Matrícula do imóvel: o que é, para que serve e como emitir

Comprar, vender ou financiar um imóvel envolve uma série de documentos que garantem a segurança da negociação. Entre eles, a matrícula do imóvel é uma das mais importantes, já que concentra todas as informações oficiais sobre a propriedade e funciona como a sua identidade legal.

Neste guia, você vai entender o que é a matrícula de um imóvel, para que ela serve, como consultá-la, como emitir a certidão e quais cuidados devem ser tomados no processo. Assim, fica mais fácil evitar problemas jurídicos e garantir que a transação seja feita com total segurança.

Para facilitar sua leitura, veja os principais tópicos desse conteúdo:

• O que é 
• Para que serve
• Como consultar
• Como emitir
• Custos
• Cuidados ao emitir
• Tire suas dúvidas
  • Qual a diferença entre certidão de matrícula e matrícula atualizada?
  • Qual a diferença entre matrícula do imóvel e escritura?
  • Como consultar o número da matrícula do imóvel pelo endereço?

O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula de um imóvel é o registro único e oficial mantido no cartório de registro de imóveis. Cada bem possui somente uma matrícula, identificada por um número, que funciona como o RG da propriedade.

Nesse documento ficam reunidas todas as informações essenciais:

• Localização.
• Dimensões.
• Dados do proprietário.
• Sequência de alterações ao longo do tempo.

Sempre que ocorre alguma mudança relevante, como uma compra, venda, construção ou financiamento, ela é registrada por meio de averbação, a qual é a anotação oficial feita na matrícula.

Além disso, a matrícula também registra eventuais ônus sobre o imóvel, como hipotecas, penhoras ou usufrutos, oferecendo um retrato completo da situação jurídica do bem.

Para que serve?

A matrícula do imóvel tem como principal função garantir segurança jurídica em todas as transações, como compra, venda, herança, financiamento ou empréstimos com garantia.

Ela concentra o histórico completo do imóvel, incluindo averbações, transferências de propriedade e registros de restrições, como penhoras e hipotecas. Dessa forma, qualquer pessoa interessada pode verificar a situação atualizada do bem antes de concluir uma negociação.

Por isso, a matrícula é documento obrigatório exigido por bancos, financeiras, juízes e órgãos públicos para validar operações envolvendo imóveis, como o empréstimo com garantia de imóvel. Sem ela, não é possível comprovar a titularidade nem a regularidade da propriedade.

Como consultar matrícula de imóvel?

A matrícula pode ser consultada de duas formas: diretamente no cartório de registro de imóveis responsável pela circunscrição onde o bem está localizado ou pela internet, em centrais oficiais.

É importante diferenciar:

• Visualização eletrônica: acesso rápido às informações básicas, sem validade jurídica.
• Certidão de matrícula: cópia oficial com validade legal, exigida em financiamentos, processos e negociações.

Neste tópico, tratamos da consulta simples; a emissão da certidão será detalhada adiante.

Consulta no cartório de registro de imóveis

O primeiro passo é identificar qual cartório é responsável pela circunscrição onde o imóvel está registrado. Isso pode ser feito pelo Mapa do Registro de Imóveis do Brasil ou pela análise de documentos anteriores do imóvel, como a escritura.

Com essa informação, basta comparecer ao cartório levando:

• Documento de identificação.
• Dados básicos do imóvel, como endereço ou número da matrícula.

O cartório pode disponibilizar a consulta simples dos dados ou orientar sobre a emissão da certidão.

Consulta na internet

Essa forma está disponível em centrais oficiais, como o Registro de Imóveis do Brasil ou as centrais eletrônicas estaduais. Nelas, é preciso informar o estado, a cidade, o cartório e os dados do imóvel. Após confirmar o pedido e pagar a taxa, o acesso é liberado em formato digital.

Vale lembrar que a consulta simples não tem validade jurídica. Para apresentar em negociações, financiamentos ou processos judiciais, é necessário solicitar a certidão de matrícula.

Como emitir a certidão de matrícula do imóvel?

A certidão de matrícula pode ser solicitada diretamente no cartório de registro de imóveis ou em centrais digitais autorizadas, como o Registro de Imóveis do Brasil.

Ao fazer o pedido, o cartório confere os dados e emite um documento atualizado. Costuma-se solicitar a certidão de matrícula atualizada, que reflete a situação jurídica mais recente do bem.

O prazo médio de entrega é de até 5 dias úteis, mas pode variar conforme o estado e a central responsável.

Na forma presencial, o processo é simples:

1. Identifique o cartório competente, que você pode descobrir pelo Mapa do Registro de Imóveis do Brasil ou conferindo a escritura e documentos anteriores do imóvel.
2. Depois, vá ao cartório com um documento de identificação e os dados do imóvel, como endereço completo ou número da matrícula. Na sequência,
3. Solicite a certidão de matrícula no balcão, confirme o tipo de documento que precisa (por exemplo, “atualizada” ou “inteiro teor”).
4. Pague os emolumentos e receba o protocolo com o prazo de entrega.

A certidão é impressa e autenticada pelo cartório com selo de validação. Em alguns casos, também é disponibilizada uma versão digital com assinatura eletrônica. Os prazos e valores seguem a tabela de emolumentos definida por cada estado.

Quais são os custos para emitir a matrícula do imóvel?

O valor varia de acordo com cada unidade da federação e com o tipo de certidão solicitada. Também pode mudar dependendo se a emissão é presencial ou digital.

Em São Paulo, os custos costumam ficar entre R$ 40 e R$ 80. No Rio de Janeiro, a faixa vai de R$ 70 a R$ 120. Em outros estados, os valores podem ser diferentes e devem ser consultados diretamente no cartório ou na central eletrônica responsável.

Cuidados na hora de emitir

Emitir a certidão de matrícula é um passo essencial em qualquer transação imobiliária. Por isso, alguns cuidados devem ser observados:

1. Sempre utilize sites oficiais, como o Registro de Imóveis do Brasil ou as centrais estaduais. Plataformas paralelas podem expor o solicitante a riscos de fraude.
2. Verifique se o documento emitido possui selo digital, assinatura eletrônica ou código de verificação. Esses elementos garantem a validade jurídica da certidão.
3. Confira todos os dados do imóvel e do proprietário antes de concluir a solicitação. Um erro pode comprometer negociações futuras.
4. Esteja atento a prazos e custos, que variam conforme o estado e a tabela de emolumentos de cada cartório.

Tire suas dúvidas

Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre matrícula de imóveis.

Qual a diferença entre certidão de matrícula e matrícula atualizada?

Qual a diferença entre matrícula do imóvel e escritura?

A matrícula é o registro oficial onde constam todas as informações sobre o imóvel, como localização, histórico de proprietários e ônus. Já a escritura é o documento lavrado em cartório de notas que formaliza o negócio jurídico, como compra e venda ou doação. Em resumo: a escritura registra o ato, e a matrícula é onde esse ato passa a ter validade perante terceiros.

Como consultar o número da matrícula do imóvel pelo endereço?

Não é possível obter o número da matrícula somente pelo endereço em bases públicas abertas. O endereço, porém, permite identificar o cartório responsável pela circunscrição e, a partir daí, solicitar a certidão de matrícula, na qual constará o número.

Para encerrar, que tal explorar mais conteúdos aqui no Exponencial? Por aqui, você encontra dicas práticas e insights valiosos sobre finanças pessoais para impulsionar suas conquistas.

E tem mais: assine nossa newsletter e receba conteúdos diretamente no seu e-mail. Assim, você fica sempre atualizado com as melhores dicas para transformar seus planos em realidade. Estamos juntos nessa!