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Benefício passou por reajuste em janeiro e tem novo valor. Saiba qual é e como solicitar!
por Leonardo Cruz
Atualizado em 2 de janeiro, 2024
Quer saber tudo sobre seguro-desemprego em 2023? Então você está no lugar certo. Nesta matéria, você vai entender como funciona o benefício, quem tem direito, como receber e os valores atualizados em 2023. Confira!
O Seguro-Desemprego é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores e possibilita que aqueles que estavam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não foram demitidos por justa causa possam receber um auxílio durante o período de desemprego.
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Porém, este tema costuma gerar muitas dúvidas, já que existem algumas regras e critérios para conseguir o benefício. Continue acompanhando a matéria para ficar por dentro de todos os detalhes deste direito.
Para facilitar sua leitura, veja quais foram os tópicos abordados nesta matéria:
O seguro-desemprego é um programa do governo federal que visa fornecer um benefício financeiro temporário a trabalhadores demitidos sem justa causa. O objetivo é ajudar esses trabalhadores a suportar as despesas básicas enquanto procuram por novo emprego.
Apesar do benefício ser concedido pelo Governo Federal, é obrigação do trabalhador entrar com o pedido para receber o seguro-desemprego.
Pode solicitar o seguro-desemprego os seguintes profissionais:
Vamos explicar as particularidades de cada uma a seguir.
Para conseguir o seguro-desemprego em 2024, o trabalhador formal deve preencher os seguintes requisitos:
Caso esses requisitos sejam atendidos, o trabalhador tem direito a receber o seguro-desemprego por um período determinado, geralmente de três a cinco meses.
Trabalhadores que prestaram serviço, de forma contínua, com carteira assinada e frequência de duas vezes na semana em uma residência também tem direito a receber o benefício, desde que:
Nesse caso, o trabalhador doméstico pode receber até três parcelas do seguro-desemprego a cada 16 meses a partir da última parcela recebida. Além disso, deve fazer a solicitação entre o 7º e 90º após a dispensa.
Nessa situação, o empregador suspende o contrato de trabalho para o trabalhador poder realizar um curso ou programa de qualificação que será necessário para suas atribuições na empresa. Para ter direito ao benefício, deve atender aos seguintes requisitos:
O profissional deverá solicitar o benefício durante a suspensão do contrato de trabalho e o número de parcelas pode variar conforme o número de vezes que o trabalhador recebeu o seguro (veja tabela para Trabalhadores Formais acima).
O pescador artesanal, que trabalha de forma autônoma na atividade, pode requerer o benefício no período de defeso - época em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes e preservação das espécies. Para requerer o seguro desemprego, devem se enquadrar nos seguintes critérios:
As parcelas do seguro se referem ao exato período do defeso, ou seja, quatro meses - que correspondem, portanto a quatro parcelas - e deve ser solicitado em até 120 dias do início da proibição.
Os trabalhadores resgatados de condições de trabalho análogas à escravidão também têm direito ao seguro-desemprego, desde que cumpram os seguintes requisitos:
Nesse caso, o trabalhador poderá receber até três parcelas do benefício e pode fazer a solicitação em até 90 dias a contar da data do resgate.
O Microempreendedor Individual (MEI) pode receber o benefício se preencher os requisitos da Lei n.º 7.998, de 1990, entre as quais cita-se a exigência de ter sido dispensado sem justa de vínculo de emprego formalizado com pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, terá direito ao seguro-desemprego.
É importante saber que não terá direito ao seguro-desemprego o MEI que demonstrar renda própria suficiente à manutenção da família demonstrada na declaração anual simplificada da microempresa individual.
Até o momento, ainda não foram divulgadas novas regras para 2024 em relação ao seguro-desemprego dos trabalhadores, então vamos explicar a seguir como funciona o pagamento para cada modalidade.
Faixa de salário médio | Cálculo da parcela |
---|---|
Até R$ 1.968,36 | Multiplica-se o salário médio por 0,8 |
De R$ 1,968,37 a R$ 3.280,93 | O que exceder a R$ 1.968,36 multiplica-se por 0,5 e soma-se com R$ 1.574,69 |
Acima de R$ 3.280,93 | O valor será invariável de R$ 2.230,97 |
No ano de 2023, o valor do benefício Seguro-Desemprego não foi inferir ao valor de R$ 1.302, que corresponde ao valor do salário mínimo vigente. O mesmo pode ocorrer em 2024, mas essa informação ainda não foi divulgada.
O número de parcelas dependerá de quantas vezes você já solicitou o benefício. Veja a tabela a seguir:
Solicitação | Meses trabalhados | Tempo de trabalho | Parcelas |
---|---|---|---|
1ª | 12 meses nos últimos 18 meses antes da despensa | 12 a 23 meses | 4 |
24 meses ou mais | 5 | ||
2ª | 9 meses nos últimos 12 meses antes da dispensa | 9 a 11 meses | 3 |
12 a 23 meses | 4 | ||
24 meses ou mais | 5 | ||
3ª | 6 meses antes da dispensa | 6 a 11 meses | 2 |
12 a 23 meses | 4 | ||
24 meses ou mais | 5 |
Os prazos para dar entrada no seguro-desemprego são diferenciados para cada categoria. Confira:
Agora que já explicamos como funciona o seguro-desemprego para cada categoria, assim como o valor atualizado, vamos detalhar como solicitar o benefício. Continue a leitura!
Cada categoria necessita de documentos específicos para solicitar o seguro, conforme está descrito nos tópicos acima. Além daqueles, o trabalhador deverá reunir os seguintes documentos:
Você pode fazer a solicitação de seguro desemprego em qualquer um dos canais abaixo:
O trabalhador terá direito ao valor da sua parcela a cada trinta dias se forem atendidos os critérios estabelecidos em lei. O recebimento pode ser feito por meio de:
Ainda na dúvida sobre como solicitar o seguro-desemprego? Então assista ao vídeo abaixo, onde a consultora Ana Letícia Montanari explica como dar entrada no seguro-desemprego.
Benefício pode ser suspenso em algumas situações, por isso é importante ter atenção para evitar problemas. Veja abaixo alguns dos motivos que levam a suspensão do seguro-desemprego:
Gostou de entender tudo sobre o seguro-desemprego 2024? Então compartilhe este conteúdo com pessoas que você gostaria que entendesse mais sobre esse assunto.
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