Como obter a certidão de dados cadastrais do imóvel na prefeitura?

Quem tem um imóvel sabe que a burocracia pode ser um desafio em diferentes situações, da compra e venda ao pedido de um empréstimo com garantia. Entre os documentos exigidos, a ficha cadastral do imóvel, emitida pela prefeitura, é um dos mais importantes.

Neste artigo, você vai entender o que é essa certidão, para que ela serve, como emitir e por que ela é essencial para comprovar a regularidade do seu imóvel.

O que é a ficha cadastral do imóvel?

A ficha cadastral do imóvel é um documento emitido pela prefeitura que reúne as principais informações sobre um bem. Nela, constam dados como endereço, área construída, metragem do terreno, nome do proprietário, uso do imóvel (residencial ou comercial), código do imóvel, zoneamento e número de inscrição imobiliária.

Esse documento é fundamental porque comprova a regularidade do imóvel junto ao município. Ele é exigido em diferentes situações: compra e venda, registro em cartório, inventários, regularizações e, principalmente, na solicitação de empréstimos com garantia de imóvel.

Ter a ficha cadastral em mãos garante mais agilidade na análise do crédito, já que confirma que o imóvel está devidamente registrado e em situação regular perante a prefeitura.

Para que serve?

A ficha cadastral do imóvel tem funções essenciais em diferentes situações. Veja para que ela é usada e por que é tão importante, especialmente se você vai contratar um empréstimo com garantia de imóvel.

• Comprovar a situação cadastral do imóvel junto à prefeitura, confirmar se os dados como endereço, uso, metragem e inscrição imobiliária estão corretos. Isso evita surpresas no processo de análise de crédito.
• Facilitar processos de compra e venda, inventário ou registro em cartório. A ficha cadastral ajuda a verificar se há divergências entre registros públicos e municipais.
• Servir como base para cálculo de tributos como IPTU, além de demonstrar regularidade fiscal do imóvel.
• Evitar problemas jurídicos e tributários, por exemplo, impedir que dados inconsistentes ou pendentes bloqueiem, ou atrasem a aprovação do empréstimo, ou gerem encargos inesperados.
• Ao solicitar um empréstimo com garantia de imóvel, a ficha cadastral é vital para a instituição financeira confirmar que o imóvel está regularizado e apto para servir como garantia, sem riscos escondidos que comprometam a operação.

Vale destacar que a ficha cadastral não tem o poder legal de certificar propriedade. A escritura ou matrícula em cartório continua sendo necessária para esses fins. A ficha é um complemento útil para verificar se os registros da prefeitura batem com os do cartório.

Como emitir a certidão de dados cadastrais do imóvel?

Na maioria das cidades, emitir a certidão do imóvel já é coisa simples e digital. É só acessar o site da prefeitura ou da Secretaria Municipal da Fazenda, fazer login com CPF ou CNPJ e, em alguns casos, usar uma conta autenticada, como a Senha Web, da cidade de São Paulo.

Você vai precisar do número do cadastro do imóvel, também chamado de SQL ou inscrição imobiliária. Com ele em mãos, é só escolher o ano-base e gerar a certidão. Normalmente, o documento já fica disponível para download ou pode ser enviado por e-mail.

Em cidades menores ou com menos serviços online, o processo ainda pode ser presencial. Nesses casos, a emissão é feita em subprefeituras ou postos de atendimento, com prazo de até cinco dias úteis e pode ter cobrança de taxa.

O importante é saber que o caminho existe e que, cada vez mais, está ficando mais fácil de acessar. Para te ajudar nesse momento, veja abaixo o link do site das prefeituras das capitais brasileiras.

Quais são os documentos necessários?

Para emitir a certidão de dados cadastrais do imóvel em municípios que oferecem o serviço online (ou presencialmente, se necessário), são geralmente exigidos:

• CPF ou CNPJ do solicitante, para identificação no sistema da prefeitura.
• Número da inscrição imobiliária ou número do IPTU do imóvel, que aparece no carnê ou documento fiscal. Em São Paulo, esse dado costuma ser o SQL (Setor-Quadra-Lote).
• No caso de solicitação por terceiros: procuração reconhecida ou autorização formal, além de documento de identificação do procurador.
• Documento que comprove propriedade do imóvel, matrícula atualizada ou escritura registrada, quando exigido.
• Outros documentos pessoais, como RG ou CNH, para confirmar identidade.

Onde solicitar?

Para solicitar a certidão de dados cadastrais do imóvel (Ficha Cadastral), você deve acessar o site da prefeitura da sua cidade para ver se o serviço está disponível digitalmente. Para te ajudar nesse momento, abaixo você tem o link do site da prefeitura das maiores cidades do país.

• Prefeitura de São Paulo (SP)
• Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ)
• Prefeitura de Fortaleza (CE)
• Prefeitura de Goiânia (GO)
• Prefeitura de Porto Alegre (RS)
• Prefeitura de Curitiba (PR)
• Prefeitura de Recife (PE)
• Prefeitura de Manaus (AM)
• Prefeitura de Florianópolis (SC)
• Prefeitura de Campinas (SP)
• Prefeitura de Belo Horizonte (MG)
• Prefeitura de Salvador (SSA)
• Prefeitura de Belém (BEL)
• Prefeitura de São Luís (SLZ)

Se sua cidade ainda não tem todos os serviços digitalizados, pode ser que você tenha de fazer a solicitação presencialmente em subprefeituras ou postos como o Poupatempo.

Quanto custa e prazo de emissão

O custo da certidão de dados cadastrais do imóvel varia conforme o município. Em grandes capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, a emissão digital costuma ser gratuita, feita diretamente no site da prefeitura.

Já em cidades menores ou quando é exigida a versão impressa e autenticada, pode haver cobrança de taxa administrativa, geralmente entre R$ 20 e R$ 60, podendo chegar a cerca de R$ 100 a R$ 200 em casos específicos.

O prazo de emissão também depende da estrutura da prefeitura. Onde o serviço está digitalizado, o documento costuma sair na hora, disponível para download ou envio por e-mail. Nos locais em que ainda é preciso solicitar presencialmente, o prazo médio varia de 3 a 10 dias úteis.

Manter a ficha cadastral do imóvel em dia é um passo importante para garantir tranquilidade em processos como compra, venda ou solicitação de crédito. Assim, você evita surpresas e ganha agilidade na hora de conquistar seus objetivos.

Já pensou em fazer um empréstimo com garantia de imóvel?

Sabia que você pode usar o seu imóvel para conseguir crédito com juros mais baixos, prazos longos e valores mais altos? Para isso, a ficha cadastral é um dos documentos essenciais: ela comprova a regularidade do bem junto à prefeitura e garante mais agilidade na análise da instituição financeira.

Neste guia, mostramos como funciona o empréstimo com garantia de imóvel e todos os passos para fazer uma simulação. E se você já quiser dar o próximo passo, é só simular um empréstimo com garantia de imóvel.

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