Como obter a certidão de dados cadastrais do imóvel na prefeitura?

Em processos como compra e venda de imóveis, regularização ou financiamento imobiliário, alguns documentos são essenciais para confirmar as informações registradas sobre o imóvel. Um deles é a certidão de dados cadastrais do imóvel, emitida pela prefeitura.

Neste guia, você entenderá o que é essa certidão, para que serve, quais dados aparecem no documento e como solicitar na prefeitura, além de saber em quais situações ela costuma ser exigida.

Neste guia, você vai encontrar:

• O que é a certidão de dados cadastrais do imóvel?
• Para que serve a certidão de dados cadastrais do imóvel?
• Quais informações aparecem na certidão?
• Como obter a certidão na prefeitura?
  • Lista de todas as prefeituras dos estados brasileiros
• Quais documentos podem ser solicitados?
• Quanto custa emitir a certidão?
  • Exemplo prático
• Quanto tempo leva para emitir a certidão?
• Diferenças entre certidão cadastral e matrícula do imóvel
• Quando a certidão de dados cadastrais é exigida?
• Tem um imóvel e está precisando de crédito?
• Tire suas dúvidas

O que é a certidão de dados cadastrais do imóvel?

A certidão de dados cadastrais do imóvel é um documento emitido pela prefeitura que reúne as informações registradas no cadastro imobiliário municipal. 

Esse cadastro é utilizado pelo município para identificar cada imóvel da cidade e manter atualizadas as informações necessárias para fins administrativos e tributários, como o cálculo do IPTU.

Na prática, essa certidão funciona como um extrato oficial do cadastro municipal do imóvel. Ela confirma quais dados estão registrados na prefeitura, incluindo identificação do imóvel, área cadastrada e nome do proprietário vinculado ao cadastro.

Para que serve a certidão de dados cadastrais do imóvel?

Esse documento é utilizado para comprovar as informações registradas no cadastro imobiliário da prefeitura. Ele costuma ser solicitado em diferentes situações envolvendo imóveis.

Entre os usos mais comuns estão processos de compra e venda de imóveis, quando compradores, vendedores ou instituições financeiras precisam confirmar os dados cadastrados no município.

A certidão também pode ser exigida em casos de financiamento imobiliário, regularização do imóvel, atualização cadastral junto à prefeitura ou para conferir divergências entre o cadastro municipal e documentos do cartório.

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Quais informações aparecem na certidão?

A certidão de dados cadastrais do imóvel reúne informações que fazem parte do cadastro municipal mantido pela prefeitura. Embora o conteúdo possa variar entre cidades, o documento normalmente apresenta os principais dados de identificação do imóvel.

Entre as informações que costumam aparecer estão:

• Número da inscrição imobiliária;
• Endereço completo do imóvel;
• Área do terreno ou da construção;
• Nome do proprietário cadastrado;
• Situação cadastral do imóvel;
• Dados utilizados para cálculo do IPTU.

Essas informações ajudam a confirmar se os dados registrados na prefeitura estão corretos e atualizados.

Abaixo, veja o exemplo de uma certidão de dados cadastrais do imóvel.

Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel emitida em SP.

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Como obter a certidão de dados cadastrais do imóvel na prefeitura?

O procedimento para obter a certidão pode variar entre municípios, mas geralmente segue um processo simples. Em muitas cidades, o documento pode ser solicitado online, pelo portal da prefeitura.

O processo normalmente funciona assim:

• Acesse o site oficial da prefeitura do município onde o imóvel está localizado;

• Procure pela área de serviços imobiliários, cadastro imobiliário ou certidões;

• Informe a inscrição imobiliária do imóvel ou outros dados de identificação solicitados;

• Preencha o pedido de emissão da certidão;

• Caso exista taxa, gere o boleto ou guia de pagamento;

• Após a confirmação do pedido, a certidão pode ser emitida online ou disponibilizada para retirada.

Em algumas cidades, especialmente quando o sistema digital não está disponível, o pedido pode ser feito presencialmente em unidades de atendimento da prefeitura.

Lista de todas as prefeitura dos estados brasileiros

As informações descritas nesse tópico são de caráter informativo, para solicitar a certidão de dados cadastrais do imóvel ou confirmação dos requisitos no seu município, você deve acessar o site da prefeitura da sua cidade para ver se o serviço está disponível digitalmente.

Para te ajudar nesse momento, abaixo você tem o link do site da prefeitura das maiores cidades do país.

• Prefeitura de São Paulo (SP)
• Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ)
• Prefeitura de Fortaleza (CE)
• Prefeitura de Goiânia (GO)
• Prefeitura de Porto Alegre (RS)
• Prefeitura de Curitiba (PR)
• Prefeitura de Recife (PE)
• Prefeitura de Manaus (AM)
• Prefeitura de Florianópolis (SC)
• Prefeitura de Campinas (SP)
• Prefeitura de Belo Horizonte (MG)
• Prefeitura de Salvador (SSA)
• Prefeitura de Belém (BEL)
• Prefeitura de São Luís (SLZ)

Se sua cidade ainda não tem todos os serviços digitalizados, pode ser que você tenha de fazer a solicitação presencialmente em subprefeituras ou postos como o Poupatempo.

Quais documentos podem ser solicitados?

Para solicitar a certidão de dados cadastrais do imóvel, algumas prefeituras podem exigir informações ou documentos que permitam identificar corretamente o imóvel no cadastro municipal. O objetivo é garantir que o documento seja emitido com base no registro correto.

Os documentos exigidos podem variar conforme o município, mas normalmente envolvem identificação do solicitante e dados básicos do imóvel.

Quando a solicitação é feita online, geralmente basta informar a inscrição imobiliária ou o número do cadastro do IPTU. Já nos pedidos presenciais, a prefeitura pode solicitar a apresentação de documentos adicionais para confirmar os dados do imóvel ou do solicitante.

Quanto custa emitir a certidão?

O custo para emitir a certidão de dados cadastrais do imóvel depende das regras de cada prefeitura. Em muitos municípios, a emissão pode ser gratuita quando feita online, especialmente quando o documento é gerado automaticamente pelo sistema.

Em outras cidades, pode existir uma taxa administrativa, normalmente cobrada para emissão de certidões ou documentos cadastrais. Esse valor costuma ser baixo e pode variar conforme o tipo de certidão ou o formato da solicitação (online ou presencial).

Exemplo prático

Imagine que você está vendendo um apartamento e o comprador solicita a certidão de dados cadastrais do imóvel para conferir as informações registradas na prefeitura.

Ao acessar o portal da prefeitura da sua cidade, você encontra duas possibilidades:

• Emissão online gratuita: ao informar a inscrição imobiliária do imóvel, o sistema gera a certidão imediatamente em PDF.
• Emissão com taxa administrativa: em alguns municípios, o sistema gera uma guia de pagamento (por exemplo, entre R$ 10 e R$ 30), que deve ser quitada antes da emissão do documento.

Depois de confirmado o pagamento ou concluída a solicitação online, a certidão pode ser emitida imediatamente ou disponibilizada para download no próprio portal.

Quanto tempo leva para emitir a certidão?

O prazo de emissão varia conforme o município e a forma de solicitação. Quando o serviço está disponível online, a certidão pode ser emitida imediatamente após o pedido.

Já quando o pedido é feito presencialmente ou exige análise do cadastro, o prazo pode variar de algumas horas a alguns dias úteis, dependendo do fluxo de atendimento do órgão municipal.

Quais as diferenças entre certidão de dados cadastrais e matrícula do imóvel?

Uma dúvida comum é confundir a certidão de dados cadastrais do imóvel com a matrícula do imóvel. Apesar de ambos os documentos apresentarem informações sobre a propriedade, eles são emitidos por órgãos diferentes e têm finalidades distintas.

A certidão de dados cadastrais é emitida pela prefeitura e reúne informações do cadastro imobiliário municipal, usadas principalmente para fins administrativos e tributários, como o registro do imóvel para cobrança de IPTU.

Já a matrícula do imóvel é emitida pelo cartório de registro de imóveis. Esse documento é o registro jurídico oficial da propriedade, onde constam os proprietários, transferências, financiamentos e eventuais ônus sobre o imóvel. 

Em resumo, a matrícula comprova a propriedade legal do imóvel e a certidão cadastral mostra como o imóvel está registrado no cadastro da prefeitura.

Quando a certidão de dados cadastrais do imóvel é exigida?

Esse documento pode ser solicitado em diferentes situações que envolvem análise ou atualização de informações sobre o imóvel. 

Financiamento imobiliário, compra e venda de imóvel, regularização de cadastro municipal, atualização de dados do imóvel na prefeitura e verificação de informações em processos administrativos são as ocasiões mais comuns.

Nessas situações, a certidão ajuda a confirmar se os dados do imóvel registrados na prefeitura estão corretos e compatíveis com outros documentos, como a matrícula do cartório.

Tem um imóvel e está precisando de crédito?

Sabia que você pode usar o seu imóvel para conseguir crédito com juros mais baixos, prazos longos e valores mais altos? Para isso, a ficha cadastral é um dos documentos essenciais: ela comprova a regularidade do bem junto à prefeitura e garante mais agilidade na análise da instituição financeira.

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