Documentos de compra e venda de imóvel: confira quais são necessários

Documentos necessários por parte do comprador

1. Documentos Pessoais
   • Identidade e CPF: Comprova a identidade do comprador.
   • Certidão de Casamento ou Nascimento: Confirma o estado civil do comprador.
2. Comprovantes
   • Comprovante de Renda: Demonstra a capacidade financeira do comprador.
   • Comprovante de Residência: Verifica a localização do comprador.

Documentos necessários por parte do vendedor

1. Documentos Pessoais
   • Identidade e CPF: Comprovam a identidade do vendedor.
   • Certidão de Casamento ou Nascimento: Confirma o estado civil do vendedor.
2. Certidões e Comprovantes
   • Comprovante de Residência: Verifica a localização do vendedor.
   • Certidão Negativa de Débitos Municipais: Garante que não há impostos municipais em atraso.
   • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Assegura que não há pendências trabalhistas.
   • Certidão de Propriedade do Imóvel: Confirma que o vendedor é o proprietário legítimo do imóvel.
   • Certidão de Quitação de IPTU: Mostra que o IPTU está pago.
   • Certidão de Distribuição Cível: Verifica se há processos cíveis que possam afetar a venda.

Documentos relativos ao imóvel

1. Certidões e Registros
   • Matrícula atualizada do imóvel: Histórico completo do imóvel, incluindo antigos proprietários e possíveis ônus.
   • Certidão de ônus reais: Verifica se há dívidas ou gravames.
   • Certidão de Habite-se: Confirma que o imóvel pode ser habitado.
   • Planta baixa aprovada: Desenho técnico do imóvel aprovado pela prefeitura.
   • Certidão de zoneamento: Confirma o uso permitido do terreno.
2. Comprovantes
   • Declaração de quitação de condomínio: Mostra que as taxas condominiais estão pagas.
   • Laudo de avaliação do imóvel: Determina o valor de mercado do imóvel.
   • Certidão negativa de débitos condominiais: Confirma que não há dívidas com o condomínio.

Contratos e escritura

1. Contrato de Compra e Venda
   • Documento preliminar que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Detalha as condições da transação, incluindo preço, prazos e responsabilidades de cada parte.
2. Escritura Pública de Compra e Venda
   • Documento oficial registrado em cartório que transfere a propriedade do imóvel do vendedor para o comprador. É essencial para garantir a legalidade da transação e a titularidade do imóvel.

Registro do Imóvel

1. Registro da Escritura no Cartório de Imóveis
   • Passo necessário para formalizar a transação. Sem esse registro, a transferência de propriedade não tem validade legal.
2. Custos envolvidos
   • Detalhamento das taxas de cartório e impostos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Importante que comprador e vendedor estejam cientes desses custos adicionais.

Dica complementar

Ter um advogado especializado em direito imobiliário evita problemas e garante documentos corretos. Planeje financeiramente a compra do imóvel, considerando todos os custos, desde a entrada até as taxas de registro e impostos.

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Reunir os documentos necessários para a compra e venda de um imóvel é essencial para uma transação segura e eficiente. Documentos pessoais, certidões e registros do imóvel são fundamentais para evitar problemas futuros.

Contar com um advogado especializado e planejar financeiramente todos os custos ajuda a conduzir o processo com tranquilidade. Com a documentação correta, você pode realizar a compra ou venda do imóvel com segurança e confiança.