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Contrato compra e venda de imóvel: saiba como funciona e os detalhes importantes

Documento funciona como um compromisso entre as partes envolvidas e é essencial no processo de compra e venda de imóvel. Confira!

por Leonardo Cruz

Atualizado em 1 de outubro, 2023

Quer saber como funciona o contrato de compra e venda de imóvel? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai conhecer a importância e os detalhes desse documento. Confira!

Negociar um imóvel envolve muitas etapas que vão além de depositar o dinheiro na conta e mudar a escritura. Todos esses detalhes precisam ser conhecidos, inclusive o contrato compra e venda cartório.

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Se você está pensando em comprar um imóvel, por exemplo, não pode deixar de saber tudo o que envolve um contrato. Afinal, esse é um dos documentos mais importantes da negociação.

Mas fique tranquilo! Preparamos este conteúdo para tirar as suas dúvidas sobre o assunto. Acompanhe:

O que é o contrato de compra e venda de imóvel?

Antes de saber o valor de contrato de compra e venda ou qualquer outro detalhe, é preciso entender o que esse documento representa.

Também chamado de CCV, o contrato de compra e venda de imóvel é o documento que reúne e detalha o valor da negociação, as condições e prazos de pagamento, a rescisão e outras cláusulas importantes.

O contrato compra e venda cartório funciona como um compromisso entre as partes envolvidas. Ele só começa a ter valor real depois de ser assinado e registrado por um cartório de registro.

Embora não seja obrigatório, o contrato compra e venda cartório é importante para garantir a segurança jurídica, principalmente do comprador. Isso porque, a partir do momento em que as partes registraram em cartório, é criado o direito legal do imóvel, sem possibilidade de desistência ou reparação.

  1. Verifique a Descrição do Imóvel: Certifique-se de que a descrição do imóvel esteja completa e precisa, incluindo detalhes como a metragem, localização, disposição de cômodos, e outros dados relevantes. É fundamental também incluir o endereço e o número da matrícula.
  2. Confirme a Situação do Vendedor: Garanta que o vendedor apresente a certidão atualizada da matrícula do imóvel e que não existam pendências significativas.
  3. Compreenda a Natureza do Contrato: Lembre-se de que o contrato de compra e venda representa um compromisso, mas geralmente não efetua a transferência do bem.
  4. Detalhe o Prazo e o Valor de Pagamento: Deixe explícitos todos os aspectos relacionados ao prazo de pagamento e ao valor acordado, incluindo eventuais parcelas e condições especiais.
  5. Estipule a Data de Entrega da Posse: Defina quando o comprador receberá a posse efetiva do imóvel, seja na assinatura do contrato, após a quitação das primeiras parcelas ou na lavratura da escritura, por exemplo.
  6. Preveja a Evicção: Considere os possíveis cenários de evicção, nos quais o comprador pode perder o imóvel devido a decisões administrativas ou judiciais relacionadas a fatos anteriores à aquisição.

Como se faz contrato de compra e venda

Por incluir cláusulas criteriosamente estabelecidas, o contrato compra e venda cartório normalmente é elaborado por um advogado. Para isso, é necessário reunir uma série de documentos:

  • Vendedor: cópia do RG e CPF, cópia da certidão de casamento autenticada (caso haja), comprovante de residência atual, certidão negativa de ações cíveis, certidão negativa de tutela e interdição;
  • Comprador: cópia do RG e CPF, cópia dos documentos pessoais do cônjuge e da certidão de casamento autenticada (caso haja), comprovante de residência e de renda;
  • Imóvel: cópia autenticada da escritura em nome do vendedor, certidão negativa de impostos e dívidas, cópia autenticada da quitação do IPTU do ano, averbação da construção registrada em cartório.

Além disso, entre as informações mais importantes contidas no documento estarão:

  • Todos os dados e detalhes sobre o imóvel;
  • Valor total do bem e condições de pagamento;
  • Dados das partes envolvidas;
  • Outras cláusulas que sejam necessárias.

Apesar de existirem alguns modelos de contrato compra e venda cartório na internet, é importante que um advogado avalie os critérios do documento. Depois de redigido, o comprador e o vendedor devem analisar calmamente cada cláusula.

Vale ressaltar que, o contrato compra e venda cartório não é a garantia de regularização do imóvel. Para isso, é preciso ter escritura pública registrada no Cartório de Registro de Imóveis e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) devidamente pago.

Para formalizar um contrato de compra e venda de um imóvel, é crucial seguir algumas orientações importantes:

  1. Verifique a descrição do imóvel: certifique-se de que a descrição do imóvel esteja completa e precisa, incluindo detalhes como a metragem, localização, disposição de cômodos, e outros dados relevantes. É fundamental também incluir o endereço e o número da matrícula.
  2. Confirme a situação do vendedor: garanta que o vendedor apresente a certidão atualizada da matrícula do imóvel e que não existam pendências significativas.
  3. Compreenda a natureza do contrato: lembre-se de que o contrato de compra e venda representa um compromisso, mas geralmente não efetua a transferência do bem.
  4. Detalhe o prazo e o valor de pagamento: deixe explícitos todos os aspectos relacionados ao prazo de pagamento e ao valor acordado, incluindo eventuais parcelas e condições especiais.
  5. Estipule a data de entrega da posse: defina quando o comprador receberá a posse efetiva do imóvel, seja na assinatura do contrato, após a quitação das primeiras parcelas ou na lavratura da escritura, por exemplo.
  6. Preveja a evicção: considere os possíveis cenários de evicção, nos quais o comprador pode perder o imóvel devido a decisões administrativas ou judiciais relacionadas a fatos anteriores à aquisição.

Onde fazer contrato de compra e venda

Normalmente esse tipo de documento é redigido por um advogado, e em outras situações, pelo especialista envolvido na venda do imóvel.

A partir disso, se ambos estiverem de acordo, é hora de se dirigir ao cartório de registro onde o documento terá o reconhecimento de firma, que estabelece o cumprimento das responsabilidades.

Hoje em dia, com a evolução da tecnologia, muitos serviços burocráticos se tornaram digitais. Os cartórios não ficaram para trás e já é possível realizar muitos processos pela internet.

Quanto custa um contrato compra e venda cartório

Como em grande parte das vezes esse tipo de contrato é preparado por um advogado, não há como estipular o preço que cada profissional pode cobrar.

Além do valor pago ao profissional, há também o custo do contrato compra e venda cartório, que é tabelado pelos governos estaduais e varia também de acordo com o valor declarado da compra.

Em São Paulo, por exemplo esses custos variam entre R$ 3 mil e R$100.000. Consulte no site da Central Registradores de Imóveis.

Qual o próximo passo?

Transferir a titularidade do imóvel é um passo importante marcado pelo contrato de compra e venda cartório. No entanto, além dessa, há outras etapas fundamentais.

Depois do contrato é preciso preparar a escritura e, para isso, é necessário ter em dia todos os impostos e taxas relacionados ao imóvel. Somente após esses passos o comprador receberá a matrícula atualizada do imóvel, agora em seu nome.

Tire suas dúvidas

Veja as principais dúvidas relacionadas a contrato de compra e venda de imóvel.

É necessário reconhecer firma de contrato de compra e venda?

O reconhecimento de firma é um requisito necessário para contratos de compra e venda, a menos que se trate de documentos digitais. Documentos digitais possuem validade jurídica por meio de assinaturas eletrônicas, portanto, a etapa de reconhecimento de firma não é exigida nesse caso.

Quem paga o contrato de compra e venda no cartório?

A regra geral é que, a menos que o contrato estipule o contrário ou especifique os pagamentos de forma diferente, o ônus financeiro do contrato de compra e venda recai sobre o comprador do imóvel. Isso ocorre porque esse documento é comumente considerado uma despesa relacionada à "escritura e registro".

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