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Microcrédito: o que é, como funciona e como conseguir

Para abrir uma empresa, expandir o negócio ou garantir sua sobrevivência no mercado, o microcrédito é uma alternativa de empréstimo. Entenda como funciona a modalidade e conheça suas vantagens

por Flávia Marques

Atualizado em 17 de agosto, 2023

Microcrédito: o que é, como funciona e como conseguir

Quer saber mais sobre microcrédito? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai entender como funciona e como é possível solicitar. Acompanhe!

A busca por empréstimo faz parte da vida de muitos empreendedores em diferentes momentos. Seja para abrir o negócio, quitar dívidas ou investir no crescimento da empresa, o microcrédito, destinado a empresários de menor porte, é uma das alternativas disponíveis no mercado. 

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Esse empréstimo é específico para pessoa física ou microempreendedor que pretende montar ou ampliar um negócio. Entre as maiores vantagens estão as taxas de juros reduzidas e a facilidade de aprovação. 

Mais do que uma opção de empréstimo, o microcrédito é considerado pelo Banco Central como uma política de desenvolvimento social. Isso porque esta modalidade também surgiu com o intuito de democratizar o acesso ao crédito para empreendedores de baixa renda, capazes de transformá-lo em riquezas para eles próprios e para o Brasil. 

Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:

Afinal, o que é o microcrédito? 

Como o próprio nome sugere, o microcrédito é um empréstimo de pequeno valor. A modalidade é destinada a empreendedores formais - como MEIs (microempreendedores individuais) e pessoas jurídicas - e informais, que não têm fácil acesso a empréstimos ou créditos convencionais. Por meio do microcrédito, cada empreendedor pode captar até 20 000 reais. 

As regras do microcrédito são geridas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), mas quem o oferece são instituições financeiras do país. 

Condições para contratar

O BNDES determina algumas regras para a captação do microcrédito. A primeira delas está relacionada à receita de quem contrata. 

Para ter acesso a este tipo de empréstimo, é preciso que o contratante, seja pessoa jurídica ou pessoa física que pretende começar um negócio, desempenhe atividades produtivas de pequeno porte. Na prática, isso significa que ele deve ter uma receita bruta - ou seja, sem os descontos de impostos - igual ou inferior a 360 000 reais por ano, o que representa uma renda média mensal de até 30 000 reais. 

Outra regra diz respeito ao uso do dinheiro: o valor do empréstimo deve ser destinado a projetos específicos, como capital de giro e investimentos na companhia. Isso inclui aquisições de matéria-prima, máquinas e equipamentos. 

Em resumo, o microcrédito é direcionado ao negócio e não pode ser utilizado para fins pessoais. 

Microcrédito para MEI: como funcionam as taxas?

Outra regra estabelecida pelo BNDES para a contratação do microcrédito limita as taxas praticadas nesta modalidade para os microempreendedores individuais. Por lei, os juros não podem superar 4% ao mês, já incluindo os encargos e taxas presentes na operação. 

No entanto, as taxas são negociadas entre a instituição financeira que oferece o crédito e o cliente, sempre respeitando o limite determinado. Além disso, vale destacar que no momento da contratação as instituições financeiras também podem cobrar uma Taxa de Abertura de Crédito, a TAC, que é aplicada em operações para MEIs e empreendedores informais. Todavia, ela não pode ultrapassar 3% do valor financiado. 

Dentro dos critérios, hora de contratar

Caso o empreendedor esteja dentro dos critérios mencionados acima, é chegada a hora de buscar quais as instituições que oferecem o microcrédito. 

Depois disso, o processo é muito semelhante à contratação de um empréstimo pessoal: a instituição financeira faz uma análise do perfil da empresa, de quem o solicitou e do valor financiado, assim como o prazo para pagamento, que dependerá da capacidade de quitação e porte do negócio. 

O microcrédito só é liberado quando o empreendedor passa por uma análise socioeconômica feita pela instituição financeira. Normalmente, o agente de crédito, que é um funcionário do banco, vai à empresa ou à casa do empreendedor, dependendo do modelo de negócio, para fazer um diagnóstico da sua situação financeira. 

Além disso, ele precisa conhecer o empreendimento e confirmar se o contratante está dentro do perfil socioeconômico para ter o microcrédito. Quando o agente avalia que o solicitante tem condições de pegar o empréstimo, o dinheiro é disponibilizado em alguns dias. 

Instituições financeiras que oferecem o microcrédito

Nem todos os bancos oferecem o microcrédito, basicamente, por dois motivos. O primeiro é que essa linha de crédito não é uma obrigação. Em segundo, não dá muito lucro para os bancos. 

Para controlar a inflação, o Banco Central recolhe o excesso de dinheiro arrecadado pelas instituições financeiras nessas operações - o que é chamado de depósito compulsório. Por lei, até 2% desse dinheiro pode ser utilizado para o microcrédito, mas isso não é uma obrigação. 

No entanto, os cinco maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú e Santander - disponibilizam o microcrédito. A documentação necessária para contratar o crédito pode variar de acordo com o banco, mas RG, CPF e comprovante de residência são sempre fundamentais para começar a negociação. 

Confira, a seguir, algumas das condições praticadas por estas instituições: 

1 - Microcrédito Banco do Brasil 

Prazo médio para pagamento: 4 a 8 meses. 

Condições: é necessário ser correntista do Banco do Brasil. 

Em seu site, o Banco do Brasil não divulga informações referentes ao valor mínimo e máximo e as taxas de juros cobradas para o microcrédito, portanto, é importante confirmar com o banco outras condições para contratar o crédito. 

2 - Microcrédito Bradesco

Média de prazo para pagamento: 4 a 12 meses.

Valor mínimo para empréstimo: 500 reais.

Valor máximo para empréstimo: na primeira solicitação, o máximo é de até 3 000 reais, mas o valor pode chegar a 15 000 reais a partir da segunda operação.

Taxa de juros: não divulgada.

Condições: não é necessário ser correntista do Bradesco.

3 - Microcrédito Caixa

Média de prazo para pagamento: 4 a 24 meses. 

Valor mínimo para empréstimo: 300 reais. 

Valor máximo para empréstimo: 15 000 reais. 

Taxa de juros: não divulgada.

Condições: é necessário ser correntista há pelo menos 90 dias.

4 - Microcrédito Itaú 

Média de prazo para pagamento: até 12 meses.

Valor mínimo para empréstimo: 400 reais.

Valor máximo para empréstimo: 14 200 reais.

Taxa de juros: inicial de 4% ao mês (reduz a cada renovação).

Condições: não é necessário ser correntista do banco.

5 - Microcrédito Santander 

Média de prazo para pagamento: 4 a 24 meses.

Valor mínimo para empréstimo: 500 reais. 

Valor máximo para empréstimo: 15 000 reais. 

Taxa de juros: não divulgada.

Condições: não é necessário ser correntista do banco.

Outras possibilidades para obter crédito 

Além do microcrédito, outras modalidades de empréstimo também são buscadas por empreendedores que já têm ou desejam abrir um negócio. Conheça algumas delas, a seguir: 

Empréstimo pessoal 

O empréstimo pessoal é uma modalidade de crédito cedida por uma instituição financeira ao consumidor. Na maioria dos casos, o contratante não precisa declarar para qual finalidade usará o dinheiro. 

Juros: como o empréstimo pessoal não oferece garantias de pagamento ao banco, os juros da operação costumam ser altos. Por ano, a taxa média gira em torno de 99%, segundo dados do Banco Central. 

Empréstimo com garantia 

Nesta modalidade, o cliente oferece um bem à instituição financeira como garantia de pagamento do empréstimo. No Brasil, o empréstimo com garantia também é chamado de alienação fiduciária

Nestes casos, o bem colocado como garantia - que pode ser um imóvel ou automóvel, por exemplo - fica alienado à instituição, ou seja, continua com o proprietário, mas é transferido à instituição financeira até a quitação total do débito como uma forma de garantir o pagamento das prestações. 

Juros: nesta operação, como o risco de inadimplência diminui, os juros caem e os prazos para pagamento costumam ser maiores - e por isso a modalidade é conhecida como uma das mais saudáveis do mercado. Na Creditas, a maior plataforma de empréstimo com garantia do país, a taxa média para o empréstimo com garantia de imóvel é de 14,8% ao ano e, para o empréstimo com garantia de automóvel, 42,9%. 

Empréstimo consignado público 

O empréstimo consignado também é considerado um modelo de crédito com garantia. A diferença é que, neste caso, em vez de utilizar uma propriedade para conseguir melhores condições de pagamento, o tomador usa o seu próprio salário, e o valor das parcelas é descontado automaticamente. 

O empréstimo consignado público é uma modalidade oferecida exclusivamente a funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS. 

Juros: assim como outras modalidades de empréstimo com garantia, o consignado público é conhecido por oferecer uma das menores taxas de juros do mercado. Isso porque, com o desconto automático do valor das parcelas, o risco de inadimplência também diminui. Nesta modalidade, a taxa média gira em torno de 20,5% ao ano, segundo o Banco Central.

Empréstimo consignado privado 

O empréstimo consignado privado funciona de maneira semelhante. A diferença, como o próprio nome sugere, está no público ao qual se destina. Nesta modalidade, o crédito é oferecido exclusivamente a funcionários de empresas privadas que são conveniadas às instituições financeiras, e o valor das parcelas é descontado diretamente da folha de pagamento do tomador. 

Juros: embora apresente taxas superiores às praticadas no empréstimo consignado público, o consignado privado também está entre as melhores ofertas do mercado. Normalmente, a modalidade traz maior prazo para pagamento e a aprovação da operação passa por uma análise que tem como objetivo não comprometer mais do que 30% da renda do tomador. Para esta modalidade, a taxa média praticada é de 29% ao ano.  

Cheque especial 

O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovada utilizada de forma automática pelo cliente quando não há saldo suficiente para cobrir os débitos em sua conta bancária. Embora seja uma das modalidades mais populares entre os brasileiros, o seu uso não é recomendado para outras finalidades que não sejam emergenciais - como a abertura de um negócio. Isso porque as taxas de juros do cheque especial estão entre as maiores do mercado. 

Juros: por não envolver consulta prévia e garantias de pagamento, as taxas médias do cheque especial são altas, e giram em torno de 305% ao ano, segundo o Banco Central. Além disso, a partir de 2020, os consumidores que tiverem limite pré-aprovado acima de 500 reais na conta devem pagar taxas sobre o valor disponível, mesmo sem utilizá-lo. 

Como escolher o melhor tipo de empréstimo? 

Ao contratar uma linha de crédito, o empreendedor deve ter em mente que passa a comprometer parte de sua renda mensal - ou dos rendimentos da empresa, nos casos em que o empreendimento já traz faturamento - para pagar uma dívida. Por isso, a decisão deve ser tomada com muita cautela. 

Leia também: Melhor empréstimo: como comparar e escolher o ideal para você

Antes de fechar negócio, o empreendedor precisa analisar a sua situação financeira e avaliar os riscos de investir no empreendimento. Depois, é hora de avaliar o valor das parcelas, para que elas realmente caibam no orçamento. Alguns cuidados são necessários: 

1 - Compare as taxas de empréstimo 

Antes de contratar um empréstimo é fundamental comparar as taxas de juros existentes no mercado. Em alguns casos as diferenças até parecem inofensivas, mas podem deixar o valor total da dívida muito maior. Faça simulações e dê preferência às opções mais baratas. O valor economizado pode se transformar em investimentos no seu negócio. 

2 - Consulte o CET (Custo Efetivo Total)

Conhecido pelas instituições financeiras como CET, o Custo Efetivo Total do crédito é outro fator muito importante ao contratar um serviço financeiro como o empréstimo. Trata-se do valor que corresponde a soma de todos os encargos, taxas, juros e despesas envolvidas na operação. 

De acordo com a resolução do Banco Central é obrigação da instituição financeira expor essa informação de forma clara no contrato de empréstimo. Isso garante mais transparência para as operações e permite que o consumidor planeje-se melhor honrar com o compromisso assumido enquanto a sua empresa gera resultados.

3 - Desconfie de ofertas discrepantes  

Ao pesquisar por empréstimo, especialmente na internet, é comum encontrar sites com propostas encantadoras, que mostram simulações com juros muito abaixo dos valores de mercado para a categoria. 

É importante ficar atento para não cair em armadilhas de sites fraudulentos, que têm como objetivo coletar dados das pessoas ou ganhar dinheiro com pedidos de valores adiantados para liberação de crédito. 

Leia também: Empréstimo online para empresas: o que você precisa saber 

4 - Pesquise sobre a instituição financeira 

Outra forma de contratar um empréstimo de forma segura é consultar a reputação da instituição financeira que oferece o crédito. Para não cair em fraudes, consulte o histórico da empresa em sites de reclamação e redes sociais. Sites de empréstimo online falsos apresentam apenas reclamações e denúncias nas avaliações, o que serve de alerta para procurar outra opção. ]

Tire suas dúvidas

Quais são as taxas de juros do microcrédito?

As taxas de juros do microcrédito estão dentro das mais baixas do mercado de, no máximo, 4% ao mês - os juros dos empréstimos pessoais tradicionais podem chegar até 6% ao mês. Isso porque é uma iniciativa voltada para pequenos empreendedores e trabalhadores informais, criado como um programa social do Governo.

 

Gostou de aprender um pouco mais sobre o microcrédito e outras modalidades de empréstimo disponíveis para empreendedores? Esperamos que este conteúdo tenha ajudado a avaliar a melhor opção para começar o seu negócio ou investir em sua expansão. Ficou com alguma dúvida sobre o assunto? Pergunte para a gente nos comentários!

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