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Bolsa Família 2024: valores, calendário e quem tem direito

Entenda as mudanças no programa social mais importante do país e saiba se você pode se beneficiar em 2023.

por Leonardo Cruz

Atualizado em 3 de janeiro, 2024

Bolsa Família 2024: valores, calendário e quem tem direito

Quer saber tudo sobre o Bolsa Família 2024? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai conferir as atualizações do programa e como se inscrever!

Criado em 2003 para diminuir a pobreza e a desigualdade social no país, o Bolsa Família retornou em 2024, sendo reconhecido como uma das principais políticas públicas de transferência de renda e de combate à fome e à pobreza no mundo.

De acordo com informações do Ministério da Cidadania, em 2022 o programa atendeu 21,9 milhões de famílias em todo o Brasil. No acumulado desde o seu início, o Bolsa Família já beneficiou mais de 14 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Embora haja indícios de que em 2024 haverá uma redução na quantidade de pessoas que recebem o benefício — uma vez que o governo Federal sinalizou haver pelo menos 2,5 milhões de beneficiários irregulares — o programa seguirá atendendo milhões de brasileiros.

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Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:

O que é o Bolsa Família? 

Em termos gerais, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, reconhecido internacionalmente por ter tirado milhões de brasileiros do mapa da fome. Isso porque ele garante uma renda básica para famílias em situação de pobreza.

Em 2021, o nome do programa foi alterado pelo governo vigente, passando a se chamar Auxílio Brasil. No entanto, em 2023 o Bolsa Família retornou ao nome original, trazendo algumas novidades que veremos mais adiante.

Segundo o governo Federal, o Programa não só garante uma alimentação básica para as famílias em situação de baixa renda, como também promove a integração de políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos fundamentais, como:

  • Saúde
  • Educação
  • Assistência social.

Além disso, o Bolsa Família pretende resgatar a dignidade e cidadania dessas famílias. Ou seja, ele faz isso promovendo ações complementares, em articulação com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, como esporte, ciência e trabalho e remuneração salarial.

Qual o valor do Bolsa Família em 2024

Em 2024, o Bolsa Família segue remunerando no mínimo R$ 600 por família com um pagamento adicional de R$ 150 por criança de até seis anos e R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes ou lactantes cadastradas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 21,1 milhões de famílias receberam o benefício em março, representando um investimento de R$ 14 bilhões no programa.

Quem tem direito a Bolsa Família em 2024

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, a principal regra para ter direito ao Bolsa Família é que cada membro familiar tenha uma renda mensal máxima de R$ 218 por mês. 

Além disso, será preciso cumprira alguns condicionantes de saúde, educação e assistência social como:

  • cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • realização de pré-natal das gestantes;
  • companhamento nutricional de beneficiários de até 7 anos incompletos;
  • frequência escolar mínima de 60% de crianças de quatro a seis anos incompletos.
  • Para beneficiários de seis a 18 anos incompletos, que não tenham concluído a educação básica, a frequência escolar mínima deve ser de 75%.

Como se cadastrar no Bolsa Família

O primeiro passo para receber o benefício do Bolsa Família é se inscrever corretamente no Cadastro Único, que além do Bolsa Família dá acesso a benefícios como a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre outros.

O responsável pela família precisará dos seguintes documentos:

  • Um documento com foto;
  • CPF ou Título de Eleitor;
  • Comprovante de endereço;
  • Termo de tutela, curatela, guarda, ou outros documentos que comprovem a função de representante legal.

Para os demais familiares é necessário apresentar um dos seguintes documentos:

  • CPF;
  • RG;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Carteira de trabalho.

Quem preenche os requisitos, pode fazer o processo de cadastro em um dos Postos de Atendimento do Cadastro Único da sua cidade. Para saber o mais próximo você pode consultar no aplicativo ou via website.

É importante ressaltar que a inscrição no Cadastro Único não garante o acesso imediato ao Bolsa Família. A inclusão e o início do recebimento do benefício são identificados automaticamente pelo programa todos os meses.

Se você tiver dúvidas sobre esse processo é possível utilizar os seguintes canais de atendimento:

  • Central MDS 121: funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia.
  • Fale Conosco: no site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico.
  • Aplicativo Bolsa Família: onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

Qual o calendário Bolsa Família em 2024

Agora que você sabe o valor do Bolsa Família, quem tem o direito e como e receber, o próximo passo é conhecer o calendário de pagamentos do benefício, que foi divulgado pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2022.

Como dissemos, o calendário continua seguindo a ordem da numeração final do NIS. Veja as datas de pagamento:

Janeiro:

  • NIS final 1: 18 de janeiro
  • NIS final 2: 19 de janeiro
  • NIS final 3: 22 de janeiro
  • NIS final 4: 23 de janeiro
  • NIS final 5: 24 de janeiro
  • NIS final 6: 25 de janeiro
  • NIS final 7: 26 de janeiro
  • NIS final 8: 29 de janeiro
  • NIS final 9: 30 de janeiro
  • NIS final 0: 31 de janeiro

Fevereiro: 

  • 16/02
  • 29/02

Março: 

  • 15/03
  • 28/03

Abril: 

  • 17/04
  • 30/04

Maio: 

  • 17/05
  • 31/05

Junho: 

  • 17/06
  • 28/06

Julho: 

  • 18/07
  • 31/07

Agosto: 

  • 19/08
  • 30/08

Setembro: 

  • 17/09
  • 30/09

Outubro: 

  • 18/10
  • 31/10

Novembro: 

  • 14/11
  • 29/11

Dezembro: 

  • 10/12
  • 23/12

Acesse o calendário do ano todo diretamente no site do governo Federal.

Como saber se o Bolsa Família foi bloqueado?

Ao abrir o aplicativo do Bolsa Família ou Caixa Tem para consultar seu benefício, pode aparecer a mensagem “Bolsa Família pagamento bloqueado crédito em conta”. Isso pode ocorrer pelos seguintes motivos:

  • Crescimento da renda familiar acima do limite de R$ 218 por membro familiar;
  • Não atualizar os dados cadastrais no CadÚnico;
  • Se forem encontradas irregularidades nos dados de cadastro;
  • Falta de realização de pré-natal das gestantes;
  • Falta do cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • Frequência mínima escolar de crianças e adolescente insuficiente;
  • Falta de acompanhamento nutricional de até 7 anos incompletos.

No vídeo a seguir, do canal TV Jornal SBT, entenda as razões que bloquearam o benefício e saiba como conferir se sua situação está irregular.

Caso seu Bolsa Família seja bloqueado, você deve ir a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na sua cidade, para entender o motivo do bloqueio e como voltar a receber. Para saber o CRAS mais próximo de você consulte no aplicativo ou via website.

Tire suas dúvidas

Veja abaixo as principais respostas sobre o Bolsa Família.

Como saber se o bolsa família foi aprovado?

Para saber se você foi aprovado no Bolsa Família é possível seguir os caminhos abaixo:

  • Carta — será enviada uma carta para a residência do beneficiário comunicando que família foi selecionada.
  • CRAS — é possível procurar o setor responsável pelo Bolsa Família no CRAS da sua cidade.
  • Aplicativo do Bolsa Família — disponível para Android e iOS.
  • Site CadÚnico: site do Cadastro Único do Governo Federal, pela guia “Meus benefícios”;
  • Central MDS 121: ligação para o número 121;
  • Atendimento da Caixa Econômica Federal: ligação para o número 111;

Quem recebe um salário mínimo têm direito a receber o Bolsa Família?

Isso depende, pois uma das regras para o recebimento do benéfico é que cada membro familiar tenha renda inferior a R$ 218. Se um familiar receba um salário mínimo (R$ 1.412) em meio a uma família de sete pessoas sem renda, daria uma renda individual de R$ 201,71, o que não inviabiliza o recebimento.

Agora, outro assunto relevante que talvez interesse a você é como funciona o empréstimo consignado para quem recebe esse benefício. Vem ler!

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