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Tudo sobre IPVA: entenda como o imposto funciona

Quando e como pagar? Quais veículos estão isentos? Tire suas dúvidas para não ficar inadimplente
Escrito por Vanessa Ferreira em 13.01.2020 | Atualizado em 11.05.2020
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O início do ano é marcado por alguns custos que costumam apertar o orçamento, chegando a triplicar os custos mensais. Para quem tem carro, um desses gastos é o IPVA.  A seguir, saiba tudo sobre IPVA, entenda se vale a pena pagar a vista ou parcelado e como se organizar para não ficar inadimplente.

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente pelos governos estaduais, o IPVA foi instituído em 1986 para substituir a antiga Taxa Rodoviária única (TRU), que era vinculada a gastos com o sistema de transportes. 

Diferente da TRU, o IPVA não é necessariamente aplicado para melhoria de ruas e estradas. A quantia arrecadada do imposto é dividida entre o Estado, Município e Governo Federal, e eles aplicam o montante conforme a necessidade - seja em mobilidade, educação, saúde.

Para cobrar o tributo, o Estado avalia o preço de mercado do automóvel. A quantia é calculada sobre o valor venal do veículo, que pode variar entre 1,5% até 4%. Para determinar o preço de mercado o governo usa como referência a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Continue acompanhando tudo sobre o imposto IPVA e confira algumas dicas para se organizar e não ficar inadimplente:

IPVA: o que acontece se eu não pagar?

Diferente do que algumas pessoas acreditam, o governo não vai dar descontos no futuro ou até perdoar a dívida caso o IPVA não seja pago. Não quitar o imposto pode trazer muita dor de cabeça e consequências graves, como a inadimplência. Isso porque, o governo acrescenta multa e juros em cima do valor da dívida, o que, a longo prazo, pode se transformar em uma bola de neve.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora - taxa cobrada pelo atraso do pagamento de crédito durante um período - com base na taxa Selic. Após 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.

Além disso, o proprietário do veículo pode ter seu nome inscrito no Cadin Estadual, um tipo de cadastro de inadimplência, o que pode impedir o cidadão de conseguir crédito usando a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.

O não pagamento de impostos deste tipo também leva o cidadão a contrair uma dívida ativa, um cadastro dos governos (estadual, municipal e federal), que reúne dívidas públicas como o próprio IPVA, IPTU, multas de trânsito ou ambientais.

Leia também: Dívida Ativa de IPVA: quais as consequências e como pagar

Pagar o IPVA à vista ou parcelado?

As opções de pagamento do tributo são determinadas de acordo com cada Estado. Em grande parte dos casos, porém, os governos disponibilizam duas alternativas: à vista ou em parcelas.

Quando o valor é quitado a vista, o dono do veículo é beneficiado com um desconto, que varia de acordo com cada região. Em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo, o desconto é, em média, 3%. Já os que optarem por parcelas, tem a facilidade de pagar aos poucos, mas sem desconto algum.

De acordo com professora de Economia da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap) Juliana Inhasz, pensar estrategicamente antes de fazer o pagamento do IPVA faz muita diferença para o seu bolso.

Caso tenha um dinheiro extra, ou se planejou previamente antes de ser cobrado, a principal recomendação é quitar o tributo à vista para conseguir o desconto. “Se a pessoa tem dinheiro e não vai fazer falta, o desconto acaba sendo interessante porque é maior do que renderia ganhar em uma aplicação  durante este período”, pontua.

Agora, se isso for apertar seu orçamento, não pense duas vezes antes de fazer o parcelamento. Ele pode ser feito em até três vezes, tendo o primeiro pagamento, geralmente, em janeiro e o último em março. Lembre-se sempre de checar as datas com a Secretaria da Fazenda de seu Estado, pois as datas podem mudar.

Qual veículo está isento do IPVA?

Alguns veículos não precisam pagar IPVA por conta de regras que variam em cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, eles são divididos em três categorias: imunidade, isenção e dispensa de pagamento.

A primeira delas envolve carros de órgãos públicos dos governos federal, estaduais e municipais, além de partidos políticos e entidades sindicais, entre outros.

Para ter direito a isenção total, a regra vale para carros com mais de 20 anos de fabricação, taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

Situações como furto ou roubo, leilão de veículo como sucata, desaparecimento ou perecimento de veículos, apreensão judicial, sequestro, e etc, entram no quesito de dispensa de pagamento. Para conseguir a dispensa, é preciso fazer o pedido pelo site do Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (Sivei) e seguir as instruções.

Leia também: Como sair das dívidas rapidamente: confira 20 dicas práticas

Como e onde pagar o IPVA?

Como o valor do IPVA e a forma de pagamento varia de acordo com cada Estado, o Exponencial selecionou 4 regiões para exemplificar como funciona o pagamento. Confira, a seguir:

IPVA em São Paulo

Em São Paulo, o governo não envia boletos a domicílio. Para quitar a dívida, basta pagar na agência bancária ou pelo site do banco também, com o número do Renavam - uma espécie de RG do veículo que vem na documentação. É possível, ainda, fazer a consulta pelos terminais de autoatendimento e pelas lotéricas.

As datas de pagamento variam de acordo com a placa do veículo. Para fazer a consulta e saber os valores, acesse o site da Secretaria da Fazenda de SP.

IPVA no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o valor do tributo pode ser pago por meio de boletos bancários que poderão ser emitidos nos sites do Banco Bradesco ou da secretaria. Confira a tabela de vencimentos e valores no site da Secretaria da Fazenda do RJ.

IPVA em Minas Gerais

O pagamento do IPVA em Minas Gerais pode ser feito nos próprios terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados, bastando informar o número do Renavam do veículo.

Os agentes autorizados são: Bradesco, Banco do Brasil, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB. O proprietário pode fazer esse pagamento online pelos bancos ou presencialmente na agência bancária.

A emissão do guia de arrecadação poderá ser feita pelo site da Secretaria da Fazenda de MG ou nas Repartições Fazendárias. No site, você ainda pode conferir os valores e a tabela que indica quais dias você deve pagar o imposto de acordo com a placa do seu veículo.

IPVA no Distrito Federal

Os donos de veículos do Distrito Federal podem fazer o pagamento do IPVA pela internet por meio da página do banco conveniado em que o contribuinte tenha conta, nas casas lotéricas, nas unidades de auto-atendimento das agências bancárias ou diretamente nas agências bancárias conveniadas.

Também é possível consultar valores e vencimentos, além de imprimir a guia de pagamento pelo site da Secretaria de Economia do DF.

Com se organizar para pagar o IPVA?

1. Comece a poupar

Com pequenos ajustes no orçamento é possível economizar um bom valor, que irá ajudar a cobrir o pagamento do IPVA. 

Por exemplo, descubra o que pode fazer para reduzir os desperdícios no consumo de energia, água, conta de telefone, gás etc. Além disso, vale a pena entrar em contato com a sua operadora de telefone e internet, a fim de negociar descontos na mensalidade. Você vai se surpreender com o quanto pode poupar.

2. Use parte do seu 13º salário

Muitas pessoas reservam uma parte do seu 13º salário para pagar as contas de início de ano. Essa é uma boa estratégia para equilibrar o orçamento, visto que muitas contas se acumulam neste período.

Embora seja tentador utilizar a renda extra para fazer compras, vale a pena reservar uma parte para quitar o imposto à vista e conseguir um bom desconto.

Leia também: Como organizar as dívidas e sair do vermelho

3. Não atrase o pagamento

Se você acredita que não vai conseguir pagar o IPVA à vista ou no prazo correto, a melhor opção é o pagamento parcelado. Você tem essa opção disponível e, embora não tenha desconto, é mais vantajoso parcelar o pagamento que deixar atrasar.

Além dos altos juros cobrados posteriormente, o seu carro pode ser apreendido em uma blitz. Evite esse constrangimento.

4. Prefira pagar à vista

Quando você paga o IPVA à vista, consegue descontos que valem a pena. Dependendo do estado, do tipo e do valor do carro, esse desconto pode ser de até 10%. Então, programa-se para pagá-lo em cota única (integralmente) e economize um bom dinheiro.

Agora que você já sabe tudo sobre IPVA, planeje-se para não se apertar financeiramente e conseguir quitar o débito sem comprometer o orçamento. Aproveite para compartilhar suas dúvidas e experiências nos comentários.

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Vanessa Ferreira

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Jornalista e apaixonada por marketing de conteúdo. Acredita no poder da informação para a disseminação de saúde financeira.

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