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Acredita: o que é e quem pode participar do programa

Programa de renegociação de dívidas voltado a MEIs, micro, pequenas e médias empresas deve ter juros mais baixos e seis meses de carência. 

por Leonardo Cruz

Atualizado em 23 de abril, 2024

Acredita: o que é e quem pode participar do programa

O Programa Acredita foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visando oferecer apoio por meio de créditos e renegociação de dívidas para pequenos negócios.

Formado por quatro eixos principais, o programa busca impulsionar a economia e apoiar empreendedores, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade social e com menor acesso a recursos financeiros.

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O que você encontra nessa matéria

  • Entenda o que é o programa Acredita e como ele pode fortalecer a economia com foco em crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
  • Descubra os quatro eixos principais do Acredita: microcrédito, apoio a MEIs, crédito imobiliário, e investimentos sustentáveis.
  • Veja o que fazer para se inscrever no Acredita e quais os próximos passos para acessar créditos e renegociar dívidas como pequeno empresário.

Navegue pelos tópicos:

O que é o programa Acredita?

O Programa Acredita é uma iniciativa significativa do governo federal para fortalecer a economia brasileira, oferecendo suporte direcionado a pequenos negócios e promovendo o empreendedorismo e a sustentabilidade. Com um investimento substancial e um alcance amplo, espera-se que o programa tenha um impacto positivo duradouro no desenvolvimento econômico e social do país.

O Programa Acredita é a chave para abrir as portas para um futuro de oportunidades ilimitadas. Acreditamos no potencial empreendedor do povo brasileiro e estamos aqui para apoiá-lo.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Veja abaixo um resumo dos quatro eixos do programa Acredita.

Acredita no Primeiro Passo

Acredita no Primeiro Passo é o eixo é dedicado ao microcrédito para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa planeja dedicar 50% das concessões a mulheres e conta com um sistema de garantia de crédito que disponibilizará R$ 500 milhões em 2024.

O Fundo Garantidor de Operações (FGO), que tem a função de garantir parte do risco dos empréstimos e financiamentos, irá disponibilizar R$ 1 bilhão para o Acredita no Primeiro Passo, de microcrédito a inscritos no CadÚnico.

O programa de microcrédito é um sistema de garantia de crédito, realizado através do FGO-Desenrola, que terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos em 2024", informou o governo.

  • Publico-alvo: Famílias de baixa renda, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais.

Acredita no seu negócio

Acredita no seu negócio terá uma versão do programa Desenrola voltada para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) com faturamento bruto ano de até R$ 4,8 milhões.

Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe e a expansão de linhas de crédito oferecida pelo Sebrae no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (FAMPE).

O Fundo Garantidor de Operações (FGO), irá disponibilizar R$ 4 bilhões para o Procred 360 e R$ 3 bilhões do FGO para a renegociação do Pronampe.

  • Publico-alvo:
    • Desenrola Pequenos Negócios: MEIs, micro e pequenas empresas;
    • Proced 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
    • Renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe: empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras;
    • Linhas de Crédito Sebrae: autônomos e pequenos empreendedores.

Acredita no Crédito Imobiliário

Acredita no Crédito Imobiliário visa melhorar o acesso ao financiamento de imóveis desenvolvendo um mercado secundário de crédito imobiliário. Esse eixo irá impactar famílias de classe média que não se enquadram nos programas habitacionais populares, estimulando assim o setor da construção civil.

Para isso, o governo expandirá o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário. A securitização é um jeito de os bancos transformarem crédito imobiliario em pacotes que podem ser vendidos a investidores. Isso ajuda os bancos a liberar dinheiro para fazer novos empréstimos. A Emgea ajuda o governo a organizar essa venda, mantendo o fluxo de dinheiro para empréstimos imobiliários ativo.

O Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Em países de renda média, a oferta gira entre 26% a 30% do PIB. Em outras palavras, o setor de construção civil no país operava abaixo das possibilidades", informou o governo.

  • Publico-alvo: MEIs, micro e pequenas empresas, especialmente aquelas com mulheres em posições de liderança.

Acredita no Brasil Sustentável

Acredita no Brasil Sustentável será o eixo do programa Eco Invest Brasil, que promove investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo proteção cambial e linhas de crédito competitivas para projetos ecológicos.

  • Público-alvo: investidores estrangeiros e empresas envolvidas em projetos sustentáveis.

Como participar do Programa Acredita

A participação no Programa Acredita depende inicialmente da divulgação de detalhes adicionais pelo governo, uma vez que o programa foi recém-lançado.

O que já sabemos é que as inscrições para o Desenrola Pequenos Negócios devem começar em breve, uma vez que o programa entra em vigor assim que a MP for publicada, enquanto o Procred 360 será implementado em 60 dias.

Informações adicionais sobre os processos de inscrição e critérios específicos serão divulgadas em breve nas plataformas oficiais do governo e através de comunicados à imprensa. Assim que isso se tornar público, iremos atualizar esse conteúdo.

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