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Economia

Meio ambiente, IR: confira os principais assuntos desta terça

Os destaques de economia para você começar o dia bem informado
Escrito por Portal Exponencial em 14.01.2020 | Atualizado em 13.05.2020
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Meio ambiente

Proibição de plástico em estabelecimentos de SP começa a valer em 2021, a lei e proíbe estabelecimentos comerciais de fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico na capital foi sancionada pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB). O comércio que desrespeitar as regras pode ser punido com multa de até R$ 8 mil ou acabar fechado pela Prefeitura. Os estabelecimentos terão até janeiro de 2021 para se adequar à nova lei. Lojas e mercados podem continuar comercializando esses itens para o consumo residencial. Como se tratam de temas federais, o município não pode fazer lei específica para proibi-los.

Imposto de renda

Os empregadores domésticos não poderão mais deduzir de seu Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) os gastos com a contribuição previdenciária do trabalhador. O incentivo, instituído em 2006, perdeu a validade e não foi renovado pelo governo e pelo Congresso Nacional. A renúncia fiscal estimada com o benefício era de R$ 674 milhões. Com o fim da possibilidade de dedução, haverá ingresso de R$ 700 milhões adicionais aos cofres do governo este ano, informou o Ministério da Economia. Mudanças no Imposto de Renda precisam ser aprovadas no ano anterior para passarem a valer. Por isso, qualquer alteração avalizada pelo Congresso este ano só terá efeito no IRPF de 2021, referente a rendimentos recebidos em 2020. Até o ano passado, empregadores podiam abater até R$ 1.200,32 de seu Imposto de Renda. A dedução é limitada a um doméstico por declarante.

Ministro da Economia

Depois de dez dias de férias nos EUA, o ministro da Economia, Paulo Guedes, desembarcou na segunda, 13, em Brasília dizendo que vai retomar a agenda de reformas. Segundo ele, a proposta para a área administrativa, cujo envio ao Congresso foi sustado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de 2019, deverá ser encaminhada à Câmara entre o final deste mês e o início de fevereiro. Em relação à reforma tributária, a ideia é apresentar o projeto de forma quase simultânea ao da administrativa, pois já haveria acerto para ser analisado por comissão mista do Congresso. Após sofrer ajustes defendidos por Bolsonaro e lideranças partidárias – como a manutenção da estabilidade para os atuais servidores, no caso da reforma administrativa, e a exclusão de imposto nos moldes da antiga CPMF, no caso da tributária –, as duas propostas estão praticamente fechadas. De acordo com Guedes, elas receberam sinal verde do Palácio do Planalto para ser enviadas ao Congresso.

Petrobrás

A possível desativação por parte da Petrobrás da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) em Araucária, no Paraná, deixou em xeque o trabalho de cerca de mil funcionários da instalação. Segundo o diretor do Sindiquímica Paraná, Caio Rocha, a diretoria da empresa não se posicionou oficialmente sobre o futuro do negócio, mas há sinalizações de que a subsidiária não deve durar muito tempo. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. A Petrobrás deve anunciar nesta terça, 14, a desativação da unidade informaram fontes a par do assunto, destacando a falta de interesse de investidores em comprar a estrutura. No fim de 2019, a estatal fechou contratos de arrendamentos das unidades da Fafen em Sergipe e na Bahia. Nesses Estados, os funcionários foram realocados pela Petrobrás.

Energia

O Brasil está entre os países menos evoluídos na diversificação, segurança e sustentabilidade energética. O país ocupa a 53ª posição no ranking mundial que mede o desempenho energético de 125 países em três áreas, o de segurança energética, patrimônio energético e sustentabilidade ambiental, segundo levantamento realizado pela consultoria Oliver Wyman, em parceria com o Centro de Risco Global da Marsh & McLennan Companies e com o World Energy Council (WEC). A lista tem no topo Dinamarca, Suíça e Suécia. Entre países latino-americanos, o Brasil ficou atrás de Uruguai, Chile, Colômbia, Peru e Costa Rica. No Brasil, de acordo com o relatório, não houve avanço na diversificação da matriz energética, na infraestrutura do setor e nas políticas públicas. Esses fatores têm refletido diretamente na modernização do setor de energia brasileiro.

 

 

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