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Mais de 40% dos brasileiros têm licenciamento de veículo atrasado

Dados dos departamentos de trânsito revelam que motoristas não estão dando atenção ao licenciamento de veículos. Entenda quais são as consequências do atraso para os proprietários
Escrito por Flávia Marques em 23.01.2020 | Atualizado em 23.01.2020
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A compra de usados sempre foi bastante praticada e bem vista no setor de carros. De acordo com um levantamento da CNDL, os automóveis estão entre os produtos mais procurados pelos consumidores que compram itens de segunda mão (49%). Historicamente, o início do ano é um dos períodos em que mais proprietários colocam seus automóveis à venda, mas o desejo de repassar o bem pode ser interrompido por uma pendência: licenciamento de veículo atrasado.

Apesar de sua importância, o licenciamento não tem sido priorizado por muitos motoristas. Os números variam conforme os departamentos estaduais de trânsito mas, em média, 40% dos proprietários de veículos estão com esta pendência. 

Licenciamento de veículo atrasado é problema comum em todo o país

No Rio de Janeiro, 44% da frota não fez o licenciamento anual em 2019. No ano anterior, o índice foi de 43%. O problema se repete em outros estados. Na Bahia, por exemplo, dos 4,469 milhões de veículos da frota estadual, 44% estão sem documentos (o último levantamento é de novembro de 2019). Já o Detran Ceará informou que 39% da frota está sem licenciamento - percentual que se mantém há três anos. 

Em Minas Gerais, somente em 2019, mais de 1,396 milhão de motoristas deixaram de quitar o IPVA e ficaram sem licenciamento. É quase 25% da frota. O Rio Grande do Sul, com 1,886 milhão de veículos em circulação (até dezembro de 2019), tem 27% sem licenciamento - a maioria (295 mil) há um ano; outros 171 mil há dois anos. O Detran-RS ressalta que esses dados, porém, não indicam que todos os veículos licenciados estejam de fato circulando. Muitos estão parados, mas não tiveram baixa na documentação. 

De acordo com o Detran São Paulo, neste mês de janeiro, 25% da frota está irregular, sem o pagamento do licenciamento 2019. Essa percentagem, porém, muda de mês a mês. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, os motoristas paulistas fizeram menos licenciamentos de carros e motocicletas que nos três últimos anos, chegando a um total de 48,4% dos veículos sem licenciamento até julho. “Esses números variam conforme a crise financeira que o cidadão enfrenta”, explica Rosan Jesiel Coimbra, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. 

Como é feito o licenciamento? 

O licenciamento, em si, não é o maior problema para os motoristas. Em São Paulo, por exemplo, para que um veículo seja licenciado o proprietário do veículo deve pagar uma taxa de 93,87 reais mais o custo de envio pelos Correios, de 11 reais. 

O entrave está nas outras obrigações. É que, para a efetivação licença, todos os débitos do automóvel - incluindo multas, vistorias e impostos - precisam estar quitados para a efetivação da licença. 

Em São Paulo, o calendário de pagamento do licenciamento pode ser feito antecipadamente em janeiro para quem paga o IPVA à vista ou a partir de abril. O vencimento varia de acordo com o final da placa. 

Leia também: Tudo sobre IPVA: entenda como o imposto funciona

Confira o cronograma anual do licenciamento que vale para todos, exceto para caminhões - cujo calendário obrigatório começa em setembro: 

 

Mês   Final da placa
Abril  1
Maio  2
Junho  3
Julho  4
Agosto  5 e 6
Setembro  7
Outubro  8
Novembro  9
Dezembro   0

 

Mesmo com licenciamento de veículo atrasado, proprietários continuam circulando. O que pode acontecer? 

Embora a utilização de veículo com licenciamento atrasado seja ilegal, a prática é comum entre os motoristas, principalmente porque os radares não multam por falta de licenciamento. Além disso, muitos condutores usam aplicativos de trânsito e conseguem evitar passar por blitz da polícia. 

Se o veículo for flagrado sem o documento atualizado, ele será retido em um pátio do Detran. O automóvel só será liberado após o pagamento da taxa de licenciamento, da taxa diária pelo carro ter ficado no pátio e da multa de R$ 293,47 - além das despesas para cobrir valores atrasados. 

Além disso, a infração, considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro, atribui ao condutor sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em São Paulo, o proprietário também pode ter seu nome inscrito no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados) e na dívida ativa do Estado, por ter débito em aberto.

Para os mais esquecidos, uma dica é se cadastrar no site do Detran para receber gratuitamente um alerta 30 dias antes do vencimento do licenciamento de acordo com a sua placa. Os lembretes podem chegar via “push” ou SMS no celular. Para isso, é só cadastrar o celular no portal detran.sp.gov.br e autorizar o recebimento. 

Motoristas com licenciamento em atraso não podem dirigir por aplicativos 

Outra desvantagem para os proprietários que estão com licenciamento em atraso é a impossibilidade de dirigir por aplicativos. Companhias como Uber, 99 e Cabify só podem se cadastrar mediante apresentação de documentos como Carteira Nacional de Habilitação com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR), CPF e licenciamento, além do carro com quatro portas e data de fabricação a partir de 2010. 

Leia também: Motoristas de aplicativo: quais são as vantagens de ser MEI?

 

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Flávia Marques

Escrito por Flávia Marques

Repórter do Portal Exponencial, jornalista e curiosa. Gosta de observar, absorver e, diariamente, dividir o que aprende escrevendo.

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