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ITBI: o que significa, como calcular e mais!

Tributo cobrado em operação de compra e venda de imóveis. Saiba tudo sobre o imposto nesta matéria!

por Leonardo Cruz

Atualizado em 1 de outubro, 2023

Quer saber o que é ITBI? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai entender o tributo e como funciona o pagamento. Confira!

Comprar um imóvel é geralmente um processo burocrático, porém, não precisa ser complicado. Para você ficar por dentro de todas etapas da jornada, nós vamos esclarecer tudo sobre um dos impostos mais comuns nas transações, o ITBI.

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Taxas importantes podem passar despercebidas em meio a listas complexas de documentos e certidões do imóvel, por isso, saber os gastos com impostos é muito importante. Separamos dicas valiosas, incluindo como calcular o ITBI de um imóvel.

Leia esse artigo até o final e descubra:

O que é ITBI?

O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal cobrado no Brasil. Ele incide sobre a transmissão de propriedade de bens imóveis, como casas, apartamentos, terrenos e outros tipos de propriedades. O ITBI é de competência dos municípios, o que significa que cada prefeitura pode estabelecer suas próprias alíquotas e regulamentos para a cobrança do imposto.

A principal situação em que o ITBI é devido é na compra e venda de imóveis, quando ocorre a transferência da propriedade de um indivíduo ou entidade para outro. O valor do imposto é calculado com base no valor venal do imóvel, que é o valor de referência estabelecido pela prefeitura para fins de tributação.

É importante destacar que o ITBI é um imposto de natureza municipal, e os recursos arrecadados com ele são destinados ao orçamento do município onde a propriedade está localizada. As alíquotas e as regras para o cálculo do ITBI podem variar de uma cidade para outra, por isso é fundamental consultar a legislação municipal ou os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos em sua região para obter informações específicas sobre como o ITBI é aplicado no seu caso.

Por que pagar ITBI?

Por se tratar de um imposto de transmissão imobiliária, o ITBI tem a finalidade de garantir que o imóvel seja passado para o nome do comprador. Ou seja, o pagamento do imposto ocorre em casos de troca de titularidade. Além disso, ele também faz parte do processo de regularização da documentação.

Quando pagar ITBI?

O pagamento deverá ser feito anteriormente à transferência do imóvel para o novo dono. Esse prazo pode variar conforme o prazo de cada município, mas usualmente deverá ser realizado no período de 30 dias após a efetivação da compra.

Como calcular o ITBI de um imóvel?

Para calcular o ITBI, geralmente você precisa seguir os seguintes passos:

  1. Verifique a alíquota: primeiramente, verifique qual é a alíquota do ITBI em seu município. Essa alíquota é um percentual do valor venal do imóvel (valor de referência estabelecido pelo município para fins de tributação).
  2. Obtenha o valor venal do imóvel: o valor venal é determinado pela prefeitura e pode ser encontrado no carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou em um documento oficial fornecido pela prefeitura.
  3. Calcule o valor do imposto: multiplique o valor venal do imóvel pela alíquota do ITBI. A fórmula é a seguinte:Valor do ITBI = Valor Venal do Imóvel x Alíquota do ITBI

Você pode consultar o valor venal digitando o número do IPTU no site da prefeitura do município onde o imóvel esteja localizado. Consulte o valor venal do seu imóvel em São Paulo.

  1. Preencha a guia de pagamento: geralmente, o cálculo é feito pela prefeitura ou pelo cartório de registro de imóveis durante o processo de transferência de propriedade. Eles emitirão uma guia de pagamento com o valor do ITBI devido.
  2. Efetue o pagamento: após calcular o valor do ITBI e obter a guia de pagamento, você deve fazer o pagamento do imposto de acordo com as instruções fornecidas pela prefeitura.

Lembrando que as regras e alíquotas do ITBI podem variar de um município para outro, por isso é importante consultar a legislação e os órgãos responsáveis pela cobrança de impostos em sua localidade para obter informações específicas e atualizadas sobre como calcular e pagar o ITBI no seu caso.

Como pagar o ITBI?

Depois de aprender como calcular o ITBI, é importante entender como efetuar o pagamento, que normalmente é responsabilidade do comprador, mas isso poderá ser negociado entre as partes e precisa ser oficializado por contrato.

O pagamento poderá ser efetuado em bancos ou postos de atendimento, sendo que em alguns municípios é possível parcelá-lo em até 12 vezes, sem correção.

Imóvel na planta tem ITBI?

Quem compra imóvel na planta também deve pagar esse tributo, porém você só precisa se preocupar em como calcular o ITBI quando a propriedade estiver pronta e entregue pela construtora.

O que acontece se atrasar o pagamento?

O pagamento não poderá ser realizado após o vencimento, ou seja, caso haja atraso, você deverá solicitar guias novas junto à prefeitura do município.

Desconto para o pagamento

Os descontos oferecidos para o pagamento do ITBI dependem de cada município. Eles podem ocorrer, por exemplo, em situações como a aquisição do primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Outros documentos de compra e venda do imóvel

Veja a seguir outros documentos essenciais para o processo de compra e venda de imóvel:

  • Escritura;
  • Taxa de corretagem;
  • Registro do imóvel;
  • Taxa de interveniência;
  • Custos de financiamento;
  • IR – Imposto de Renda (para quem vende).

Tire suas dúvidas

Veja a seguir as principais dúvidas a respeito do ITBI.

Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI?

Para ser elegível ao desconto do ITBI para o primeiro imóvel, é necessário atender a determinados critérios, incluindo:

  1. O imóvel deve ser de uso residencial e destinado à habitação do comprador.
  2. O comprador não pode possuir nenhum outro imóvel registrado em seu nome.
  3. O valor do imóvel deve estar dentro do limite estabelecido pela prefeitura.

Quando estou isento do ITBI?

Na cidade de São Paulo, como exemplo, a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é aplicada quando uma pessoa física adquire imóveis destinados exclusivamente à residência, desde que o valor seja igual ou inferior a R$ 214.711,15 no ano de 2023.

Quem compra o primeiro imóvel tem desconto no ITBI?

Não há previsão legal para conceder desconto no ITBI com base na primeira aquisição de um imóvel. No entanto, é importante mencionar que existem descontos aplicáveis quando se trata de financiamentos enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Agora que você já sabe como calcular o ITBI e tudo sobre esse imposto, não será pego de surpresa na hora de comprar seu imóvel. Ele costuma ter um valor considerável nesse tipo de transação, portanto se planeje para dar esse passo.

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