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Benefícios flexíveis

Cartão de refeição: o que é, como funciona e suas vantagens

O cartão de refeição pode ser um aliado essencial na retenção de talentos em sua empresa. Saiba aqui como ele funciona!

por Redação @Work

Atualizado em 28 de junho, 2022

Quer saber o que é o cartão de refeição? Nesta matéria, você vai saber como ele funciona, os aspectos legais e os benefícios para empresa e colaboradores. Continue acompanhando!

Não há dúvida de que uma política de benefícios bem executada pode ser o diferencial para que a empresa se destaque e atraia talentos – e o cartão de refeição é uma das principais ferramentas para possibilitar ao colaborador uma alimentação adequada em sua jornada de trabalho. 

Para facilitar sua jornada nesse universo, confira os principais tópicos desta matéria:

  • O que é cartão de refeição?
  • Qual a diferença entre cartão de refeição e alimentação?
  • A empresa é obrigada a fornecer cartão de refeição?
  • Colaboradores em trabalho remoto recebem cartão de refeição? 
  • PAT e cartão de refeição
  • Vantagens do cartão de refeição para empresas e colaboradores
  • Cartão de refeição e benefícios flexíveis

O que é um cartão de benefícios flexíveis?

Basicamente, é um cartão capaz de centralizar em uma carteira virtual todos os benefícios disponibilizados pela empresa aos seus colaboradores. Isso possibilida mais liberdade para sua utilização e aumenta o poder de escolha dos funcionários, que podem utilizar esse valor extra.

Caso você queira entender um pouco mais sobre ele, temos um guia completo sobre o cartão de benefícios flexíveis aqui no RH Estratégico.

O que é cartão de refeição?

Também chamado de vale-refeição, é um valor mensal disponibilizado aos colaboradores para que possa ser utilizado em estabelecimentos voltados à alimentação pronta, como almoço, jantar e lanches, e que sejam conveniados com a operadora do benefício.

Trata-se de uma solução muito mais prática do que oferecer alimentação dentro da própria empresa, que não precisa se preocupar com toda a infraestrutura para isso, além de possibilitar mais liberdade de escolha para o colaborador.

Como funciona?

O cartão de refeição funciona como um cartão comum, com uma senha pessoal e intransferível, em que é possível realizar compras através de maquininhas conveniadas com a operadora. A empresa deposita o valor mensalmente e o colaborador tem acesso a esse saldo pré-pago para custear sua alimentação, que pode ser controlado por meio do aplicativo do cartão. 

Vale ressaltar que, ao contrário dos cartões bancários de crédito e débito, não é possível converter o subsídio em dinheiro por meio de saque em caixas eletrônicos, já que esse saldo deve ser usado exclusivamente para alimentação.

Caso o valor não seja utilizado em sua totalidade, a parte não utilizada se acumula com o novo pagamento no mês seguinte.

Qual a diferença entre cartão de refeição e alimentação?

Como explicamos anteriormente, o cartão de alimentação, de forma geral, deve ser utilizado para custear as despesas com a alimentação durante a jornada de trabalho em estabelecimentos como restaurantes, padarias ou lanchonetes, onde os colaboradores podem adquirir refeições prontas. 

O cartão alimentação, no entanto, possibilita compras em supermercados, açougues ou outros estabelecimentos conveniados, para que o funcionário compre os itens necessários para a alimentação própria e da sua família em casa. É uma versão moderna da cesta básica, porém mais prática e flexível para o colaborador, que pode escolher os insumos que deseja com mais liberdade.

As empresas podem disponibilizar um dos dois como benefício, dividir o saldo para as duas finalidades ou mesmo oferecer os dois juntos, com saldos separados.  

A empresa é obrigada a fornecer cartão de refeição?

Ainda que sejam amplamente oferecidos como benefício para colaboradores, de acordo com a legislação trabalhista o cartão ou vale-refeição não são obrigatórios, mas sim uma vantagem opcional que a empresa pode disponibilizar. 

No entanto, a situação muda se o vale-refeição estiver previamente estabelecido no contrato de trabalho ou convenção coletiva. Nesse caso, uma vez que seja concedido pelo empregador e se não for descontada nenhuma porcentagem, o benefício passa a ter natureza salarial e é incorporado ao salário para efeitos legais, ou seja, reflete também no pagamento das tributações (INSS e FGTS) e verbas trabalhistas. Veja o artigo 458 da CLT:

além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado“. 

Caso o empregador desconte alguma porcentagem do benefício concedido, ele é considerado como parcela de natureza indenizatória e, deste modo, não pode ser incorporado ao salário.

Colaboradores em trabalho remoto recebem cartão de refeição?

De acordo com a nova regulamentação do regime de teletrabalho, caso a empresa ofereça o subsídio de refeição (em cartão ou em dinheiro), terá que oferecer o benefício para todos os trabalhadores em trabalho remoto, ainda que façam as suas refeições durante a jornada em sua casa ou outros locais de trabalho.

PAT e cartão de refeição

Para oferecer melhores condições de alimentação para seus funcionários e, em contrapartida, receber incentivos fiscais e redução da carga tributária, as empresas podem utilizar programas criados pelo governo federal, como o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Entre as formas de disponibilizar o benefício, está incluído o cartão de refeição, que possibilita que os trabalhadores escolham, dentre os estabelecimentos credenciados, aquele em que deseja fazer sua alimentação.

A possibilidade de oferecer o vale-alimentação e vale-refeição em parceria com o PAT partiu de uma atualização criada em 2017. Dessa forma, os colaboradores teriam mais autonomia para decidirem como gastar seus benefícios. 

Veja também: Benefícios flexíveis, leis trabalhistas e o PAT

Vantagens do cartão de refeição para empresas e colaboradores

Ainda que não seja obrigatório, o cartão de refeição somado a outros benefícios podem trazer vantagens significativas para a empresa e seus funcionários. Saiba quais são!

  1. Atração e retenção de talentos.
  2. Valorização da imagem da empresa como marca empregadora.
  3. Melhoria do relacionamento entre empregador e funcionário.
  4. Redução do pagamento de impostos e outros tributos.
  5. Melhoria da qualidade de vida do colaborador e sua família.
  6. Mais comodidade e liberdade para o funcionário e praticidade para a empresa ao disponibilizar o benefício.

Cartão de refeição e benefícios flexíveis

O cartão de refeição é um dos muitos benefícios flexíveis que podem ser disponibilizados ao colaborador e que podem fazer toda a diferença em seu dia a dia – além de serem importantes aliados para empresas que querem fortalecer no mercado uma marca positiva e que se preocupa com o bem-estar de sua equipe. 

Nesse sentido, o cartão de benefícios flexíveis pode ser um excelente diferencial, já que por meio desse recurso é possível oferecer não apenas o vale-refeição, mas também vale-alimentação, cultura, mobilidade, educação, entre outros, em apenas um cartão. Sem dúvida, trata-se de uma solução muito mais prática para os colaboradores, que podem controlar seus benefícios em um só lugar, e também para o RH, que em uma única plataforma poderá realizar toda a gestão de pagamentos.

Este conteúdo ajudou você a entender mais sobre cartão de refeição e como ele funciona? Saiba que o RH Estratégico tem tudo que você precisa para otimizar processos e alcançar melhores resultados em sua gestão de recursos humanos. Continue acompanhando!

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