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Registro de imovel: quanto custa, como fazer e prazo para registrar

Entenda o que é e como registrar o seu imóvel para evitar dor de cabeça.

por Leonardo Cruz

Atualizado em 3 de janeiro, 2024

Registro de imovel: quanto custa, como fazer e prazo para registrar

A compra de um imóvel é um momento marcante e significativo na vida de qualquer pessoa, simbolizando não apenas um grande investimento financeiro, mas também a concretização de um sonho.

Este processo, contudo, vai além da escolha do imóvel perfeito. Ele engloba uma série de etapas burocráticas, com o registro do imóvel sendo uma das mais cruciais. Este passo é fundamental para assegurar a segurança jurídica da transação e estabelecer a propriedade legal do bem.

Este artigo foi cuidadosamente preparado para descomplicar e esclarecer tudo sobre o registro de imóveis. Aqui, você encontrará informações precisas e diretas, desde os custos envolvidos até os procedimentos necessários, passando pelos prazos e documentações exigidas.

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Para facilitar sua leitura, veja os principais tópicos desse conteúdo:

O que é o registro de um imóvel

O registro de um imóvel é um procedimento legal que formaliza a transferência de propriedade de um imóvel para o seu novo dono. Este processo é realizado em um Cartório de Registro de Imóveis e é essencial para garantir a segurança jurídica da transação imobiliária.

Quando um imóvel é registrado, todas as informações relevantes sobre ele e seu proprietário são oficialmente documentadas. Isso inclui detalhes como a localização exata do imóvel, suas dimensões, características, e o nome do proprietário. Além disso, o registro do imóvel também inclui qualquer ônus ou direitos reais sobre o imóvel, como hipotecas, servidões ou usufrutos.

O registro é a única forma de comprovar legalmente a propriedade de um imóvel. Sem ele, mesmo que uma pessoa possua a escritura do imóvel, ela não é considerada a proprietária oficial perante a lei. Isso significa que, sem o registro, o suposto proprietário não tem direitos legais completos sobre o imóvel, o que pode levar a disputas legais no futuro.

Portanto, o registro de um imóvel é um passo fundamental no processo de compra e venda, assegurando que a propriedade seja transferida de maneira legal e segura, protegendo os direitos do novo proprietário.

Qual o prazo para registrar o imóvel

O prazo para registrar um imóvel após a assinatura da escritura de compra e venda é geralmente de 30 dias. Este período é essencial para garantir a segurança jurídica da transação, assegurando que o novo proprietário seja reconhecido legalmente. É importante respeitar este prazo para evitar complicações ou penalidades futuras.

Como registrar seu imóvel

O processo de registro de um imóvel é fundamental para estabelecer legalmente o direito de propriedade, confirmando quem é o dono do bem. Seja em casos de compra ou herança, é o registro que assegura a propriedade ao novo proprietário. Sem ele, o imóvel pode estar sujeito as dívidas do vendedor anterior ou até mesmo a vendas duplicadas. O registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde o imóvel está localizado.

Segue um passo a passo detalhado para o registro da propriedade:

  1. Escolha de um Tabelionato de Notas: Primeiro, é necessário procurar um Tabelionato de Notas de confiança para a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda.
  2. Documentação Necessária: Para a lavratura da Escritura, você precisará do contrato de compra e venda assinado, documentos pessoais do comprador (como RG, CPF, Certidão de Casamento, etc.), e as certidões do vendedor.
  3. Validação da Minuta da Escritura: O Tabelionato prepara a minuta da Escritura e a envia para o comprador e o vendedor para validação.
  4. Pagamento de Taxas e Impostos: O comprador deve pagar taxas como o Funrejus, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e os custos do Tabelionato.
  5. Lavratura da Escritura: Após os pagamentos, o Tabelionato lavra a Escritura e coleta as assinaturas das partes envolvidas.
  6. Registro no Cartório de Imóveis: Com a Escritura em mãos, o comprador deve levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis, com a guia do Funrejus e do ITBI, para efetuar o registro na matrícula do imóvel.
  7. Prazo para Registro: O Cartório de Registro de Imóveis tem um prazo de até 30 dias para registrar a Escritura.
  8. Recebimento da Matrícula Atualizada: Após o registro, o Cartório entrega ao comprador uma matrícula atualizada do imóvel, comprovando o registro no nome do novo proprietário.

O processo acima se aplica a imóveis urbanos e que a documentação necessária pode variar dependendo da natureza da transação e das exigências locais.

Quanto custa o registro de um imóvel no Cartório?

Para calcular o custo total de registrar um imóvel em seu nome, é necessário considerar diversos fatores, incluindo impostos, taxas de escritura e taxas de registro. Vamos detalhar cada um desses aspectos:

  1. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis): Este é um imposto municipal que varia entre 3% a 4% do valor venal do imóvel (valor estimado pela prefeitura, que pode ser diferente do valor de mercado) ou do valor real da transação, prevalecendo o maior. Por exemplo, na compra de um imóvel de R$ 600 mil, o ITBI pode chegar a cerca de R$ 12.000,00, assumindo que o valor venal não seja maior.
  2. Escritura: O pagamento do ITBI é um requisito para a emissão da escritura, que também tem um custo variável conforme o estado onde o imóvel está localizado. Em média, os custos para elaboração da escritura pública ficam entre 1% e 3% do valor do imóvel.  Por exemplo, em São Paulo, para um imóvel vendido por R$ 600 mil, a taxa para a escritura seria de aproximadamente R$ 4.835,76, conforme a tabela oficial do estado.
  3. Registro: para um imóvel de R$ 600 mil, o registro de imóvel com previsão de 01 ato de registro com valor declarado + emissão de certidão de matrícula ao final teria um custo R$ 3.032,34.

Você pode utilizar uma Calculadora de Custas Notariais para ter uma base dos valores ou consultar as tabelas de Emolumentos do seu estado.

Como consultar se um imóvel está registrado?

Para consultar se um imóvel está registrado, você deve seguir estes passos:

  1. Identificar o Cartório de Registro de Imóveis: descubra qual é o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado. Cada imóvel é registrado em um cartório específico, geralmente determinado pela localização geográfica do imóvel. Para encontrar o Cartório de Registro acesse o site Registo de Imóveis do Brasil e digite o endereço do imóvel.
  2. Solicitar a Certidão de Matrícula: no cartório identificado, solicite a Certidão de Matrícula do imóvel. Este documento contém todas as informações oficiais sobre o imóvel, incluindo a identificação do proprietário atual, histórico de transações, e se há algum ônus ou restrições. Para consultar a matrícula de imóvel online, você pode realizar uma pesquisa no site Registradores.
  3. Pagar as taxas necessárias: a emissão da Certidão de Matrícula envolve geralmente o pagamento de uma taxa. Em São Paulo, o valor cobrado é de R$ 55,00 acrescido do ISS referente a comarca, mas o valor pode variar conforme o município ou estado.
  4. Receber e Analisar a Certidão: após a emissão, a Certidão de Matrícula lhe será entregue. Com ela, você pode verificar se o imóvel está devidamente registrado e quem é o proprietário legal.

Em alguns casos, é possível realizar essa consulta online, se o cartório oferecer esse serviço. Isso pode ser mais conveniente e rápido, mas é importante verificar a disponibilidade e a validade desse serviço online para o cartório específico.

Tire suas dúvidas

Veja as respostas para as principais dúvidas sobre o registro de imóvel.

Qual é a diferença entre escritura e Registro de Imóveis?

A escritura e o registro de imóvel são documentos essenciais no processo de legalização de uma propriedade, mas cada um tem uma função distinta e crucial.

  • A escritura é o documento que formaliza o acordo de compra e venda do imóvel. Ela é um contrato que estabelece as condições da venda, incluindo informações sobre o comprador, o vendedor, o preço acordado e a descrição detalhada do imóvel. A escritura é assinada pelas partes envolvidas na transação, geralmente na presença de um tabelião, e permite demonstrar que houve um acordo de venda.
  • O registro do imóvel é o que efetivamente transfere a propriedade do vendedor para o comprador. Este processo ocorre em um Cartório de Registro de Imóveis, onde o imóvel é oficialmente registrado no nome do novo proprietário. O registro é a prova legal de que o comprador é o novo dono do imóvel, e sem ele, o comprador não é reconhecido legalmente como proprietário.

Sendo assim, enquanto a escritura é um contrato que formaliza a venda, o registro é o que concretiza legalmente a transferência de propriedade. Ambos são passos fundamentais na compra de um imóvel, mas servem a propósitos diferentes no processo.

Como saber em qual cartório o imóvel foi registrado?

Para Identificar o Cartório de Registro de Imóveis responsável pela área onde o imóvel está localizado acesse o site Registo de Imóveis do Brasil e digite o endereço do imóvel. No site você pode buscar por endereço ou por CEP do imóvel.

Gostou de entender como funciona o registro de imóvel? Então compartilhe este conteúdo com pessoas que você gostaria que entendesse mais sobre esse assunto.

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