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Conheça os riscos do não pagamento do IPVA e alternativas para pagar o imposto
por Vanessa Ferreira
Atualizado em 11 de fevereiro, 2021
Em meio a tantos compromissos financeiros no início do ano, o contribuinte pode perder o prazo ou mesmo não conseguir arcar com os débitos. No caso do IPVA atrasado há uma série de consequências que pode comprometer a sua saúde financeira.
A boa notícia é que é possível regularizar a situação e ficar em dia com o governo. Saiba como:
Se você ainda não pagou o IPVA, saiba que realizar o pagamento é mais fácil do que você imagina. É possível quitar o débito pela internet, na página do banco no qual possui conta corrente ou diretamente em uma agência física de seu banco. Para entender melhor como acabar com a dívida, confira os passos necessários:
Normalmente, você recebe uma carta pelos Correios informando os valores e a data para quitar o IPVA atrasado. Mas, você também consegue consultar o débito no site da Secretaria da Fazenda do seu estado. Basta fornecer os dados de RENAVAM e placa do veículo. No próprio site é possível imprimir o boleto para pagamento.
Você também pode ir até um posto da Secretaria da Fazenda da cidade onde o seu veículo é emplacado para consultar se há algum débito pendente.
Leia também | Tudo sobre IPVA: entenda como o imposto funciona
Para quem não possui recursos para o pagamento à vista, existe a opção de parcelar o IPVA atrasado. Normalmente, os programas organizados pelo Estado para o pagamento de dívida ativa oferecem boas condições aos contribuintes com pendências. Os descontos costumam ser aplicados tanto para pagamentos à vista quanto para aqueles que optam pelo parcelamento da dívida ativa.
Na hora de escolher a forma de pagamento, é necessário que o consumidor faça uma avaliação criteriosa da sua situação financeira. Sempre que possível, pagar à vista é a melhor opção, já que os descontos costumam ser maiores e o contribuinte pode se livrar de uma vez dessa pendência.
No entanto, se esta não for uma opção viável, parcelar também pode ser uma opção interessante - já que as condições para pagamento desta forma seguem a linha facilitada.
A grande questão que envolve esses programas é a duração. Geralmente, essas ações acontecem por períodos curtos, entre um e dois meses, e nem todos os consumidores têm o valor disponível neste prazo para aproveitar a oportunidade e quitar suas pendências com o governo.
Em casos assim, para realizar o pagamento e evitar acúmulo de mais juros, uma alternativa interessante é buscar uma linha de crédito com juros baixos, como o empréstimo com garantia, e trocar a dívida por outra mais barata e com maiores prazos para pagamento.
Tomar um crédito para quitar dívidas é uma alternativa inteligente, desde que as condições do empréstimo sejam realmente vantajosas. Nesse caso, é sempre válido comparar taxas e condições de pagamento, a fim de evitar um mau endividamento.
Existem alternativas de crédito saudáveis que podem te ajudar a organizar o orçamento. É o caso do empréstimo com garantia. Nessa modalidade de crédito é possível usar o seu próprio veículo como garantia do pagamento e aproveitar taxas menores e prazos flexíveis para pagamento.
Essa linha é oferecida por bancos e financeiras, e por fintechs, companhias de tecnologia especializadas em finanças, que buscam flexibilizar o processo de contratação e melhorar os serviços.
A Creditas é uma fintech que fornece empréstimo com garantia de veículo com taxa a partir de 1,59% ao mês. É possível solicitar entre R$ 2 mil e 90% do valor do bem e o prazo chega a 60 meses. Também é possível deixar o seu imóvel próprio alienado e ter acesso a 60% do valor da propriedade, 240 meses para pagar e uma taxa mínima de 0,99%.
Se quiser, é possível fazer uma simulação de empréstimo agora mesmo.
A falta de pagamento é um risco para o contribuinte por vários motivos, mas o governo ainda dá uma segunda chance para quitar. Ao passar do prazo, você recebe um comunicado pelos Correios com uma nova data para acertar a pendência.
O problema é se novamente deixar de pagar. Nesse caso, pode ser encaminhado para a lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa, SPC ou SCPC. Isso gera restrição na hora de conseguir empréstimos.
Ainda é possível o contribuinte acabar inscrito na dívida ativa. Isto é, ter o nome e o valor devido cadastrados no governo, que reúne informações das pessoas em débito. Nesse caso, é mais complicado o acesso ao crédito, bem como vender o carro. Afinal, é difícil encontrar alguém que assuma as dívidas do automóvel.
Além disso, o dono do bem pode tomar multa e até não poder licenciar o carro com IPVA atrasado. No conteúdo abaixo, entenda melhor o que pode acontecer.
Leia também| Dívida Ativa de IPVA: quais as consequências e como pagar
Cada dia que o contribuinte fica sem pagar o IPVA é aplicada uma multa. Os valores variam de um estado para outro e podem ser averiguados no site do Detran de cada um.
Em São Paulo, por exemplo, a multa corresponde a 0,3% do total do imposto. Quando chegar a 60 dias de atraso, fica em 18% e a partir disso não sobe mais. É importante destacar que, conforme o tempo passa, a multa é acrescida de juros, de acordo com a Taxa Selic.
Se você tiver uma CNH válida para condução, pode continuar dirigindo normalmente. O problema está em dirigir o veículo em que a dívida está pendente.
O contribuinte que for pego dirigindo um veículo com IPVA vencido pode sofrer infração gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, como o motorista fica impossibilitado de fazer o licenciamento anual, pode ocorrer remoção do veículo caso seja pego circulando.
Se o carro for apreendido pela polícia, o prejuízo será ainda maior. Você terá que pagar o imposto, os juros e as multas para regularizar a situação, e ainda cobrir os gastos dos dias em que o carro ficou parado no pátio do Detran. Se mesmo assim não puder pagar a dívida, seu carro irá para leilão.
Isso só pode acontecer em caso de não ter feito o Licenciamento Anual. Sem isso, o motorista fica impedido de circular com o veículo e este pode ser apreendido.
Porém, pela Lei, se você estiver dirigindo um carro com IPVA atrasado e for parado por uma blitz, a remoção do carro não é permitida. Isso porque o contribuinte tem a possibilidade de negociar a dívida em caso de atraso de um imposto como este.
No entanto, como o IPVA atrasado impede a realização do licenciamento, o carro pode acabar apreendido de qualquer forma. Mas esses eventos ocorrem em momentos diferentes e, por isso, não estão necessariamente conectados.
Você já se deparou com dificuldades para quitar o IPVA do seu veículo? Deixe sua experiência nos comentários.
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