Imposto de Renda: como declarar empréstimo, aluguel e financiamento

São Paulo, abril de 2024 – O período de declaração de Imposto de Renda sempre deixa dúvidas sobre como preencher o documento, principalmente quais informações que devem ou não ser inseridas no ajuste anual.

Neste momento, é preciso estar atento aos detalhes para que não haja problemas com o fisco, pois existem determinados bens e transações financeiras que precisam ser declarados obrigatoriamente, sendo alguns deles mais comuns e outros pouco conhecidos.

O educador financeiro da Creditas, Guilherme Casagrande, listou uma série de dicas sobre itens que costumam gerar muitas dúvidas nas pessoas:

 

Empréstimo com garantia

Na declaração do Imposto de Renda, o empréstimo com garantia deve ser informado de acordo com as seguintes orientações:

• Declarar a posse do bem dado como garantia: o bem que foi dado como garantia do empréstimo deve ser declarado na ficha "Bens e Direitos" da declaração do Imposto de Renda. Informe o tipo do bem, a data de aquisição, a descrição e seu valor atual.

• Informar o empréstimo com garantia na ficha de "Dívidas e Ônus Reais": na ficha de "Dívidas e Ônus Reais", informe o valor total do empréstimo com garantia, o nome e CNPJ/CPF da instituição financeira que concedeu o empréstimo e a descrição do bem que foi dado como garantia.

• Declarar o pagamento das parcelas do empréstimo: o valor das parcelas pagas durante o ano-calendário deve ser informado na ficha de "Pagamentos Efetuados", informando o nome e CPF/CNPJ da instituição financeira, a finalidade do pagamento (empréstimo), o valor pago e a data do pagamento.

 

“Lembre-se de que, se o valor do empréstimo for utilizado para a aquisição de bens ou serviços que geram renda, é possível deduzir os juros pagos do imposto de renda”, esclarece o consultor. Para isso, é necessário informar o valor dos juros pagos na ficha "Pagamentos Efetuados" e selecionar a opção "34 - Juros de Empréstimos".

 

Aluguel

Tanto um proprietário de um imóvel em locação ou um locatário podem incluir os ônus/bônus realizados ao longo do ano-calendário. Veja abaixo:

 

Proprietários: Se recebeu aluguéis durante o ano e é obrigado a declarar Imposto de Renda, é importante informar esses valores corretamente na sua declaração. 

• Acessar a aba "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física e do Exterior" na ficha "Rendimentos Recebidos". Nessa tela, deve-se informar o valor total do aluguel recebido durante o ano.

• Informar o nome e o CPF ou CNPJ do locatário, bem como o endereço do imóvel alugado. Caso o aluguel tenha sido recebido de uma imobiliária, informar o valor total recebido e os dados da imobiliária, incluindo nome e CNPJ.

• É importante lembrar que, se houve gastos com o imóvel alugado que foram pagos pelo proprietário, como IPTU, condomínio e despesas com manutenção, é possível deduzir esses valores do aluguel recebido na declaração. Para isso, é necessário acessar a ficha "Pagamentos Efetuados" e informar os valores pagos nessas despesas. É importante guardar os comprovantes de pagamento dessas despesas para comprovar as deduções.

• Caso tenha recebido o aluguel de mais de uma pessoa ou tenha dividido o imóvel com outra pessoa que também recebeu aluguel, é necessário informar esses valores na ficha "Rendimentos Recebidos de Pessoa Física/Exterior pelo Dependente".

 

Locatários: Se o locatário de um imóvel pagou aluguel durante o ano-calendário, é possível declarar essa despesa em sua declaração do Imposto de Renda.

• Acessar a ficha "Pagamentos Efetuados" na sua declaração.

• Seleção do código "70 - Aluguel de Imóveis" e inclusão do valor total pago de aluguel durante o ano, incluindo os valores pagos para a imobiliária, se for o caso.

• Informar o nome e o CPF ou CNPJ do locador do imóvel. 

• Caso tenha dividido o imóvel com outra pessoa que também pagou aluguel, é necessário informar os valores pagos por cada um na ficha "Aluguéis pagos por pessoas físicas".

• É importante guardar os comprovantes de pagamento, como recibos de aluguel ou comprovantes de transferências bancárias, para comprovar os valores declarados em caso de eventual fiscalização da Receita Federal.

• Somente é possível deduzir o valor do aluguel pago no Imposto de Renda caso tenha optado pela declaração completa e não tenha utilizado o desconto simplificado. Além disso, o valor máximo dedutível é limitado a R$ 4.800 por ano-calendário.

 

Financiamento

Se realizou um financiamento durante o ano, as instruções são as abaixo:

• Acesso à ficha "Dívidas e Ônus Reais" na declaração.

• Seleção do código "11 - Estabelecimentos financeiros" e inclusão do nome e do CNPJ da instituição financeira com a qual realizou o financiamento.

• Informar o valor total da dívida, bem como o valor dos juros e demais encargos pagos durante o ano.

• Caso tenha utilizado o valor do financiamento para aquisição de bens, como um imóvel ou um veículo, é importante incluir esses dados na ficha "Bens e Direitos".

• É importante lembrar que, no caso de financiamentos de imóveis, é possível deduzir os juros pagos na declaração do Imposto de Renda, limitado a R$ 3.000 por ano. Para isso, deve-se acessar a ficha "Pagamentos Efetuados" e selecionar o código "25 - Juros de empréstimos".

 

Guilherme ressalta que, caso não consiga entregar a declaração dentro do prazo estabelecido, que este ano vai até 31 de maio, é possível enviar a declaração com atraso, mas estará sujeito ao pagamento de uma multa. “O valor da multa pode variar de acordo com o tempo de atraso e o valor do imposto devido”, explica.

É imprescindível declarar todas as suas dívidas e ônus reais para evitar problemas com a Receita Federal. Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações, consulte um contador de confiança.

Educação Financeira

Desde 2018, a Creditas conta com um programa de Educação Financeira, oferecendo conteúdos dentro do seu aplicativo e nas redes sociais. São conteúdos gratuitos que passam por diversos assuntos que ajudam as pessoas a se organizarem financeiramente e entender a importância do processo. Os temas vão desde publicações e dicas gerais sobre educação financeira até informações sazonais como a declaração do Imposto de Renda, 13º salário, metas de início de ano e black friday. 

 

Sobre a Creditas

Creditas é uma plataforma digital focada em melhorar a vida das pessoas na América Latina em 3 ecossistemas: auto, imobiliário e benefícios corporativos. A empresa disponibiliza um amplo leque de produtos e serviços aos seus clientes, incluindo soluções fintech, seguros digitais e soluções ao consumidor, usando sua tecnologia proprietária para oferecer uma experiência única. Sua carteira de crédito inclui crédito imobiliário, de veículo e empréstimo consignado, proporcionando acesso a soluções e serviços com opções integradas de financiamento e refinanciamento. Em seguros digitais, é a maior corretora independente do Brasil, oferecendo seguros de automóveis, residenciais e corporativos em parceria com mais de 16 operadoras. Fundada em 2012, conta com escritórios em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Valência (Espanha) e Cidade do México, recebeu aportes de fundos de capital de risco internacionais, que somam mais de US$879 milhões.