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Nova CPMF: entenda o impacto para o seu bolso

O novo imposto taxará transações financeiras e poderá encarecer produtos e serviços para o consumidor

por Portal Exponencial

Atualizado em 11 de fevereiro, 2021

Uma proposta para a criação de um imposto digital, também chamado de nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), está tramitando no Congresso. Criado por Paulo Guedes, ministro da Economia, o projeto estipula que o imposto cobre uma alíquota de 0,2% em todas as transações financeiras.

Caso aprovada, a nova CPMF de Guedes impactará diretamente a economia e o bolso dos consumidores. Por um lado, aumentaria a arrecadação do governo; por outro, é fato que isso geraria um custo maior para o contribuinte.

“Estamos falando disso mais uma vez porque a cultura que os governos brasileiros têm é, em vez de reduzir os gastos, aumentar a arrecadação. E aumentar a partir da criação de um novo tributo aumenta o dinheiro em caixa”, explica Alexandre Prado, especialista em finanças e diretor do DI Blasi, Parente & Associados. “Mas é sempre algo que não é bem visto pela população em geral, porque independente do nome, imposto ou contribuição, a população acaba sendo prejudicada”.

A seguir explicamos todos os detalhes sobre esse novo imposto.

Por que "nova CPMF"?

A CPMF é um imposto que existiu até 2007 para cobrir gastos do governo federal com projetos de saúde. Por afetar as transações bancárias, a CPMF foi chamada de “imposto do cheque”. 

Na prática, o tributo incidia sobre as movimentações financeiras. Toda vez que alguém fazia um depósito, sacava dinheiro ou pagava uma conta, por exemplo, esses recursos eram tributados. 

Os anos passaram e agora a maioria das operações são realizadas digitalmente, por isso também há a denominação de “imposto digital” ou “nova CPMF”. 

Fala-se sobre a volta da CPMF porque, ao invés de taxar saques e cheques, agora o imposto poderá incidir sobre transações financeiras, como pagamento de boletos e compras parceladas.

Como o novo imposto da CPMF impactará as finanças dos brasileiros?

Toda vez que o dinheiro trocar de mãos haverá a cobrança do imposto sobre isso: transferências, pagamento de faturas de cartão e saques e depósitos, para citar alguns exemplos. Basta o dinheiro sair da sua conta para que a taxa de 0,2% seja cobrada. 

Além disso, segundo Prado, como as empresas terão que pagar novos tributos, elas provavelmente repassarão esses custos para produtos e serviços que são consumidos pela população. "Desde o pãozinho até outros produtos como carnes, combustíveis, tudo isso seria onerado. Os preços aumentariam, e a população teria isso como reflexo no seu dia a dia", diz o especialista em finanças.

A taxa de 0,2% pode até parecer pouco expressiva, porém, o governo planeja arrecadar R$ 120 bilhões por ano com o novo imposto. Tal arrecadação tributária ficaria atrás apenas do Imposto de Renda, Previdência e Cofins. 

O imposto ajudará a economia do país?

Apesar de a proposta ainda ser pouco clara, especialistas apontam que esse novo imposto não traria o resultado econômico esperado. O objetivo da criação do imposto digital é auxiliar o governo a pagar os custos de suas próprias operações. Ou seja, arrecadar mais dinheiro para ser colocado em caixa. 

Em termos práticos, com uma maior arrecadação, o rombo dos gastos diminuiria e isso poderia aliviar cortes e bloqueios orçamentários. Porém, especialistas afirmam que um imposto sobre transações financeiras dificilmente alcançaria o patamar desejado.

Outro ponto amplamente criticado é o fato de que pobres e ricos seriam taxados da mesma forma. Enquanto o impacto financeiro seria maior para os pobres, haveria pouca mudança para as fortunas dos mais ricos.  

Há alguma previsão para o andamento desta proposta? 

Ainda não podemos dizer que a CPMF vai voltar. É preciso que o projeto passe por algumas etapas no Congresso para que de fato qualquer medida entre em vigor. O importante agora é você organizar suas finanças pessoais para estar preparado para todos os cenários. 

Caso a nova CPMF seja aprovada, de fato haverá um impacto no seu bolso. Afinal, um novo imposto será cobrado a cada movimentação financeira realizada. De qualquer forma, por menor que seja o valor é importante que você tenha clareza sobre esse imposto, assim como sobre os demais que já fazem parte da nossa realidade financeira.

 

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