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Abertura de empresas aumenta no início do ano. Como começar a sua?

Para garantir a sobrevivência do negócio no mercado, empreendedor deve conhecer obrigações fiscais e avaliar pontos fundamentais antes de começar uma empresa. Entenda quais são

por Flávia Marques

Atualizado em 11 de fevereiro, 2021

Ser dono do próprio negócio é um dos maiores sonhos dos brasileiros - superado apenas pelos desejos de viajar pelo país, comprar uma casa e um automóvel. É o que mostrou o mais recente estudo do Global Entepreneurship Monitor (GEM), patrocinado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Mas, para alguns, abrir uma empresa não representa, necessariamente, a concretização de um objetivo. É questão de sobrevivência. 

Prova disso é que o empreendedorismo por necessidade cresce em período de altos índices de desemprego. Em 2017, por exemplo, a taxa de desocupação registrou recorde e o número de brasileiros desempregados chegou a 14,2 milhões. No mesmo período, quase 50% das empresas foram abertas por necessidade no país. 

Mas uma coisa é certa: criada por oportunidade ou falta de opção, toda empresa precisa de alguns cuidados para sobreviver no mercado. No Brasil, essa necessidade é ainda mais evidente: o último relatório divulgado pelo Sebrae mostrou que, de cada quatro empresas abertas no país, uma fecha antes de completar dois anos de existência. “Diferentemente do que muitos pensam, o principal motivo da quebra de empresas não é a carga tributária, apesar de ela ser alta no Brasil”, explica Ana Luiza Santana, consultora de negócios do Sebrae. “O problema, na verdade, está na falta de planejamento do negócio”, defende a especialista. 

Historicamente, o início do ano é sempre o período em que mais empresas são abertas no Brasil. Somente em 2019, o primeiro trimestre registrou um crescimento de 17,2% frente a 2018 no número de novas empresas, segundo levantamento da Boa Vista. Este é, portanto, um dos momentos mais interessantes para trazer orientações àqueles que estão na dúvida em relação à abertura da empresa e precisam decidir se esta é a hora de se tornar um empreendedor formal. 

O que avaliar antes de abrir um negócio?

Ana Luiza reforça a importância de tratar o planejamento como prioridade quando o assunto é começar uma empresa. “Esta é uma preocupação que não pode deixar de ser considerada em hipótese alguma”, comenta a especialista. 

Antes de abrir a empresa, o empreendedor deve avaliar algumas questões em torno da atividade que pretende exercer: qual é o seu público-alvo e quais são as necessidades dele? Há bastante demanda do produto ou serviço em questão? Quais são os recursos necessários para que a empresa funcione? Se quero ser um fornecedor de produtos, como será feita a entrega e todas as questões logísticas? 

“Costumo dizer que abrir uma empresa é como construir uma casa: tudo tem que ser muito bem planejado antes de partir para a execução”, compara Ana Luiza. “Infelizmente, muita gente só começa a pensar nessas questões depois de abrir a empresa, com o CNPJ em mãos. Aí, as chances de ter problemas com o negócio são muito maiores”, avalia. 

Quais são as vantagens de ser um empreendedor formal? 

Muitos são os benefícios desfrutados pelo empreendedor que decide abrir um CNPJ e formalizar o seu negócio. Um deles é a melhora na relação com o público. “Ter um negócio formalizado confere credibilidade ao empreendedor, junto aos clientes e aos fornecedores”, explica Ana Luiza. 

Isso porque, quando não é formalizado, o empresário não consegue emitir nota fiscal, o que pode gerar desconfiança do público e ser um fator determinante para a desistência da compra - o que faz muito sentido. “A nota fiscal tem sido cada vez mais valorizada pelos consumidores, já que representa a garantia de que ele realizou a compra e pode procurar a empresa caso tenha qualquer problema”, acrescenta a especialista. 

Além disso, o empreendedor formal pode encontrar preços diferenciados e condições de pagamento especiais com os fornecedores. Como consequência, a empresa também tem melhores ofertas ao seu público e se torna mais competitiva no mercado.  

Para o MEI (Microempreendedor Individual), a formalização ainda dá direitos previdenciários. Com o CNPJ aberto e as obrigações fiscais em dia, o microempreendedor passa a ter cobertura previdenciária: aposentadoria por idade, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e, para os dependentes, pensão por morte e auxílio-reclusão. 

Decidi formalizar meu negócio. E agora? 

Aqueles que desejam aderir ao programa do MEI para começar o negócio, por exemplo, devem fazer um cadastro no Portal do Empreendedor. Para concluí-lo, será necessário informar dados como CPF, título de eleitor, CEP residencial, número de telefone ativo e dados sobre as últimas declarações do Imposto de Renda. Então, basta seguir os passos para concluir a formalização da atividade exercida. 

Um dos pontos que mais merecem a atenção do empreendedor são as obrigações fiscais da empresa. No caso do MEI, além de pagar a taxa mensal, o microempreendedor precisa entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN - SIMEI). 

É importante, também, manter o controle do faturamento e, caso tenha um funcionário, realizar os recolhimentos obrigatórios. O MEI não tem custo para os processos de abertura, alterações e encerramento da empresa, registro na junta comercial e emissão de alvará de funcionamento. 

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