Uma pessoa que está considerando realizar um empréstimo com garantia e busca mais informações a respeito dessa linha de crédito precisa saber o que é alienação fiduciária. A expressão parece complicada, mas tem um significado simples.
A seguir, vamos explicar o que esse termo significa, para que serve a alienação fiduciária e suas vantagens. Se preferir, confira o nosso vídeo sobre o assunto mais abaixo.
Alienação fiduciária é o recurso que permitiu a prática do empréstimo com garantia no Brasil, já que a hipoteca ficou obsoleta devido às barreiras legais.
Por se tratar de um processo menos burocrático, a alienação é interessante para o cliente que procura um empréstimo com juros mais baixos e para as instituições financeiras, que conseguem conduzir a operação de maneira mais prática.
Alienar é o mesmo que transferir a propriedade de um bem. Então, a alienação fiduciária é um recurso por meio do qual alguém transfere um bem para transmitir confiança.
No caso de empréstimos e financiamentos, essa expressão indica que o bem continua com o proprietário, mas é transferido à instituição financeira até a quitação total do débito como uma forma de garantir o pagamento das prestações.
O devedor pode continuar utilizando o seu carro, morando no seu imóvel ou usufruindo normalmente de qualquer propriedade que tenha colocado como garantia. Assim que as parcelas forem quitadas, esse bem sai da alienação fiduciária.
O modelo de alienação fiduciária foi criado para substituir a hipoteca nas operações com bens em garantia por ser mais simples. A novidade diminuiu o risco de inadimplência para as instituições financeiras e isso se transformou em melhores condições de pagamento para os clientes.
A alienação fiduciária pode ajudar o consumidor a conseguir juros mais baixos e economizar na hora de escolher o seu empréstimo. Com o dinheiro, o cliente pode investir em um negócio, quitar dívidas, reformar um imóvel ou realizar algum sonho, como estudar no exterior.
Em resumo, a alienação fiduciária possibilita um empréstimo de valores altos, juros baixos e prazos mais longos para pagamento.
Por outro lado, os empréstimos convencionais, como o crédito pessoal, o cheque especial e até mesmo o cartão de crédito possuem juros muito altos. Caso haja uma dívida nestas modalidades, é possível fazer uma migração e passar a pagar menos encargos, com um débito mais sustentável e que cabe no bolso.
Se você é dono de um imóvel ou um veículo, pode usar esse bem para conseguir um empréstimo com condições melhores. Essa modalidade é chamada de empréstimo com garantia ou refinanciamento de imóvel ou de veículo.
A alienação envolve duas partes: o credor, que empresta o dinheiro, e o devedor, que é quem faz o empréstimo. Depois da assinatura do contrato com a empresa credora, a posse do bem continua sendo do devedor, mas a propriedade fica atrelada à instituição que emprestou o dinheiro.
As operações de alienação fiduciária são seguras e regulamentadas. A determinação jurídica sobre alienação fiduciária está na Lei nº 9514/97, que traz todas as questões legais que envolvem a modalidade.
A alienação fiduciária pode ser contratada por pessoas físicas ou jurídicas. No contrato firmado, devem estar estipuladas algumas informações, como:
O primeiro passo é entrar em contato com o credor e informar o desejo de venda do bem. Serão passadas as orientações necessárias para realizar a transação. Depois, resta encontrar um comprador e seguir com a transferência.
Porém, como a propriedade está alienada, significa que ainda há débitos pendentes junto à instituição credora. Isso quer dizer que parte do valor recebido na negociação deve ser utilizado para quitar o empréstimo. Certamente, essas informações estão presentes no contrato firmado com a empresa.
Para fazer um empréstimo com garantia, alguns cuidados são necessários. Antes de fechar o contrato, o cliente precisa analisar as suas finanças para descobrir se a parcela acordada realmente vai caber no bolso e se ele não vai comprometer muito do orçamento familiar. Além disso, é imprescindível procurar empresas sérias e seguras.
É importante saber que nenhuma instituição de empréstimo pode cobrar recursos antecipadamente para a liberação de crédito. A Creditas, por exemplo, é uma fintech que realiza empréstimo com garantia de imóvel e empréstimo com garantia de veículo e não solicita pagamento prévio para liberar o dinheiro.
Se quiser, é possível fazer uma simulação de empréstimo agora mesmo.
E você, ainda tem alguma dúvida sobre o que é alienação fiduciária? Compartilha com a gente nos comentários.
Escrito por Creditas
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