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13º salário: saiba quem tem direito e quando cai na conta

Primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até o dia 30 de novembro

por Leonardo Cruz

Atualizado em 2 de janeiro, 2024

13º salário: saiba quem tem direito e quando cai na conta

À medida que o final do ano se aproxima, um dos temas mais relevantes para milhões de trabalhadores brasileiros é o 13º salário. Este benefício, assegurado por lei, não apenas representa um alívio financeiro significativo, mas também desempenha um papel crucial na economia durante o período festivo.

Neste artigo, abordaremos aspectos cruciais sobre o 13º salário, esclarecendo quem tem direito a ele, como é calculado e quais são os descontos aplicáveis. Além disso, responderemos a algumas das dúvidas mais comuns relacionadas a este tema, como as datas de pagamento das parcelas e as opções de investimento para este recurso extra.

Quem tem direito a receber o 13º?

O 13º salário é um direito garantido a uma ampla gama de trabalhadores no Brasil, abrangendo diversos setores e modalidades de emprego. A seguir, detalhamos os grupos que têm direito a receber este benefício:

 

  • Trabalhadores com vínculo empregatício formal: todos os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo aqueles em tempo integral, meio período ou temporários, têm direito ao 13º salário.
  • Servidores públicos: os funcionários públicos, tanto de esferas municipais, estaduais quanto federais, também são beneficiários deste direito.
  • Aposentados e pensionistas do INSS: Pessoas que recebem aposentadoria ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito ao 13º salário, pago juntamente com seus benefícios regulares.
  • Trabalhadores rurais, avulsos e domésticos: incluem-se neste grupo os trabalhadores rurais, os trabalhadores avulsos (que prestam serviços a diversas empresas, mas são contratados por um sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra) e os empregados domésticos que possuem carteira assinada.

É importante ressaltar que o direito ao 13º salário é proporcional ao tempo de serviço no ano correspondente. Para entender melhor como calcular o valor que você irá receber consulte o tópico “Como calcular o valor do 13º”.

Quando o 13º salário é pago?

O pagamento do 13º salário pode ser feito em parcela única ou dividido em duas parcelas, seguindo um cronograma definido por lei, que estabelece prazos específicos para cada uma delas. 

Detalhemos quando esses pagamentos são realizados:

  • Parcela única: o prazo para pagamento da parcela única vai até 30 de novembro. 
  • 1ª parcela: O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário vai do início de fevereiro até o último dia útil de novembro. Muitas empresas optam por pagar esta parcela com as férias do empregado, especialmente se as férias ocorrem no meio do ano. 
  • 2ª Parcela: A segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Este prazo é estabelecido para assegurar que os trabalhadores recebam o benefício antes das festividades de Natal e Ano Novo.

É importante que você saiba que a 1ª parcela corresponde a 50% do valor total do 13º salário sem quaisquer descontos, enquanto a 2ª parcela é sujeita a descontos como o Imposto de Renda e a contribuição ao INSS, dependendo do valor total do benefício e da legislação vigente.

Passo a passo para calcular o valor do 13º Salário

O cálculo do 13º salário é um processo que pode variar um pouco dependendo das circunstâncias individuais de cada trabalhador, como o tempo de serviço durante o ano e o tipo de remuneração. Aqui está um guia passo a passo para entender como calcular o valor do seu 13º salário:

  • Determine o salário base: o ponto de partida é o salário base do trabalhador. Se o salário não sofreu alterações ao longo do ano, este será o valor a ser considerado. Para trabalhadores que recebem comissões ou têm salários variáveis, a média dos valores recebidos no ano é utilizada.
  • Valor Integral ou proporcional: se você esteve empregado durante todo o ano, o 13º salário será igual ao seu salário mensal integral, mas se o você iniciou o emprego em algum momento do ano, o 13º é proporcional. Veja o exemplo abaixo: 
    • Para cada mês trabalhado, você tem direito a 1/12 do salário integral. Aqui, um mês é considerado trabalhado se o empregado atuou por 15 dias ou mais durante esse mês. Um trabalhador que entrou no emprego no 2º dia de maio receberá 8/12 do seu salário integral.
  • Calcule os descontos: a segunda parcela está sujeita a descontos como INSS e Imposto de Renda. O valor a ser descontado é calculado com base no valor total do 13º salário.
  • Subtraia os adiantamentos: se você tiver feito adiantamentos do 13º salário, esse valor deve ser subtraído do total a ser pago na segunda parcela.

Exemplo Prático

Imagine um trabalhador salário mensal de R$ 3.000,00 que trabalhou os 12 meses do ano na mesma empresa:

  • 1ª Parcela: R$ 1.500,00 (metade do salário, sem descontos).
  • 2ª Parcela: R$ 1.209,94 (outra metade descontado R$ 263,06 de INSS e R$ 27,00 de IRRF.

Como usar o dinheiro do 13º salário de maneira inteligente? 

Por ser um direito previsto em lei que cai na conta todo ano, há quem saiba usar o valor da melhor maneira possível. Ainda assim, tem muita gente que deixa para decidir na última hora a forma de empregar o décimo terceiro.  

Todos sabemos que decisões sem qualquer tipo de planejamento tendem a dar errado. Afinal, quando o assunto é dinheiro, planejamento financeiro é termo de ordem.  

Por isso, nós da Creditas listamos algumas situações, em nível de prioridade, onde você poderia utilizar o seu décimo terceiro de maneira inteligente, fortalecendo a sua saúde financeira e melhorando a sua relação com o dinheiro. 

Sair do vermelho e limpar o nome é sempre a primeira missão a ser cumprida na busca da independência financeira. E você pode contar com a nossa ajuda para aprender a quitar suas dívidas

  • Reserva de emergência

Todos sabemos que, apesar das dificuldades que as pessoas enfrentam para guardar dinheiro, uma boa reserva é essencial para a saúde financeira. Que tal aproveitar o valor do 13º salário para iniciar sua reserva de emergência?  

  • Pontapé inicial para um investimento

Se você já tem uma reserva de emergência adequada ao seu padrão de vida, há também a possibilidade de você usar o 13º salário, ou parte dele, em aplicações financeiras para ter lucro a longo prazo. 

  • Adiantamento de despesas sazonais

Outra forma de usar o 13º salário com sabedoria é com as despesas de início de ano, que não são poucas. IPTU, IPVA, licenciamento, matrícula e materiais escolares costumam dar bastante dor de cabeça para quem não se planeja. 

  • Diversão no fim de ano

Agora, se você já tem uma boa saúde financeira, nossa dica é que você aproveite essa graninha a mais para se divertir. Seja acompanhado da família, de amigos, ou nenhum dos dois, todos merecemos momentos de alegria, ainda mais com as festividades de fim de ano. Mas lembre-se: planejamento é essencial até para momentos de descontração. 

Tire suas dúvidas

Veja abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre o 13º salário.

Quais são os descontos do 13º?

Na 2ª parcela do 13º salário serão descontados o Imposto de Renda (IR) e a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando cai a primeira parcela do 13º salário?

O prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário vai do início de fevereiro até o último dia útil de novembro. Muitas empresas optam por pagar esta parcela com as férias do empregado.

Quando cai a segunda parcela do 13º salário?

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Este prazo é estabelecido para assegurar que os trabalhadores recebam a parte final deste benefício a tempo das festividades de Natal e Ano Novo.

 

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