Como obter a certidão de dados cadastrais do imóvel na prefeitura?

Quem tem um imóvel sabe que a burocracia pode ser um desafio em diferentes situações, da compra e venda ao pedido de um empréstimo com garantia. Entre os documentos exigidos, a ficha cadastral do imóvel, emitida pela prefeitura, é um dos mais importantes.

Neste guia, conhecerá passo a passo o processo de obtenção da certidão de cadastro imobiliário, seus usos principais, desde crédito a regularização, e como garantir que seu imóvel esteja formalizado junto à prefeitura.”

O que é a ficha cadastral do imóvel?

Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel emitida em SP.

A ficha cadastral do imóvel é um documento emitido pela prefeitura que reúne as principais informações sobre um bem. Nela, constam dados como endereço, área construída, metragem do terreno, nome do proprietário, uso do imóvel (residencial ou comercial), código do imóvel, zoneamento e número de inscrição imobiliária.

A ficha cadastral serve para comprovar a conformidade do imóvel junto à prefeitura. Ela se torna indispensável em operações como venda ou compra, regularização de edificações, loteamentos, inventários, bem como em financiamentos bancários e empréstimos com garantia imobiliária.

Ter a ficha cadastral em mãos garante mais agilidade na análise do crédito, já que confirma que o imóvel está devidamente registrado e em situação regular perante a prefeitura.

Para que serve?

A ficha cadastral do imóvel tem funções essenciais em diferentes situações. Veja para que ela é usada e por que é tão importante, especialmente se você vai contratar um empréstimo com garantia de imóvel.

• Comprovar a situação cadastral do imóvel junto à prefeitura, confirmar se os dados como endereço, uso, metragem e inscrição imobiliária estão corretos. Isso evita surpresas no processo de análise de crédito.
• Facilitar processos de compra e venda, inventário ou registro em cartório. A ficha cadastral ajuda a verificar se há divergências entre registros públicos e municipais.
• Servir como base para cálculo de tributos como IPTU, além de demonstrar regularidade fiscal do imóvel.
• Evitar problemas jurídicos e tributários, por exemplo, impedir que dados inconsistentes ou pendentes bloqueiem, ou atrasem a aprovação do empréstimo, ou gerem encargos inesperados.
• Ao solicitar um empréstimo com garantia de imóvel, a ficha cadastral é vital para a instituição financeira confirmar que o imóvel está regularizado e apto para servir como garantia, sem riscos escondidos que comprometam a operação.

Vale destacar que a ficha cadastral não tem o poder legal de certificar propriedade. A escritura ou matrícula em cartório continua sendo necessária para esses fins. A ficha é um complemento útil para verificar se os registros da prefeitura batem com os do cartório.

Como emitir a certidão de dados cadastrais do imóvel?

Em capitais com portais digitais mais maduros,  por exemplo, em São Paulo, Rio de Janeiro ou Santos, a emissão online da certidão costuma ser feita de forma quase instantânea. Em outros municípios, nem sempre há infraestrutura tão desenvolvida, então partes do processo podem depender de atendimento presencial ou sistemas locais diferentes

Nos locais onde ele está disponível online, o solicitante precisa acessar o portal digital da prefeitura, informar seu CPF/CNPJ ou credencial local, ter em mãos o número de cadastro ou inscrição do imóvel, e seguir o processo digital. Se o município adotar autenticação exigida, como em São Paulo com Senha Web, pode haver exigência adicional.

Vale notar que nem todos os municípios têm esse sistema digitalizado ou autenticação padronizada, em cidades menores, ainda pode haver necessidade de atendimento presencial ou uso de métodos diferentes de emissão como a ida presencial a subprefeituras ou postos de atendimento.

O importante é saber que o caminho existe e que, cada vez mais, está ficando mais fácil de acessar. Para te ajudar nesse momento, veja abaixo o link do site das prefeituras das capitais brasileiras.

Quais são os documentos necessários?

Para emitir a certidão de dados cadastrais do imóvel em municípios que oferecem o serviço online (ou presencialmente, se necessário), são geralmente exigidos:

• CPF ou CNPJ do solicitante, para identificação no sistema da prefeitura.
• Número da inscrição imobiliária ou número do IPTU do imóvel, que aparece no carnê ou documento fiscal. Em São Paulo, esse dado costuma ser o SQL (Setor-Quadra-Lote).
• No caso de solicitação por terceiros: procuração reconhecida ou autorização formal, além de documento de identificação do procurador.
• Documento que comprove propriedade do imóvel, matrícula atualizada ou escritura registrada, quando exigido.
• Outros documentos pessoais, como RG ou CNH, para confirmar identidade.

Onde solicitar?

As informações descritas nesse tópico são de caráter informativo, para solicitar a certidão de dados cadastrais do imóvel ou confirmação dos requisitos no seu município, você deve acessar o site da prefeitura da sua cidade para ver se o serviço está disponível digitalmente.

Para te ajudar nesse momento, abaixo você tem o link do site da prefeitura das maiores cidades do país.

• Prefeitura de São Paulo (SP)
• Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ)
• Prefeitura de Fortaleza (CE)
• Prefeitura de Goiânia (GO)
• Prefeitura de Porto Alegre (RS)
• Prefeitura de Curitiba (PR)
• Prefeitura de Recife (PE)
• Prefeitura de Manaus (AM)
• Prefeitura de Florianópolis (SC)
• Prefeitura de Campinas (SP)
• Prefeitura de Belo Horizonte (MG)
• Prefeitura de Salvador (SSA)
• Prefeitura de Belém (BEL)
• Prefeitura de São Luís (SLZ)

Se sua cidade ainda não tem todos os serviços digitalizados, pode ser que você tenha de fazer a solicitação presencialmente em subprefeituras ou postos como o Poupatempo.

Quanto custa e prazo de emissão

O custo da certidão de dados cadastrais do imóvel varia bastante dependendo do município. Em cidades como São Paulo e Santos, por exemplo, a emissão digital costuma ser gratuita, diretamente no site da prefeitura. Em muitos municípios maiores isso já é padrão, mas em localidades menores pode haver taxa administrativa, especialmente para versões impressas ou com autenticação especial

O prazo de emissão também depende da estrutura da prefeitura. Onde o serviço está digitalizado, o documento costuma sair na hora, disponível para download ou envio por e-mail. Nos locais em que ainda é preciso solicitar presencialmente, o prazo médio varia de 3 a 10 dias úteis.

Manter a ficha cadastral do imóvel em dia é um passo importante para garantir tranquilidade em processos como compra, venda ou solicitação de crédito. Assim, você evita surpresas e ganha agilidade na hora de conquistar seus objetivos.

Já pensou em fazer um empréstimo com garantia de imóvel?

Sabia que você pode usar o seu imóvel para conseguir crédito com juros mais baixos, prazos longos e valores mais altos? Para isso, a ficha cadastral é um dos documentos essenciais: ela comprova a regularidade do bem junto à prefeitura e garante mais agilidade na análise da instituição financeira.

Neste guia, mostramos como funciona o empréstimo com garantia de imóvel e todos os passos para fazer uma simulação. E se você já quiser dar o próximo passo, é só simular um empréstimo com garantia de imóvel.

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