O que é agiota e por que evitar?

Neste Guia, você encontrará:

• O que é um agiota?
• Por que a agiotagem é crime no Brasil?
• Quem responde pelo crime de agiotagem?
• Qual a diferença entre agiotagem e golpes?
• Como identificar um agiota? (Sinais de Alerta)
• O que fazer se você já está sendo cobrado por um agiota?
  • Onde denunciar e canais de proteção
• Quais são os perigos de pedir empréstimo com agiota?
• Empréstimo com agiota vale a pena?
• Quais as alternativas para o empréstimo com agiota?
  • Empréstimo com garantia
  • Empréstimo consignado
• Tire suas dúvidas

O que é um agiota?

O agiota é quem empresta dinheiro de forma habitual, cobrando juros abusivos e atuando sem autorização do Banco Central para funcionar como instituição financeira.

Essa prática é ilegal, ocorre fora das regras do sistema financeiro e não oferece proteção para quem toma o crédito.

Além disso, as pessoas que fazem agiotagem não são fiscalizadas, não seguem regras de transparência e atuam sem qualquer tipo de controle oficial.

Na prática, esse tipo de crédito costuma ser oferecido como “dinheiro rápido”, sem análise, contrato formal ou explicação clara sobre juros e prazos. 

O resultado frequente são dívidas que crescem rapidamente e se tornam difíceis, ou impossíveis de quitar.

Por que a agiotagem é crime no Brasil?

A agiotagem é crime porque viola as regras do sistema financeiro e coloca o consumidor em situação de vulnerabilidade. 

Apenas instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil podem oferecer crédito de forma regular. Essa prática é proibida principalmente por duas normas:

• Lei da Usura (Decreto nº 22.626/1933), que limita a cobrança de juros.
• Lei dos Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/1951), que tipifica a agiotagem como crime.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Em situações com ameaça, extorsão ou violência, outras penalidades podem ser aplicadas.

Quem responde pelo crime de agiotagem?

O crime recai sobre quem empresta o dinheiro de forma ilegal, não sobre quem toma o empréstimo. 

Pela legislação brasileira, a pessoa que recorre ao agiota é tratada como vítima, especialmente quando há juros abusivos, coação ou ameaça.

Isso não torna a prática segura. Apesar de não ser crime pedir o empréstimo, os riscos financeiros e pessoais continuam elevados.

A orientação é interromper o contato e buscar apoio nos canais oficiais sempre que houver cobrança irregular.

Qual a diferença entre agiotagem e golpes?

Agiotagem e golpes de empréstimo não são a mesma coisa, embora ambos envolvam alto risco. 

Na agiotagem, o dinheiro é emprestado de forma ilegal, com juros abusivos e sem autorização do Banco Central.  Já nos golpes, o crédito não existe: a vítima paga taxas antecipadas e não recebe o valor prometido.

Na prática, o ponto de atenção é o mesmo. Ausência de contrato, promessa de liberação imediata e falta de identificação da instituição indicam que a oferta não é segura. Em um caso, a dívida se torna impagável; no outro, o prejuízo é imediato.

Como identificar um agiota?

Propostas de agiotagem costumam apresentar sinais claros de alerta. Quando mais de um deles aparece, o risco é alto. A tabela abaixo reúne os principais sinais de alerta para ajudar a reconhecer uma proposta de empréstimo ilegal:

Se uma proposta apresentar esses sinais, a orientação é interromper o contato e buscar alternativas legais.

O que fazer se você já está sendo cobrado por um agiota?

Se você já está em situação de cobrança ilegal, não tente resolver diretamente com quem pratica a agiotagem. A prioridade é sua segurança.

Onde denunciar

Existem três possibilidades de onde denunciar, que são:

• Disque Denúncia 181 (anônimo)
• Delegacia de Polícia ou Delegacia Eletrônica
• Ministério Público, em casos de ameaça ou coação

Canais de proteção

Quem sofre ameaça, extorsão ou cobrança abusiva pode solicitar medidas protetivas. Quando houver risco imediato, a orientação é acionar o 190 para atendimento urgente.

Comunicar a Defensoria Pública é outro recurso, buscando orientação jurídica gratuita. O Procon também pode auxiliar, especialmente quando há retenção de documentos ou outras práticas abusivas.

Quais são os perigos de pedir empréstimo com agiota?

Os riscos da agiotagem vão além do custo financeiro. Eles envolvem três dimensões principais:

• Financeiros: juros e multas abusivos fazem a dívida crescer rapidamente.
• Legais: ausência de contrato impede qualquer contestação formal.
• Pessoais: cobranças podem envolver intimidação, ameaça e extorsão.
  

Por isso, mesmo em situações de urgência, a agiotagem tende a agravar o problema em vez de resolvê-lo.

Empréstimo com agiota vale a pena?

Não. A agiotagem não oferece previsibilidade, proteção nem limites claros. Como é uma prática ilegal, as condições podem mudar a qualquer momento.

O risco financeiro e pessoal supera qualquer benefício aparente de rapidez ou facilidade.

Quais as alternativas para o empréstimo com agiota?

Existem opções reguladas que permitem acesso a crédito com mais segurança e transparência, que são empréstimos com garantia e crédito consignado.

Empréstimo com garantia

É uma modalidade de crédito em que o tomador oferece um bem como garantia de pagamento, geralmente sendo imóvel ou veículo. 

A modalidade tem menos risco de operação para a instituição financeira e permite taxas de juros mais baixas, prazos mais longos e parcelas mais previsíveis do que empréstimos sem garantia.

Na prática, as taxas costumam partir de cerca de 1,09% + IPCA ao mês, variando conforme perfil e valor contratado. Os prazos podem chegar a até 240 meses para imóveis e até 60 meses para veículos.

Para saber leia no guia , leia nosso guia "Como funciona empréstimo com garantia"

Empréstimo consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário, benefício do INSS ou folha de pagamento.

Ele é destinado a aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos, militares e trabalhadores CLT de empresas conveniadas.

Esse mecanismo reduz o risco de inadimplência e tem juros mais baixos em comparação a outras formas de empréstimo pessoal.

Saiba mais em | O que é empréstimo consignado? Saiba qual a taxa, como funciona e como solicitar

Crédito saudável, no seu tempo e do seu jeito

Tire suas dúvidas

Confira abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre empréstimo com agiota.

Assine nossa newsletter do Exponencial e receba conteúdos diretamente no seu e-mail. Assim, você fica sempre atualizado com as melhores dicas para transformar seus planos em realidade.