao mesmo tempo que aumentam a produtividade da equipe e reduzem o turnover da empresa.

Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

O PAT é uma iniciativa que reúne órgãos governamentais e empresas, com o objetivo de oferecer nutrição de qualidade aos colaboradores durante o exercício do trabalho. É uma maneira eficaz de melhorar a qualidade de vida da equipe, ao mesmo tempo que reduz o absenteísmo por problemas relacionados à má alimentação.

Como incentivo, empresas que aderem ao PAT são beneficiadas com a redução de 4% no IRPJ em cima do valor pago para cada colaborador que recebe até cinco salários mínimos, além da isenção dos encargos FGTS e INSS. A inscrição é simples e rápida, realizada de forma 100% online pelo site do Ministério da Economia.

Baixe agora: Como implementar benefícios flexíveis em conformidade com o PAT

Programa de Cultura do Trabalhador

 O vale-cultura faz parte do Programa de Cultura do Trabalhador (PCT), criado em 2012 e regulamentado pela Lei n. 12761. É um incentivo fiscal que visa ampliar o acesso à cultura e melhorar a qualidade de vida do trabalhador, a partir de valores que podem ser gastos em teatros, cinemas, museus, exposições e shows, ou na compra de livros, revistas e jornais.

Empresas cadastradas no PCT são beneficiadas com isenção de encargos e redução fiscal de 1% para empresas inscritas no Lucro Real. Para solicitar a parceria, basta acessar o site do Ministério da Cultura e preencher o formulário. Tudo 100% online e sem burocracia.

Todos os benefícios em um só lugar

As empresas que se cadastrarem no PAT para oferecer o vale-alimentação e o vale-refeição aos colaboradores e no PCT para oferecer o vale-cultura também podem optar por centralizar todas as suas necessidades em um único cartão. 

Dessa forma, é possível ter certeza de que os benefícios serão voltados exclusivamente para sua finalidade, evitando que se enquadrem como salário, fator essencial para que não se abra mão da isenção de encargos e redução fiscal.

Com o cartão de benefícios flexíveis, os colaboradores também poderão escolher como preferem utilizar o valor destinado à nutrição e terão acesso aos maiores eventos culturais, afinal, é aceito em milhares de estabelecimentos nas funções débito e crédito.

Este conteúdo ajudou você e sua empresa a entender melhor sobre a isenção de encargos e redução fiscal ? Saiba que no  RH Estratégico é possível encontrar tudo o que você precisa para facilitar a rotina na gestão de RH. Continue acompanhando nosso blog!

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