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Benefícios flexíveis

Cartão de refeição: o que é, como funciona e vantagens do VR

O cartão de refeição pode ser um aliado essencial na retenção de talentos em sua empresa. Saiba aqui como ele funciona!

por Leonardo Cruz

Atualizado em 11 de novembro, 2022

Quer saber o que é o cartão de refeição? Então veio ao lugar certo. Nesta matéria, você vai saber tudo sobre esse benefício e quais são seus aspectos legais do VR. Acompanhe!

Não há dúvida de que uma política de benefícios bem executada pode ser o diferencial para que a empresa se destaque e atraia talentos – e o cartão de refeição é uma das principais ferramentas para possibilitar ao colaborador uma alimentação adequada em sua jornada de trabalho. 

Para facilitar sua jornada nesse universo, confira os principais tópicos desta matéria:

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O que é cartão de refeição?

Também chamado de vale-refeição ou VR, é um valor mensal disponibilizado aos colaboradores para que possa ser utilizado em estabelecimentos voltados à alimentação pronta, como almoço, jantar e lanches, e que sejam conveniados com a operadora do benefício.

Trata-se de uma solução muito mais prática do que oferecer alimentação dentro da própria empresa, que não precisa se preocupar com toda a infraestrutura para isso, além de possibilitar mais liberdade de escolha para o colaborador.

Como funciona o vale refeição?

O cartão de refeição funciona como um cartão comum, com uma senha pessoal e intransferível, em que é possível realizar compras através de maquininhas conveniadas com a operadora. A empresa deposita o valor mensalmente e o colaborador tem acesso a esse saldo pré-pago para custear sua alimentação, que pode ser controlada por meio do aplicativo do cartão. 

Vale ressaltar que, ao contrário dos cartões bancários de crédito e débito, não é possível converter o subsídio em dinheiro por meio de saques em caixas eletrônicos, já que esse saldo deve ser usado exclusivamente para alimentação.

Caso o valor não seja utilizado em sua totalidade, a parte não utilizada se acumula com o novo pagamento no mês seguinte.

Qual o custo do cartão refeição para empresa?

Como o vale não é obrigatório, como as exceções descritas acima, o valor do cartão refeição pode ser definido pela empresa empregadora. Apesar de não ter um valor definido, a Lei nº 5.452/1943 diz que o valor desse vale não deve ultrapassar 20% do salário-contratual do colaborador.

Vantagens do cartão de refeição para empresas e colaboradores

Ainda que não seja obrigatório, o cartão de refeição somado a outros benefícios podem trazer vantagens significativas para a empresa e seus funcionários. Saiba quais são!

  1. Atração e retenção de talentos.
  2. Valorização da imagem da empresa como marca empregadora.
  3. Melhoria do relacionamento entre empregador e funcionário.
  4. Redução do pagamento de impostos e outros tributos.
  5. Melhoria da qualidade de vida do colaborador e sua família.
  6. Mais comodidade e liberdade para o funcionário e praticidade para a empresa ao disponibilizar o benefício.

PAT e o cartão de refeição

Para oferecer melhores condições de alimentação para seus funcionários e, em contrapartida, receber incentivos fiscais e redução da carga tributária, as empresas podem utilizar programas criados pelo governo federal, como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre as formas de disponibilizar o benefício, está incluído o cartão de refeição, que possibilita que os trabalhadores escolham, dentre os estabelecimentos credenciados, aquele em que deseja fazer sua alimentação.

A possibilidade de oferecer o vale-alimentação e vale-refeição em parceria com o PAT partiu de uma atualização criada em 2017. Dessa forma, os colaboradores teriam mais autonomia para decidirem como gastar seus benefícios. 

Veja também: Benefícios flexíveis, leis trabalhistas e o PAT

Cartão de refeição e os benefícios flexíveis

O cartão de refeição é um dos muitos benefícios flexíveis que podem ser disponibilizados ao colaborador e que podem fazer toda a diferença em seu dia a dia – além de serem importantes aliados para empresas que querem fortalecer no mercado uma marca positiva e que se preocupa com o bem-estar de sua equipe. 

Nesse sentido, o cartão de benefícios flexíveis pode ser um excelente diferencial, já que por meio desse recurso é possível oferecer não apenas o vale-refeição, mas também vale-alimentação, cultura, mobilidade, educação, entre outros, em apenas um cartão. Sem dúvida, trata-se de uma solução muito mais prática para os colaboradores, que podem controlar seus benefícios em um só lugar, e também para o RH, que em uma única plataforma poderá realizar toda a gestão de pagamentos.

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Tire suas dúvidas

Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre o vale refeição.

Vale refeição é obrigatório?

Ainda que sejam amplamente oferecidos como benefício para colaboradores, de acordo com a legislação trabalhista o vale-refeição (VR) não é obrigatório, mas sim uma vantagem opcional que a empresa pode disponibilizar. 

No entanto, a situação muda se o vale-refeição estiver previamente estabelecido no contrato de trabalho ou convenção coletiva. Nesse caso, uma vez que seja concedido pelo empregador e se não for descontada nenhuma porcentagem, o benefício passa a ter natureza salarial e é incorporado ao salário para efeitos legais, ou seja, reflete também no pagamento das tributações (INSS e FGTS) e verbas trabalhistas. Veja o artigo 458 da CLT:

Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado“. 

Caso o empregador desconte alguma porcentagem do benefício concedido, ele é considerado como parcela de natureza indenizatória e, deste modo, não pode ser incorporado ao salário.

Colaboradores em trabalho remoto recebem cartão de refeição?

De acordo com a nova regulamentação do regime de teletrabalho, caso a empresa ofereça o subsídio de refeição (em cartão ou em dinheiro), terá que oferecer o benefício para todos os trabalhadores em trabalho remoto, ainda que façam as suas refeições durante a jornada em sua casa ou outros locais de trabalho.

Qual a diferença entre cartão de refeição e alimentação?

Como explicamos anteriormente, o cartão de alimentação, de forma geral, deve ser utilizado para custear as despesas com a alimentação durante a jornada de trabalho em estabelecimentos como restaurantes, padarias ou lanchonetes, onde os colaboradores podem adquirir refeições prontas. 

O cartão alimentação, no entanto, possibilita compras em supermercados, açougues ou outros estabelecimentos conveniados, para que o funcionário compre os itens necessários para a alimentação própria e da sua família em casa. É uma versão moderna da cesta básica, porém mais prática e flexível para o colaborador, que pode escolher os insumos que deseja com mais liberdade.

As empresas podem disponibilizar um dos dois como benefício, dividir o saldo para as duas finalidades ou mesmo oferecer os dois juntos, com saldos separados.  

Este conteúdo ajudou você a entender tudo que você precisava sobre o cartão refeição (VR)? Saiba que o RH Estratégico tem tudo que você precisa para entender o universo dos benefícios corporativos.

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