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Benefícios flexíveis

Cartão Cultura: o que é e como funciona

O Cartão Cultura pode ser uma interessante e eficiente ferramenta para retenção de talentos. Saiba mais sobre ele nesta matéria!

por Redação @Work

Atualizado em 20 de junho, 2022

Quer saber mais sobre o Cartão Cultura? Então veio ao lugar certo. Nesta matéria, você vai entender como ele funciona e as vantagens de oferecer esse benefício aos colaboradores. Confira!

O universo dos benefícios corporativos precisou se expandir consideravelmente para dar conta das expectativas e necessidades dos profissionais e atrair e reter talentos nas empresas. Por esse motivo, diversos incentivos foram criados como diferenciais para essa finalidade – e isso vai além dos já bastante conhecidos vale-alimentação e vale-refeição.

Nesse sentido, um dos benefícios flexíveis que mais atraem os colaboradores é o Cartão Cultura, que pode ser utilizado para aquisição de produtos e serviços culturais. A seguir, vamos falar mais sobre ele. Continue acompanhando!

O que é um cartão de benefícios flexíveis?

Basicamente, é um cartão capaz de centralizar em uma carteira virtual todos os benefícios disponibilizados pela empresa aos seus colaboradores. Isso possibilida mais liberdade para sua utilização e aumenta o poder de escolha dos funcionários, que podem utilizar esse valor extra.

Caso você queira entender um pouco mais sobre ele, temos um guia completo sobre o cartão de benefícios flexíveis aqui no RH Estratégico.

O que é Cartão Cultura?

Também chamado de vale-cultura, é um benefício disponibilizado ao colaborador mensalmente, no valor de R$50,voltado para consumo de produtos e serviços culturais, como livrarias, teatro, cinema, shows, entre outros.  Foi instituído pela Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012, e tem o objetivo de estimular a vida cultural dos trabalhadores, especialmente aqueles com renda de até cinco salários mínimos.

O valor pago por meio do Cartão Cultura não está sujeito à contribuição previdenciária ou FGTS, já que não integra o salário. Nesse caso, a empresa tem um abatimento de até 1% do imposto de renda.
O benefício é disponibilizado via cartão, é cumulativo e não tem validade.

Como funciona?

O benefício é opcional e, caso a empresa deseje oferecer aos seus funcionários, deverá realizar um cadastro junto à Secretaria Especial de Cultura e estar em situação regular com a Receita Federal.

Para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, a empresa poderá optar por fazer o desconto na folha de pagamento, desde que não ultrapasse 10% do valor do benefício. Para quem recebe acima de cinco salários, o desconto é obrigatório e varia entre 20% a 90%.

Para que os colaboradores recebam o benefício, a empresa deve se cadastrar no sistema como beneficiária, fornecer seus dados e dos funcionários com contrato de trabalho via CLT e optar por uma das operadoras de cartão cartão credenciadas pelo programa. 

Caso a empresa já ofereça benefício semelhante, como vale-alimentação, por exemplo, pode checar se a operadora também disponibiliza a opção do vale-cultura.

Veja como funciona:

  1. Beneficiária se cadastra junto à Secretaria Especial de Cultura e contrata operadora para emissão do cartão cultura aos trabalhadores.
  2. Operadora se credencia junto à Secretaria Especial de Cultura para produzir e comercializar o cartão cartão cultura
  3. Recebedora se habilita junto às operadoras do programa para aceitar o cartão cartão cultura na comercialização de produtos e serviços culturais.
  4. Trabalhador utiliza o cartão cultura nas recebedoras para aquisição de produtos e serviços culturais.

Quais são os requisitos para a empresa disponibilizar o vale-cultura?

Para disponibilizar este benefício aos seus funcionários, as empresas – aqui chamadas de beneficiárias – devem estar de acordo com algumas regras exigidas pelo programa, bem como a operadora que intermediará o benefício e as recebedoras, ou seja, os estabelecimentos que aceitarão o saldo como pagamento, além dos colaboradores. Veja a seguir:

Beneficiária

- Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Estar ativa e regular junto à Receita Federal do Brasil;
- Ter ao menos um funcionário com vínculo empregatício, para a concessão do benefício;
- Realizar o cadastro no sistema Vale-Cultura, para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador.

Operadora

- Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Estar ativa e regular junto à Receita Federal do Brasil;
- Realizar o cadastro no sistema Vale-Cultura e apresentar a documentação exigida nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa MTur nº 3/GM/2021, para obter o Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador.

Recebedora

- Estar registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Estar ativa e regular junto à Receita Federal do Brasil;
- Possuir ao menos um dos códigos de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) previstos no Anexo VI da Instrução Normativa MTur nº 3/GM/2021;
- Realizar a habilitação junto às operadoras do Vale-Cultura, para o recebimento do cartão. Veja aqui a lista de produtos e serviços culturais permitidos pelo programa.

Trabalhador

- Ter vínculo empregatício com uma beneficiária do Programa de Cultura do Trabalhador.

Como se cadastrar no benefício?

Veja o passo a passo para a empresa solicitar o auxílio para seus colaboradores:

  • Acesse o sistema Vale-Cultura;
  • No menu, clique no link "Cadastrar Beneficiária";
  • Preencha o formulário com os dados solicitados;
  • Salve e encaminhe para análise.

Cartão Cultura e benefícios flexíveis

Por não ser um benefício tão comum entre as empresas, como o vale-refeição ou vale-alimentação, oferecê-lo aos seus colaboradores pode ser um diferencial interessante e eficiente para retenção de talentos, afinal, além de estimular a vida cultural de sua equipe, o incentivo atua diretamente na satisfação e bem-estar dos funcionários.

Além disso, como explicamos anteriormente, as empresas beneficiárias, ao oferecer o Cartão Cultura, podem usufruir de incentivos fiscais concedidos pelo governo federal.

Nesse sentido, o cartão de benefícios flexíveis pode ser uma excelente ferramenta para disponibilizar esse benefício, já que por meio desse recurso é possível oferecer não apenas o subsídio para cultura, mas também vale-refeição, vale-alimentação, mobilidade, educação, entre outros, em apenas um cartão. Sem dúvida, trata-se de uma solução muito mais prática para os colaboradores, que podem controlar seus benefícios em um só lugar, e também para o RH, que em uma única plataforma poderá realizar toda a gestão de pagamentos.

Este conteúdo ajudou você a entender mais sobre Cartão Cultura e como ele funciona? Saiba que o RH Estratégico tem tudo que você precisa para otimizar processos e alcançar melhores resultados em sua gestão de recursos humanos. Continue acompanhando!

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