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Trabalho informal bate recorde e trava economia. Entenda o porquê

No último trimestre, número de empregados sem carteira assinada chegou a 36,3 milhões de pessoas – novo recorde na série histórica. Mas por que isso prejudica o desenvolvimento do país?

por Flávia Marques

Atualizado em 11 de fevereiro, 2021

Em 2013, nos fundos da casa de Priscila Souza - na época, com 26 anos -, a pia da lavanderia ganhou uma nova função: lavatório para cabelos. Tudo começou quando a jovem resolveu abandonar o serviço de assistente em um salão de beleza e trabalhar por conta própria, na tentativa de aumentar o orçamento. Hoje, ela é parte do grupo de brasileiros que atua em regime de trabalho informal, às margens dos benefícios que o registro em carteira oferece.

Quando tomou a decisão, bastou um dia para que o salão improvisado começasse a funcionar. Sem dinheiro para abrir um ponto comercial, Priscila comprou apenas alguns cosméticos e acessórios que precisava para realizar os serviços e acionou a sua rede de contatos para anunciar que passaria a atender em casa. As clientes, moradoras do bairro, logo apareceram. 

Apesar de algumas vantagens, como a flexibilidade de horários e a possibilidade de passar mais tempo com o filho, ela sente falta da carteira assinada, a relativa estabilidade financeira e os benefícios que tinha quando trabalhava em regime CLT. “Desde que comecei a trabalhar assim, me sinto mais insegura. Fazer cabelo é meio incerto, né? Isso me incomoda um pouco”, conta. 

No Brasil, essa realidade é experimentada por 36,6 milhões de pessoas que, assim como Priscila, têm uma ocupação, mas vivem na informalidade. O dado faz parte da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

De acordo com o levantamento, a quantidade de pessoas trabalhando sem carteira assinada e por conta própria, como vendedores ambulantes, por exemplo, bateu recorde. Assim, a recuperação do mercado de trabalho no país continua lenta e marcada pela informalidade. 

Trabalho informal: por que a atividade é tão comum? 

Alguns fatores ajudam a explicar o alto índice de informalidade registrado no Brasil. Marcelo Fonseca, mestre em Ciências Econômicas, explica que a origem do problema está na dificuldade que o país enfrenta para sair da recessão iniciada em meados de 2014. 

“De lá para cá, tivemos um crescimento econômico muito pequeno”, comenta. “Essa dificuldade na retomada da economia traz algumas consequências, como o aumento do desemprego e o crescimento desse subemprego, ou da informalidade”. 

Outro ponto levantado pelo especialista é a mudança nas relações de trabalho motivada pelo crescimento de plataformas digitais, como aplicativos de carona e entregas. “Esse tipo de contratação que a gente observa e já utiliza diariamente está muito relacionado à precarização do trabalho, já que é um tipo de contratação informal, sem vínculos empregatícios e, portanto, sem benefícios para os prestadores de serviços”.

Por que a informalidade prejudica o desenvolvimento da economia? 

A informalidade atrasa o desenvolvimento econômico do país por diversas razões. A primeira é que este cenário contribui para endossar o rombo das contas públicas. Como não possui registro, o trabalhador em situação de informalidade não contribui com a Previdência Social, por exemplo. Só em 2018, as despesas do sistema superaram a arrecadação em 195,2 bilhões de reais - uma alta de 7% em relação ao ano anterior. 

“A reforma de Previdência aprovada recentemente já deu um certo alívio para as contas do governo, mas, hoje, está muito claro que precisamos de grandes esforços para manter uma previdência minimamente equilibrada”, comenta Marcelo Fonseca. “À medida que temos um aumento da informalidade, aumenta, também, a necessidade de ações para equilibrar esse sistema”, explica o economista. 

Além disso, a produtividade do trabalho informal normalmente é inferior à do trabalho formal, e elevar a produtividade do mercado de trabalho é uma maneira de fazer a economia crescer de forma sustentável. 

Outro ponto merece atenção: os profissionais que atuam de modo informal ficam apartados de serviços do sistema financeiro, como o acesso ao crédito. “Se uma pessoa não tem carteira de trabalho ou não consegue comprovar renda, fica difícil tomar um empréstimo ou conseguir aprovação em qualquer outra modalidade de crédito”, diz Marcelo.

“Hoje, o governo está reduzindo as taxas de juros - a exemplo da Selic, que tem atingido mínimas históricas. No entanto, as pessoas que estão na informalidade dificilmente terão acesso aos benefícios dessa política de redução de juros, o que também impacta o consumo e, consequentemente, o desempenho da economia”. 

Profissionais informais e as relações de consumo

 Mais do que indicadores econômicos, a informalidade traz impactos importantes na rotina dos profissionais que trabalham nestas condições, pois influencia os seus hábitos de consumo e até os seus planos. “A informalidade está muito relacionada a uma renda variável, que deixa o consumidor inseguro para fazer compras maiores, por exemplo”, explica o economista. “Para as pessoas que trabalham dessa forma, cada dia é um dia, e fazer planos é mais difícil”.

 Além disso, a restrição de acesso ao crédito reduz o consumo, o que dificulta a retomada econômica. “Se a economia não cresce, as empresas não voltam a contratar, e ficamos no mesmo lugar. É como um círculo vicioso”.

 

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