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CPF na nota: como saber se você tem dinheiro a receber?

Descubra como consultar valores disponíveis, processo de resgate e vantagens do CPF na nota

por Leonardo Cruz

Postado em 28 de maio, 2025

CPF na nota: como saber se você tem dinheiro a receber?

Você provavelmente já ouviu no caixa: “Vai CPF na nota? ”Essa pergunta, comum em muitos estados, pode render mais do que você imagina. Ao informar o CPF na nota fiscal, o consumidor ajuda a combater a sonegação de impostos — e ainda pode receber dinheiro de volta.

O problema é que muita gente não sabe que tem valores acumulados esperando para serem resgatados.

Só no estado de São Paulo, mais de R$18 bilhões já foram devolvidos aos consumidores desde o início do programa Nota Fiscal Paulista. Em fevereiro de 2025, foram R$40,6 milhões liberados, mas boa parte disso ainda está parada.

Neste artigo, você vai entender como funciona o programa CPF na nota, como consultar se tem saldo disponível e o que fazer para resgatar.

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O que é o CPF na nota?

“CPF na nota” é um programa de incentivo criado por governos estaduais (e, em alguns casos, municipais) para estimular a emissão de notas fiscais. Quando você informa seu CPF no momento da compra, parte do ICMS (um imposto estadual) volta para você em forma de crédito.

Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária ou usados para abater impostos como IPVA ou IPTU, dependendo do estado.

Entre os programas mais conhecidos estão:

  • Nota Fiscal Paulista (SP)
  • Nota Legal (DF)
  • Nota Premiada Bahia (BA)

Quais são os benefícios de informar o CPF na nota?

Informar o CPF na nota é um hábito simples que pode trazer retornos financeiros reais, seja em forma de crédito direto, descontos em impostos ou até prêmios em sorteios. Abaixo, conheça os principais benefícios.

  • Dinheiro de volta: uma parte do ICMS (imposto estadual) pago pelo estabelecimento é devolvido para você.
  • Desconto no IPVA ou IPTU: em alguns estados, dá para usar os créditos para reduzir o valor desses impostos.
  • Sorteios mensais: você concorre automaticamente a prêmios em dinheiro.
  • Mais controle sobre seus gastos: é possível acessar o histórico de compras vinculadas ao seu CPF.

Importante: só ganha quem está cadastrado no programa. Informar o CPF sem se cadastrar não gera benefício.

Leia também Como pagar IPVA atrasado no boleto?

Como consultar e resgatar saldo do CPF na nota fiscal?

O processo é simples, mas cada estado possui seu próprio portal. Abaixo, listamos os principais programas e como fazer a consulta:

 São Paulo — Nota Fiscal Paulista

  • Acesse: www.nfp.fazenda.sp.gov.br
  • Clique em “Acesso ao sistema”
  • Faça login com CPF e senha
  • Vá em “Consultar créditos”
  • Se houver saldo, transfira para sua conta bancária (com valor mínimo exigido)

Distrito Federal — Nota Legal

  • Acesse: www.notalegal.df.gov.br
  • Faça login com seu CPF
  • Vá até a aba de créditos
  • Escolha entre abater IPVA/IPTU ou transferir para conta bancária

Bahia — Nota Premiada

E nos outros estados?

A maioria ainda não conta com um programa ativo. Mas isso pode mudar. A dica é acompanhar os sites da Secretaria da Fazenda do seu estado ou da prefeitura da sua cidade.

Saiba como emitir nota fiscal MEI: passo a passo para NF-e e NFs-e

O que dá para fazer com os créditos?

Após confirmar que há valores disponíveis no seu CPF, você pode usar o saldo de algumas formas — isso vai depender do regulamento do programa do seu estado:

  • Transferir para conta bancária
  • Usar como desconto no IPVA ou IPTU
  • Participar dos sorteios mensais
  • Acumular créditos para usos futuros (quando permitido)

🔔 Atenção ao prazo! Os créditos normalmente expiram em até cinco anos, então vale checar com frequência para não perder.

Dica extra: como aumentar seus créditos

  • Sempre peça CPF na nota, principalmente em compras maiores;
  • Cadastre-se nos programas do seu estado;
  • Confira se o estabelecimento realmente emitiu a nota com seu CPF (isso pode ser checado no portal);
  • Acompanhe os sorteios, às vezes, o prêmio está lá e você 

Agora que você já sabe como funciona, que tal conferir se tem dinheiro parado por aí?

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