Vale a pena optar pelo parcelamento de dívida ativa?

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registrou um recorde de R$ 61,3 bilhões recuperados da Dívida Ativa da União, em 2024. Para pessoas físicas e empresas, dever impostos, taxas ou contribuições pode virar um grande problema, mas também há alternativas para resolver a situação.

Entre elas, o parcelamento da dívida ativa aparece como uma possibilidade que promete aliviar o bolso e regularizar pendências fiscais. Mas será que essa é sempre a melhor escolha?

Neste artigo, você vai entender como funciona o parcelamento, quais são suas vantagens, custos e riscos — e descobrir se realmente vale a pena seguir por esse caminho.

Como pagar uma dívida ativa?

Anualmente, os governos costumam realizar programas de parcelamento de dívida ativa. No entanto, vale lembrar que é difícil saber se existe uma ação ocorrendo em cada Estado e município. Isso porque esses programas normalmente não são fixos e ocorrem ocasionalmente, em períodos específicos.

Os contribuintes interessados em quitar os seus débitos precisam estar atentos aos prazos anunciados pelos órgãos públicos ou entrar em contato com a Secretaria da Fazenda de sua região e se informar sobre as condições de pagamento.

Pagar à vista ou escolher o parcelamento de dívida ativa? 

Normalmente, os programas organizados pelo Estado para o pagamento de dívida ativa oferecem boas condições aos contribuintes com pendências. Os descontos costumam ser aplicados tanto para pagamentos à vista quanto para aqueles que optam pelo parcelamento da dívida ativa. 

Por exemplo, o PERT (Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional) da União oferece até 50% de desconto sobre o valor das multas para os contribuintes que realizassem o pagamento à vista.

Na hora de escolher a forma de pagamento, é necessário que o consumidor faça uma avaliação criteriosa da sua situação financeira. Sempre que possível, pagar à vista é a melhor opção, já que os descontos costumam ser maiores e o contribuinte pode se livrar de uma vez dessa pendência.

Em casos assim, para realizar o pagamento e evitar acúmulo de mais juros, uma alternativa interessante é buscar uma linha de crédito com juros baixos, como o empréstimo com garantia, e trocar a dívida por outra mais barata e com maiores prazos para pagamento.

Leia também Entenda o que é dívida ativa, consulte e veja como regularizar

Como consultar dívida ativa 

Consultar a dívida ativa é um passo importante para regularizar pendências fiscais e evitar complicações com o governo. A dívida ativa refere-se aos débitos não pagos com órgãos públicos, como impostos, taxas ou multas, que foram inscritos para cobrança judicial. Veja abaixo como realizar essa consulta de forma prática.

1. Portal da PGFN: Acesse o site oficial da PGFN
2. Consulta de Débitos: No menu, procure pela opção “Consultar Débitos” ou “Dívida Ativa”. Lá você encontrará a opção para consultar os débitos inscritos em Dívida Ativa da União.
3. Informações necessárias: para realizar a consulta, você precisará do número do CPF ou CNPJ e código de acesso, caso já tenha feito algum cadastro anterior.

A consulta permitirá verificar os débitos que você possui com o governo federal, como impostos e contribuições, e também se esses débitos estão inscritos na dívida ativa.

Por que realizar o pagamento de dívida ativa?

Vale lembrar que o não pagamento dos débitos com o governo pode resultar em restrições de crédito, causadas pela irregularidade no nome do contribuinte. Em alguns casos, o devedor pode ficar negativado e sofrer todas as consequências de uma dívida comum.

Por fim, além dos juros e multas somados à dívida, o devedor ainda pode sofrer execução fiscal, ou seja, perder um bem para o governo para abater a dívida.

Como já mencionamos, uma forma de quitar a dívida e evitar os transtornos que ela pode causar é recorrer a uma linha de crédito saudável, com juros baixos e condições de pagamento mais interessantes, como prazos maiores. Nestes casos, o empréstimo com garantia pode ser uma boa opção.

Outras possibilidades para quitar a dívida ativa

Na Creditas, por exemplo, os clientes podem oferecer um veículo, imóvel ou o próprio salário como garantia no caso do empréstimo consignado privado.

Ao colocar um bem como garantia de pagamento, a empresa consegue oferecer taxas menores, que começam em 1,09% a.m. + IPCA para imóvel, 1,59% para veículo e 1,29% para empréstimo consignado. Assim, é possível trocar a dívida por outra mais barata que compromete uma parcela menor do orçamento. Faça uma simulação agora mesmo:

No caso de uma dívida ativa de IPVA, por exemplo, ao colocar o veículo como garantia, o contribuinte recebe o valor solicitado, menos a parte da dívida que será quitada automaticamente.

Faça uma simulação online. 

Agora que você já sabe um pouco mais sobre o que é a dívida ativa e conhece as consequências de manter pendências com o governo, é hora de olhar para a sua situação financeira e entender qual é a melhor opção para quitar os débitos.

O que achou das orientações? Caso ainda tenha dúvidas sobre parcelamento de dívida ativa ou qualquer outro assunto relacionado a pendências financeiras com órgãos públicos, conte para a gente nos comentários!